DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.911/2012-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°721/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.912/2012-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°723/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.913/2012-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°724/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.914/2012-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°725/2013/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

890.290/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA

890.520/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA

890.521/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA

890.008/2010-HAROLDO GORITO VIEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.056/2008-RENATA PEREIRA LOBO E SILVA-OF. N°1248/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.873/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°1017/2013/DNPM/DFAM/RJ

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.600/2009-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°1972013

890.002/2010-LUIGI DI BENEDETTO-AI N°193/2013

890.028/2010-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME-AI N°194/2013

890.050/2010-AREAL MONTEVIDEL LTDA-AI N°186/2013

890.051/2010-AREAL MONTEVIDEL LTDA-AI N°184/2013

890.196/2010-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP-AI N°182/2013

890.452/2010-TIAGO GOMES BARROSO CARVALHOAI N°180/2013

890.488/2010-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-AI N°201/2013

890.588/2010-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPPAI N°181/2013

890.644/2010-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POMBO LTDA-AI N°199/2013

890.774/2010-JÚLIO CESAR DE BARROS GUARILHAAI N°200/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.538/2006-LUIZ CARLOS DOMINGUES - AI N°148/2010

890.385/2010-AMIM TUFI - AI N°446/2012

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

890.052/2010-AREAL MONTEVIDEL LTDA- 185/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.078/2000-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°997/2013/DNPM/DFAM-RJ

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA- AI Nº 19/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA-OF. N°248/2013/DNPM/DFAM-RJ

Nega provimento ao recurso interposto(479)

007.805/1941-HOLCIM (BRASIL) S A

RELAÇÃO Nº 72/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.406/2010-RIO URURAI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.

890.470/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA

890.708/2010-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA ME

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.241/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

890.250/2010-R O CAVALCANTE MARMORES E GRANITOS ME

890.293/2010-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA

890.483/2010-MOISES DE SOUZA BOECHAT

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.044/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- Alvará n°2.124/2011 - Cessionario:890.146/13, 890.148/13, 890.149/13, 890.151/13, 890.153/13 e 890.154/13-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 06.927.338/0001-70

890.046/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- Alvará n°2.126/2011 - Cessionario:890.138/13, 890.139/13, 890.150/13 e 890.156/13-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 06.927.338/0001-70

890.047/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- Alvará n°2.127/2011 - Cessionario:890.141/13 e 890.144/13-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 06.927.338/0001-70

890.048/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- Alvará n°2.128/2011 - Cessionario:890.136/13, 890.137/13 e 890.155/13-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 06.927.338/0001-70

890.093/2011-ROBERTO OLIVEIRA MARES GUIA- Alvará n°7.317/2011 - Cessionario:890.203/13, 890.204/13, 890.205/13, 890.206/13, 890.207/13 e 890.208/13-RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.456.355/0001-43

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.595/2008-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.477/2010-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDACessionário:LATERITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.669.007/0001-30- Alvará n°12.969/2010

890.479/2010-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDACessionário:LATERITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.669.007/0001-30- Alvará n°17.320/2010

890.532/2010-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDACessionário:LATERITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.669.007/0001/30- Alvará n°14.177/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.495/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA EPP-OF. N°1081/2013 DNPM/RJ-DGTM

Reitera exigência(366)

890.495/1998-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1162/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.496/1998-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1168/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.213/1999-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°907/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDAOF. N°1193/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.011/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°818/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.372/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°1024/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.378/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°1208/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.075/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1116/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.520/2010-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- ALVARÁ n° 13.494/2010 - Cessionário: MWX MINERAÇÕES LTDA-ME- CNPJ 35.920.867/0001-40

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.495/1998-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1158/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.496/1998-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1169/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDAOF. N°1194/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.486/2002-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1147/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.509/2004-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA-OF. N°1018/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.317/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1187/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.318/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1188/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.017/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1137/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.981/2011-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1118/2013 DNPM/RJ-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.353/2000-VESTA MINERAÇAO LTDA-OF. N°1246/2013 DNPM/RJ-DGTM

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.181/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA

890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.109/2007-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA-OF. N°1228/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.389/2009-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°1186/2013 DNPM/RJ-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.048/1980-AREAL PIRANEMA LTDA ME-OF. N°1123/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.264/2007-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. N°1185/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.336/2007-L. F. FURTADO DA GRAÇA ME-OF. N°1279/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.417/2007-PEDRAS DECORATIVAS MONTE CAFÉ DE PÁDUA LTDA-OF. N°1117/2013 DNPM/RJ-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.473/2004-CERÂMICA UNIPLAN LTDA- Registro de Licença N°:1.956/2004 - Vencimento em 17/01/2017

890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:2.541/2009 - Vencimento em 28/02/2014

890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.595/2010 - Vencimento em 13/06/2013

890.648/2010-J.C.N. LEONES- Registro de Licença N°:2.707/2012 - Vencimento em 06/01/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.188/2009-PEDRAS DECORATIVAS CONQUISTA DE PÁDUA LTDA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 890.662/2007-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.176/2011-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-Registro de Licença N°2.744/2013 de 16/05/2013-Vencimento em 14/11/2013 890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N°2.739/2013 de 09/05/2013-Vencimento em 08/11/2016 890.802/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-Registro de Licença N°2.745/2013 de 21/05/2013-Vencimento em 14/11/2013 890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME-Registro de Licença N°2.740/2013 de 09/05/2013-Vencimento em 13/06/2013 890.936/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME-Registro de Licença N°2.741/2013 de 09/05/2013-Vencimento em 13/06/2013 890.131/2013-CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA.Registro de Licença N°2.742/2013 de 09/05/2013-Vencimento em 01/04/2014 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 890.145/2012-AREAL MONTE VERDE LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.546/2012-DELTATEC SERVIÇOS LTDA-OF. N°1086/2013 DNPM/RJ-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.710/2011-MINERAÇÕES SEROPEDICA LTDA 890.989/2011-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA