Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 133
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.837/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°099/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 65/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.112/2012-MAURO RUIZ ALVES COSTA-OF. N°098/2013
866.831/2012-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°101/2013
866.832/2012-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°101/2013
866.836/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°099/2013
866.837/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°099/2013
866.838/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°099/2013
866.838/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°099/2013
866.897/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°100/2013
866.898/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°100/2013
866.899/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°100/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.514/2009-TÂNIA FERRER KALIX PAES DE BARROS- Alvará n°16005/2010 - Cessionario:866.211/2013-COOP. DE EXPLORAÇÃO MINERAL PARA CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA-COOPEM-
CER- CPF ou CNPJ 04.792.931/0001-20
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.611/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.OF. N°097/2013
866.723/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°095/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.467/2011-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.Cessionário:MINERAÇÃO BATOVI LTDA- CPF ou CNPJ 14.543.718/0001-39- Alvará n°15119/2011
866.468/2011-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.Cessionário:MINERAÇÃO BATOVI LTDA- CPF ou CNPJ 14.543.718/0001-39- Alvará n°12801/2011
866.469/2011-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.Cessionário:MINERAÇÃO BATOVI LTDA- CPF ou CNPJ 14.543.718/0001-39- Alvará n°15120/2011
866.544/2011-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.Cessionário:MINERAÇÃO BATOVI LTDA- CPF ou CNPJ 14.543.718/0001-39- Alvará n°12806/2011
866.545/2011-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.Cessionário:MINERAÇÃO BATOVI LTDA- CPF ou CNPJ 14.543.718/0001-39- Alvará n°12807/2011
866.676/2011-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO BATOVI LTDA- CPF ou CNPJ 13.825.244/0001-55- Alvará n°16843/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.876/2008-DEMENECK MINERADORA LTDA- Área
de 547,92ha para 47,22ha-Areia/Cascalho
866.029/2009-SILVIO CESAR OLIVEIRA COLTURATOÁrea de 11,85 ha para 10,47 ha-AREIA
866.333/2009-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA- Área de 543,63ha para 47,99ha-Areia/Conglomerado
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.486/2004-PEDREIRA BASALTO LTDA-Arenito/Conglomerado
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
867.053/2005-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA
866.895/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
867.280/2010-MINERAÇÃO SHALON LTDA
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
866.187/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°940/2012
866.188/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°941/2012
866.189/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°942/2012
866.212/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°965/2012
866.213/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°966/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.475/2011-CANINDÉ ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°059/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°060/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
866.430/2011-JOSE DIVINO PEREIRA DE MELO - PLG N°23/2013 de 07/03/2013 - Prazo 05 anos
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.964/2012-JOCELITO ORIZENCO GUIMARAES
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
866.964/2012-JOCELITO ORIZENCO GUIMARAES
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.246/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 004/2008 de 19/02/2008- Vencimento em 25/02/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.106/2007-VALKIRIA S. DE ALMEIDA EPP- Cessionário:SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- CNPJ 096.118.508-24- PLG n°62/2008
866.107/2007-VALKIRIA S. DE ALMEIDA EPP- Cessionário:SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- CNPJ 096.118.508-24- PLG n°63/2008
866.108/2007-VALKIRIA S. DE ALMEIDA EPP- Cessionário:SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- CNPJ 096.118.508-24- PLG n°64/2008
866.109/2007-VALKIRIA S. DE ALMEIDA EPP- Cessionário:SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- CNPJ 096.118.508-24- PLG n°03/2009
866.110/2007-VALKIRIA S. DE ALMEIDA EPP- Cessionário:SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- CNPJ 096.118.508-24- PLG n°65/2008
866.111/2007-VALKIRIA S. DE ALMEIDA EPP- Cessionário:SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- CNPJ 096.118.508-24- PLG n°66/2008
866.112/2007-VALKIRIA S. DE ALMEIDA EPP- Cessionário:SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- CNPJ 096.118.508-24- PLG n°67/2008
866.449/2010-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:MARCOS ROSENDO DA SILVA- CNPJ 538.150.921-91-PLG n°30/2010
