DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 243/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

830.470/2011-OLARIA KERAMIKÉ LTDA.-OF. N°1830/12-DGTM

830.592/2011-FERDINANDO MARTINS CAETANO FIOF. N°154/12-DGTM

830.605/2011-DRAGAGEM SELVA DE PEDRA LTDAOF. N°1510/12-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

830.470/2011-OLARIA KERAMIKÉ LTDA.

830.592/2011-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI

830.605/2011-DRAGAGEM SELVA DE PEDRA LTDA

833.163/2011-BENEDITO GALVÃO PEREIRA DA SILVA

831.031/2012-GILBERTO DE OLIVEIRA BERTOLINO ME

832.617/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA

RELAÇÃO Nº 245/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.440/2001-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°115/13-ERPM

830.274/2003-ENAGRAN - EMPRESA NACIONAL DE GRANITOS LTDA.-OF. N°114/13-ERPM

831.721/2003-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°47/13-ESCGV

831.734/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDAOF. N°113/13-ERPM

832.322/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°44/13-ERPC

830.054/2004-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME-OF. N°32/13-FISC

831.387/2006-MARCIO FERNANDO BARCI-OF. N°118/13-ERPM

833.451/2010-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°49/13-ESCGV

RELAÇÃO Nº 246/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.205/2000-COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LT-

DA-ME- Área de 1999,00 ha para 49,92 ha-Areia

832.022/2001-ALCIR PAIVA MENDONÇA- Área de 483,35 ha para 387,92 ha-Granito Industrial

831.787/2002-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- Área de 837,16 ha para 540,65 ha-Granito- Revestimento

834.150/2006-CERAMICA CARMELO LTDA- Área de 1258,33 ha para 49,89 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.263/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Rocha Potássica

833.268/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Rocha Potássica

833.323/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Rocha Potássica

RELAÇÃO Nº 250/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.209/2008-MARCO ANTÔNIO PEREZ DRUMMONDAlvará n°4631/10 - Cessionario:831.932/2012-DEPÓSITO DE AREIA RIBEIRO E SOUSA LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.459.048/0001-86

830.327/2010-HENRIQUE MENDES ALTIVO- Alvará n°8338/10 - Cessionario:830.039/2013;830.040/2013;830.041/2013 e 830.042/2013.-V.m.i . MINERAÇÃO LTDA Me- CPF ou CNPJ 17.129.273/0001-33

834.052/2010-BENEDITO GUIMARÃES- Alvará n°6014/11 - Cessionario:834.301/2012 e 834.302/2012-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA e ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 07.317.690/0001-

56 e 41.941.584/0001-87

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.590/2011-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°48/13-CESD e Marcelo de Andrade Genares

832.422/2011-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°48/13-CESD e Marcelo de Andrade Genares

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.622/2003-COMÉRCIO E INDUSTRIA VERBAZZA LTDA- Cessionário:JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.198.773/0001-12- Alvará n°4240/03

832.989/2007-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO- Cessionário:REAL MINERAÇÃO SERVIÇOS LTDA MECPF ou CNPJ 16.690.831/0001-72- Alvará n°8722/12

832.990/2007-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO- Cessionário:REAL MINERAÇÃO SERVIÇOS LTDA MECPF ou CNPJ 16.690.831/0001-72- Alvará n°6781/11

833.145/2007-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO- Cessionário:REAL MINERAÇÃO SERVIÇOS LTDA MECPF ou CNPJ 16.690.831/0001-72- Alvará n°8794/11

832.693/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4506/10

832.948/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES- Cessionário:MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.663.252/0001-05- Alvará n°1842/12

832.998/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES- Cessionário:MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.663.252/0001-05- Alvará n°1844/12

833.025/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES- Cessionário:MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.663.252/0001-05- Alvará n°2011/12

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.424/2007-ITAZUL AGRONEGÓCIOS LTDA-OF. N°50/13-CESD e Cia Mineradora Catité Duo S.A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.205/1987-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.- 48 n° 92 - Cessionário: GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME- CNPJ 14.737.786/0001-39

