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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
53
Página
82

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.158/1999-MONTE CARLO'S ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 004/13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.347/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°149/13

840.348/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°148/13

840.349/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°147/13

840.350/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°150/13

840.318/1988-TIPER TITÃNIO PERNAMBUCO LTDAOF. N°089/13

840.053/2005-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDAOF. N°2074/12

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.895/2011-FABIO ROGERIO DE SOUZA ATAIDES

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

840.174/2009-PATRÍCIA MATTOS CUNHA- AI N°10/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.782/2012-DIOGENES DE OLIVEIRA PAES BARRETO

RELAÇÃO Nº 18/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.139/2008-DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°247/13

840.157/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°257/13

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 047/13

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI Nº 197/2012

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

807.193/1972-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°013, 014 e 015/2013

840.337/1992-ÁGUA MINERAL GELISA LTDA ME- AI N°031,032,033 e 034/2013

840.114/2001-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°016 e 017/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.383/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- Registro de Licença N°:634/2010 - Vencimento em 03/07/2014

840.291/2011-RENIVALDO JOSÉ NEVES- Registro de Licença N°:711/2011 - Vencimento em 25/09/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

840.018/2004-ANTÕNIO SÉRGIO ARAUJO JATOBÁ-AI N°040/2006

RELAÇÃO Nº 19/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI N° 073/13

840.093/2002-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS- AI N° 082/13

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI Nº 116,117,118 e 119/2012

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

800.730/1971-COMPANHIA INTEGRADA DE MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO DO PIAUÍ- AI N°079/2013

840.147/1996-CAMARÁ ÁGUAS LTDA - ME- AI N°072/2013

840.071/1997-BRICON INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°081/2013

840.142/1999-ÁGUA MINERAL DO MONTE COMERCIO LTDA ME- AI N°011 e 012/2013

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO MEAI N°190/2012

840.093/2002-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS- AI N°185/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.038/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°281/13

Fase de Licenciamento

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

840.001/2006-BRITAC BRITAS BELO JARDIM LTDA ME- AI N°080/2013

840.237/2006-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VASCONCELOS ME- AI N°077/2013

840.408/2007-JOELMA ALVES DA COSTA- AI N°076/2013

840.480/2007-USINA SALGADO S.A.- AI N°078/2013

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

840.124/1997-ÁGUA MINERAL GRAVATÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -AI N°182/2012

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2013, p. 82

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