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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
99
Página
136

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.486/2011-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO LTDA- Alvará n°12.271/2011 - Cessionario:890.852/12, 890.853/12, 890.854/12, 890.855/12 e 890.856/12-PEDRA PALMARES MINERAÇÃO LTDA, STEIN MINERAÇÃO LTDA, STEIN MINERAÇÃO LTDA, PEDRA VIVA MINERAÇÃO LTDA e PE-

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 61/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.091/2013-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.119/2007-ROBSON RIZZO- Alvará n°10.945/2007 Cessionario:890.035/13, 890.036/13 e 890.037/13-TELMA DOS SANTOS SUDRAT, AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA-ME e AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 029.268.297-28, 01.794.815/0001-52 e 32.148.793/0001-87

890.664/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°5.573/2010 - Cessionario:891.000/2011, 891.001/2011, 890.096/2012, 890.097/2012, 890.474/2012, 890.475/2012, 890.476/2012, 890.801/2012 e 890.896/2012-Areal Santa Rosa de Itaguaí Ltda-ME, Areal Salioni Cunha Ltda-ME, Areal Santa Helena de Itaguaí Ltda-EPP, Areal Santa Helena de

Itaguaí Ltda-EPP, Areal Transmontano de Itaguaí Ltda-ME, Areal São José de Seropédica Ltda-ME, Areal São José de Seropédica Ltda-ME, Areal Catavento Ltda-ME e Areal Salioni Cunha LtdaME- CPF ou CNPJ 36.438.687/0001-99, 30.091.490/0001-40, 32.239.493/0001-03, 32.239.493/0001-03, 73.526.154/0001-95, 01.794.815/0001-52, 01.794.815/0001-52, 32.367.559/0001-40 e 30.091.490/0001-40

890.122/2011-EMPRESOL EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°8.511/2011 - Cessionario:890.315/2013 e 890.316/2013-C.T.R ITABORAÍ CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA e BRITI-

TA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.014.794/0001-17 e 14.946.509/0001-36

890.177/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME- Alvará n°4.566/2011 - Cessionario:890.686/2012-J. C. FERNANDES MACHADO EXTRAÇÃO DE MINÉRIO- CPF ou CNPJ 06.927.338/0001-70

890.486/2011-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO LTDA- Alvará n°12.271/2011 - Cessionario:890.852/12, 890.853/12, 890.854/12, 890.855/12 e 890.856/12-PEDRA PALMARES MINERAÇÃO LTDA, STEIN MINERAÇÃO LTDA, STEIN MINERAÇÃO LTDA, PEDRA VIVA MINERAÇÃO LTDA e PE-

DRA VIVA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.953.387/0001-30, 16.951.953/0001-75, 16.951.953/0001-75, 16.952.002/0001-10 e 16.952.002/0001-10

890.565/2011-PYL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n°12.296/2011 - Cessionario:890.221/2013-PMB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA- CPF ou CNPJ 14.461.258/0001-08

891.004/2011-ANTONIO CARLOS DE SANTANA- Alvará n°860/2012 - Cessionario:890.919/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA- CPF ou CNPJ 29.644.432/0001-17

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.278/2011-AREAL TELÚRIO LTDA- Cessionário:890.091/2013-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.434/2009-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA

890.584/2009-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA

890.113/2011-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.356/2006-PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES- Cessionário:NESTLÉ WATERS BRASIL-BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 33.062.464/0001-81- Alvará n°233/2010

890.357/2006-PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES- Cessionário:NESTLÉ WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 33.062.464/0001-81- Alvará n°234/2010

890.358/2006-PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES- Cessionário:NESTLÉ WATERS BRASIL-BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 33.062.464/0001-81- Alvará n°10.362/2010

890.359/2006-PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES- Cessionário:NESTLÉ WATERS BRASIL-BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 33.062.464/0001-81- Alvará n°244/2010

890.360/2006-PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES- Cessionário:NESTLÉ WATERS BRASIL-BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 33.062.464/2001-81- Alvará n°2.833/2010

890.501/2006-PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES- Cessionário:NESTLÉ WATERS BRASIL-BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 33.062.464/0001-81- Alvará n°9.048/2010

890.029/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:CARLOS LEANDRO DA COSTA MANHÃES- CPF ou CNPJ 078.505.327-16- Alvará n°15.781/2010

890.271/2010-TIAGO GOMES BARROSO CARVALHOCessionário:SBX LOCAÇÕES E MÁQUINAS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 17.333.045/0001-80- Alvará n°1.620/2011

890.075/2012-HEROTILDES CARDOSO RIBEIRO- Cessionário:ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA- CPF ou CNPJ 282.830.907-04- Alvará n°3.734/2012