867.220/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:P C TRAVEN- CNPJ 17.194.340/0001-01- PLG n°95/2011
867.221/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:P C TRAVEN- CNPJ 17.194.340/0001-01- PLG n°96/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.774/2006-MANOEL RODRIGUES LOPES ME-OF. N°096/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.287/2003-DAVID BANCOW FILHO - ME- Registro de Licença N°:001/2006 - Vencimento em 20/12/2014
866.469/2009-DAVID BANCOW FILHO - ME- Registro de Licença N°:028/2010 - Vencimento em 20/12/2014
866.142/2010-F. MARQUES ME- Registro de Licença N°:057/2011 - Vencimento em 22/11/2017
RELAÇÃO Nº 69/2013
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
866.163/2010-CONSTIL CONSTRUÇÕES E TERAPLENAGEM LTDA-AI N°578/2012
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
866.344/2007-WANDERLEY VALENTIN DA SILVA -AI N°107/2012
866.029/2010-JOSE PEDRO HOFFMANN -AI N°606/2012
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
866.381/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°44/2013
866.478/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°34/2013
866.528/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°48/2012
866.537/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°40/2013
866.546/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°46/2013
866.549/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°33/2013
866.550/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°32/2013
866.552/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°41/2013
866.998/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°39/2013
866.999/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°45/2013
867.001/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°42/2013
867.003/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°43/2013
867.004/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°47/2013
867.005/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°38/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.575/2005-JOSÉ ALDO DUARTE FERRAZ-AI N°302/2013
866.867/2008-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA-AI N°303/2013
866.868/2008-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA-AI N°304/2013
866.870/2008-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA-AI N°305/2013
866.181/2009-ALCIDES TRENTIN-AI N°270/2013
866.280/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-AI N°300/2013
866.281/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-AI N°301/2013
866.094/2010-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA-AI N°307/2013
866.095/2010-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA-AI N°308/2013
866.709/2011-CERÂMICA FKM LTDA-AI N°299/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
866.519/2004-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. AI N°426/2012
866.565/2006-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP - AI N°643/2012
866.587/2006-JOSÉ FRANCISCO DE CAMPOS FILHO AI N°647/2012
867.291/2007-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA - AI N°1074/2012
867.372/2007-GERALDO FRANCISCO VALIM - AI N°475/2012
867.405/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME - AI N°1080/2012
866.454/2008-ANGELO CARLOS VICARI - AI N°642/2012
866.464/2008-DEVORA GHENSEV BARBERAN - AI N°1078/2012
866.477/2008-JOSE HENRIQUE PAIXÃO - AI N°1084/2012
866.525/2008-ALEXANDRO BRUSTOLON ME - AI N°6875/2012
866.564/2008-DEVANIR DIAS DE JESUS - AI N°1088/2012
866.568/2008-GUSTAVO MARANHÃO REZENDE - AI N°1082/2012
866.624/2008-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA - AI N°1087/2012
866.701/2008-MICHEL INÁCIO SALIM - AI N°1075/2012
866.872/2008-HK MINERAÇÕES LTDA - AI N°1076/2012
866.892/2008-MINERAÇÃO PARECIS SA - AI N°1085/2012
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
867.235/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°870/2012
867.236/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°871/2012
867.237/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°872/2012
867.238/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°873/2012
867.239/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°874/2012
867.240/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°875/2012
867.241/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°876/2012
867.242/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°877/2012
867.243/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°878/2012
867.244/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°879/2012
867.245/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°880/2012
867.246/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°881/2012
867.247/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°882/2012
867.248/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°883/2012
867.270/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°901/2012
867.272/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°902/2012
867.274/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°903/2012
JOSE DA SILVA LUZ
Processos neste ato
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- 866.237/2002
- 866.430/2011
- 866.964/2012
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 24/05/2013, p. 133