832.152/2007-DANIEL FERREIRA MARIANO- 11264 n° 08 - Cessionário: CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.829.691/0001-82

RELAÇÃO Nº 252/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.127/2002-JOSÉ CARLOS SOARES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.841/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°596/13-

DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.981/2011-JOÃO ANDRADE DO CARMO-Registro de Licença N°3977/13 de 26/03/13-Vencimento em 26/03/2017

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.014/1992-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.477/1994-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.648/2000-EDUARDO RODRIGUES COELHO 831.693/2001-S.G.M. COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA. 832.300/2004-INDÚSTRIA COMÉRCIO E BENEFICIAMENTOS DE PEDRAS QUARTZITO VALE DAS PEDRAS-ME 833.375/2004-VALE S A 830.067/2005-ROGÉRIO EUSTÁQUIO DA SILVA 830.479/2005-CARLOS ALBERICO BATISTA PEREIRA 832.702/2005-VALE S A 833.022/2005-MARIA GERTRUDES COELHO VAREJAO 831.349/2006-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA. 831.412/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.439/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.983/2006-CERÂMICA CARMELITANA LTDA

832.285/2006-INGO GUSTAV WENDER

832.329/2006-GERALDO MORAIS REIS

832.529/2006-OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.

833.554/2006-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A

833.647/2006-FRANCISCO DE ASSIS MOURA

833.691/2006-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A

830.229/2007-VALE S A

830.295/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

832.762/2007-MÁRIO ANTÔNIO MONTEIRO GOMES

833.538/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

833.653/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA

835.010/2007-ANTÔNIO COELHO CAMPOS

831.070/2008-FOX MINERACAO LTDA

831.082/2008-JOSÉ CALIXTO MILAGRES

832.007/2008-DANIELA PEREIRA SILVA

832.596/2008-LUCIANO SGRANCIO

832.980/2008-MARIA MARISA GUERRA

833.053/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.060/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.064/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.069/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.072/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.076/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.180/2008-DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA.

834.334/2008-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA

834.697/2008-WEVERTON KELEM CAETANO

830.082/2009-GERALDO EUSTÁQUIO VENTURA

830.421/2009-FREDERICO FERREIRA DA SILVA

831.464/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.111/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.976/2010-RAFAEL TIMBÓ MOURÃO

830.428/2011-GETULIO MENDONÇA DE AGUIAR

830.974/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 254/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.141/2007-INGO GUSTAV WENDER

833.455/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA

833.456/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA

830.762/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.869/2012-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.191/2006-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°17638/11 834.970/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°12708/11 834.736/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°13262/11 834.198/2010-CLÁUDIO RENATO CARNEVALLI DIAS Alvará N°2546/11 834.862/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°700/11 830.912/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°6804/11 831.703/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15184/11

RELAÇÃO Nº 255/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.080/2001-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Área de 921,44 ha para 259,32 ha-Argila

831.699/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Área de 982,90 ha para 236,57 ha-Argila

830.064/2007-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 1204,15 ha para 586,40 ha-Cascalho Diamantífero

831.428/2009-AREAL CÁSSIA LTDA ME- Área de 809,43 ha para 49,87 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.276/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Rocha Potássica

RELAÇÃO Nº 257/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.183/2003-PEIXOTO MURTA MINERAÇÃO LTDA.OF. N°499/13-ESCGV

832.009/2005-PEDRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°51/13-ESCGV

832.010/2005-PEDRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°52/13-ESCGV

830.735/2006-J.A. GRANITOS LTDA-ME-OF. N°50/13-ESCGV

832.781/2006-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°4297/12-FISC

RELAÇÃO Nº 258/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.782/2002-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

832.127/2002-JOSÉ CARLOS SOARES

832.171/2003-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

RELAÇÃO Nº 259/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

831.618/2002-SILVA STONES LAPIDAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Guia de Utilização N°239/11

RELAÇÃO Nº 260/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

832.981/2011-JOÃO ANDRADE DO CARMO- DOU de 14/03/2013

RELAÇÃO Nº 262/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.183/2003-PEIXOTO MURTA MINERAÇÃO LTDA.OF. N°500/12-ESCGV

CELSO LUIZ GARCIA