890.599/2012-GEOVANE PAULO BRAGA- Cessionário:SBX LOCAÇÕES E MÁQUINAS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 17.333.045/0001-80- Alvará n°1391/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.692/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°4.558/2011

890.884/2011-JOSE ROBERTO JUNG SANTOS -Alvará N°3.919/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

890.598/1990-SIMGRA SOCIEDADE INDUSTRIAL E MINERADORA DE GRANITOS LTDA-OF. N°940/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.441/1992-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.180/2013-60 dias

890.544/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°958/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.017/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.OF. N°972/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.523/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1002/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.600/2004-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°975/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.598/1990-SIMGRA SOCIEDADE INDUSTRIAL E MINERADORA DE GRANITOS LTDA-OF. N°938/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.441/1992-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.182/2013

890.523/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1000/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.600/2004-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°976/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.040/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°983/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.606/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°966/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.607/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°969/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.609/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°970/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.315/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.026/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.316/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.071/2013

890.319/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°949/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.015/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.027/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1020/2013 DNPM/RJ-DGTM

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°985/2013 DNPM/RJ-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.274/2003-HM MINERAÇÕES LTDA EPP- Registro de Licença N°:1.800/2003 - Vencimento em 28/02/2014

890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1.877/2004 - Vencimento em 14/11/2013

890.058/2007-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDARegistro de Licença N°:2.336/2007 - Vencimento em 10/12/2016

890.187/2007-D. A GAMA & PEREIRA LTDA- Registro de Licença N°:2.377/2007 - Vencimento em 26/10/2014

890.501/2007-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA.- Registro de Licença N°:2511/2008 - Vencimento em 12/04/2015

890.472/2009-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - MERegistro de Licença N°:2.563/2009 - Vencimento em 30/09/2013

890.253/2012-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N°:2.718/2012 - Vencimento em 28/02/2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

890.058/2007-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.455/2007-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

890.919/2011-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME- Registro de Licença N°2.717- Publicado no DOU de 27/11/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.569/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°2.738/2013 de 26/04/2013-Vencimento em 28/02/2014

890.120/2012-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA.-Registro de Licença N°2.737/2013 de 26/04/2013-Vencimento em 27/01/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.182/2013-R. P. PESSANHA CERAMICA-OF. N°954/2013 DNPM/RJ-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.416/2009-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME

RELAÇÃO Nº 63/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

890.131/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

890.132/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

890.161/2005-IGB INDUSTRIAL GRANITOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

890.538/2006-LUIZ CARLOS DOMINGUES

890.286/2008-AREAL VASSOURENSE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.165/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ROLA LTDA-OF. N°1019/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.165/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ROLA LTDA-OF. N°1019/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.644/2010-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POMBO LTDA-OF. N°1043/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.097/2011-JOÃO BAPTISTA FERREIRA MOTTA-OF. N°955/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.070/2012-JOSÉ OTÔNIO PEREIRA LEITE-ME-OF. N°1044/2013/DNPM/RJ-DFAM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.660/2011-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-TRÊS RIOS/RJ - Guia n° 008/2013-50.000TONELADASGNAISSE- Validade:2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.550/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°177/2013

890.051/2009-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-AI N°191/2013

890.054/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°176/2013

890.004/2010-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-AI N°192/2013

890.024/2010-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-AI N°196/2013

890.030/2010-X STAR BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-AI N°169/2013

890.032/2010-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-AI N°190/2013

890.054/2010-ATAFONA PONTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°195/2013

890.137/2010-CONSTRUTORA SOUZA E PERES DE MIRACEMA LTDA-AI N°178/2013

890.187/2010-COMARY INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA.-AI N°172/2013

890.205/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°189/2013

890.206/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°187/2013

890.207/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°188/2013

890.248/2010-M.J. ESTEVES NETO EPP-AI N°174/2013

890.752/2010-DOIS CORAÇÕES EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°168/2013

890.006/2011-RENATO DOS SANTOS GONÇALVES-AI N°173/2013

890.021/2011-PEDREIRA ITAPORANA LTDA - ME-AI N°170/2013

890.092/2011-CERÂMICA R J NUNES LTDA-AI N°198/2013

890.096/2011-EMPREITEIRA RENAFA LTDA-AI N°171/2013 890.103/2011-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.-AI N°174/2013 890.111/2011-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°179/2013 890.402/2011-DOMINGOS GATTO NUNES-AI N°183/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.119/1998-COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN- EMBALAGENS DE ÁGUA MINERAL DA FONTE CANAÃ, NAS EMBALAGENS DE 500 ML., 300ML E 1,5 L COM GÀS E SEM GÁS, MARCA SCHIN.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-DUQUE DE CAXIAS/RJ, PETRÓPOLIS/RJ - Guia n° 009/2013-50.000TONELADAS-GNAISSE- Validade:2014

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 24/05/2013, p. 136

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