DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.115/2010-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.116/2010-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.117/2010-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.118/2010-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.119/2010-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.120/2010-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.121/2010-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.122/2010-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.123/2010-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.124/2010-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.125/2010-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.126/2010-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.127/2010-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.128/2010-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.394/2010-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME

896.757/2011-REINALDO DA SILVA MONTEIRO

896.063/2012-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA-ME

896.064/2012-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA-ME

896.077/2012-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA-ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

896.014/2006-FERNANDO EDUARDODE SALES- Cessionário:896.115/2010, 896.116/2010, 896117/2010, 896.118/2010, 896.119/2010, 896.120/2010, 896.121/2010, 896.122/2010, 896.123/2010, 896.124/2010, 896.125/2010, 896.126/2010,

896.127/2010 e 896.128/2010-TERCOL - TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 891.082/1994-E. P. CARVALHO F.I.-OF. N°3.108/2012 DNPM/ES 891.575/1994-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°3.074/2012 DNPM/ES 896.374/2000-JACUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°3.139/2012 DNPM/ES 896.573/2003-ALLEX GOMES NUNES-OF. N°3.179/2012 DNPM/ES 896.714/2006-JOSÉ CARLOS RODRIGUES-OF. N°2.723/2012 DNPM/ES 896.678/2008-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°3.188/2012 DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 896.773/2007-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.- Alvará n°7.097/2008 - Cessionário: JOTAS M.M.S. EXTRAÇÃO DE MÁRMORES LTDA ME- CNPJ 12.114.102/0001-17 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.337/2000-SANTA ROSA TRANSPORTE E COMÉR-

CIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°3.135/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.337/2000-SANTA ROSA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°2.973/2012 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 10/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.406/2010-MINERAÇÃO PAUMAR LTDA ME

896.015/2012-GRANITOS MONTANHA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

891.535/1994-C.N. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.953/2012 DNPM/ES

896.330/2002-RONALDO LÚCIO MARIANELLI-OF. N°2.952/2012 DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.117/2011-EUDIMAR PASTI- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 97.537.856/0001-32- Alvará n°4.704/2012

896.349/2011-MERY APARECIDA BARBOSA MARTINS COUTINHO- Cessionário:GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA-MECPF ou CNPJ 15.584.622/0001-81- Alvará n°3.791/2012

896.260/2012-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME.- Cessionário:VALMIR BARBOSA-ME- CPF ou CNPJ 30.749.857/0001-70- Alvará n°5.385/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.567/2005-GRANITOS XAVIER LTDA.- Área de 500

HA para 19.24 HA-GRANITO

896.938/2006-ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA- Área de 50 HA para 6.83-AREIA

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

890.474/2000-ERLY DE SOUZA GONÇALVES- Alvará N°1.895/2012- DOU de 19/04/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

890.027/1992-ADILSON GERALDO DOS SANTOS- Alvará n°9.733/1998 - Cessionário: SÉRGIO LAQUINI- CNPJ 845.770.887/20

890.200/1994-ELES PINTO DE CARVALHO- Alvará n°9.170/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA- CNPJ 07.280.781/0001-64

896.383/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA- Alvará n°9.958/2005 - Cessionário: SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 07.989.647/0001-37

896.310/2011-GILMAR HEMERLY- Alvará n°3.790/2012 Cessionário: EBZ MINERAÇÃO LTDA-ME- CNPJ 16.967.633/0001-03

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME-OF. N°3.110/2012 DNPM/ES, 3.111/2012 DNPM/ES e 3.112/2012 DNPM/ES

896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°0.001/2013 DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.268/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-ARACRUZ/ES - Guia n° 0066/2012-48.0000T/ANO-AREIA- Validade:VINCULADA AL.O.

Nega provimento a defesa apresentada(810)

890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.110/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- Alvará n°883/2004 - Cessionário: PADRECO GRANITOS LTDA-ME- CNPJ 10.278.807/0001-44

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)

896.101/2004-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°3.180/2013 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.666/2006-VTS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.072/2012 DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.626/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:015/2008 - Vencimento em 28/05/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.002/2008-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°3.036/2012 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 13/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.427/1985-SÃO CAETANO MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

890.042/1988-MARIA DE LOURDES FIORIO TIRELO

890.128/1993-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA

890.971/1994-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA

890.979/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A

890.986/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

890.992/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

890.993/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

890.994/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

890.995/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

890.998/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

891.102/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A

891.125/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A

891.358/1994-EDSON FAVARATO

891.460/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A

891.467/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A

891.499/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A

896.690/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.743/2008-OSMAR GERALDO FRISSO - ME

896.333/2011-ALEXSANDRO REIS FARIAS

RELAÇÃO Nº 15/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.495/1988-MARCELO AZEREDO DE ARAÚJO

890.447/1990-MINERAÇÃO VIÇOSA LTDA

890.304/1993-LAURO LEMOS NETO

890.982/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

890.983/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

890.984/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

890.987/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

890.988/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

890.989/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

890.990/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

890.991/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

890.997/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

890.999/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

891.001/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

891.002/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

891.005/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

891.019/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

891.020/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

891.091/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A

891.099/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A

891.158/1994-CAMILO HENRIQUE SARTORIO PETERLE

891.220/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A

891.457/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A

891.502/1994-JAIR FADINI

896.163/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

896.066/1996-JOSÉ ANTONIO MARTINS

896.190/2001-CERÂMICA CINCO LTDA

896.381/2002-CARLITO FARIA.

896.227/2004-MINERAÇÃO R.R. LTDA

896.241/2004-GRANPAIVA MINERAÇÃO LTDA

896.735/2005-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 18/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1696)

890.404/1993-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.- AI N°255/2008 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 21/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.052/2004-VALDEIR DE SOUZA ELEUTÉRIO

896.523/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A

896.536/2008-SANDRO ANDRADE FERREIRA

896.547/2008-KLINGER DE RESENDE DUTRA

896.576/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A

896.582/2008-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

896.591/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A

896.659/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO

896.664/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO

896.672/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO

896.675/2008-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

896.679/2008-ELITE MINERAÇÃO LTDA

896.727/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

896.730/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

896.768/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.785/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.030/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 896.040/2009-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME 896.061/2009-CERÂMICA BELA VISTA LTDA-ME 896.104/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 896.135/2009-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA 896.227/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP 896.266/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP 896.255/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

RELAÇÃO Nº 23/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.623/2008-ROBIMSON ERNESTO DE ÁVILA

896.674/2008-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

896.680/2008-ELITE MINERAÇÃO LTDA

896.681/2008-ELITE MINERAÇÃO LTDA

896.702/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

896.703/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

896.728/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

896.773/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.782/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.788/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.801/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.802/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.816/2008-PAVINORTE PREMOLDADOS LTDA-ME

896.824/2008-SANTA ROSA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA

896.830/2008-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

896.003/2009-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA

896.027/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.029/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.037/2009-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. 896.038/2009-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. 896.039/2009-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.

896.094/2009-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

896.097/2009-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.

896.639/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN-

TOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP

896.035/2010-GRANILAR GRANITOS LTDA. ME.

SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituta