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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
115
Página
66

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 247/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.156/2008-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 066/2013 e 067/2013-4.000t-Quartzo e Feldspato- Validade:18/05/2014

870.427/2009-BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNES ME-JUSSARA/BA, SENTO SÉ/BA - Guia n° 072/2013-10.000tMármore- Validade:24/04/2015

871.465/2010-GRANPEDRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-MATA DE SÃO JOÃO/BA - Guia n° 070/2013-50.000t-Areia- Validade:10/04/2014

872.046/2010-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDACAMAÇARI/BA - Guia n° 071/2013-50.000t-Areia- Validade:01/07/2014

870.549/2011-E DE AVELAR E CIA-CARAVELAS/BA, TEIXEIRA DE FREITAS/BA - Guia n° 078/2013-40.000t-AreiaVa l i d a d e : 3 0 / 1 2 / 2 0 1 3

870.891/2011-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 068/2013 e 069/2013-4.000t-Quartzo e Feldspato- Validade:28/06/2014

871.321/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-ALAGOINHAS/BA - Guia n° 074/2013-50.000t-Areia- Validade:03/06/2014

870.833/2012-ADRIANO SANTOS DE SANTANA-TUCANO/BA - Guia n° 065/2013-50.000t-Areia- Validade:04/05/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.347/1984-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.Área de 1.000,00ha para 923,50ha-Minério de Cobre

871.971/2008-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .- Área de 350,75 ha para 222,81 ha-granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.929/2007-MARCO AURÉLIO EUGÊNIO DAMHA-Ilmenita, Rutilo, Monazita e Zirconita

872.489/2009-LGD DE QUEIROZ-AREIA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.632/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.762/2009

870.633/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.763/2009

870.634/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.764/2009

870.635/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.775/2009

870.636/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.776/2009

870.638/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.766/2009

870.639/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.767/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.173/2007-JOSE PEDRO CIRIACO-ALVARÁ N°5.073/2007

870.174/2007-JOSE PEDRO CIRIACO-ALVARÁ N°5.074/2007

870.175/2007-JOSE PEDRO CIRIACO-ALVARÁ N°5.075/2007

870.640/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°7.778/2009

870.642/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°7.769/2009

873.004/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°15.676/2009

873.448/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.591/2010

873.492/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.115/2010

873.522/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.594/2010

873.523/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6595/2010

873.524/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.561/2010

873.525/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.596/2010

873.526/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.597/2010

873.527/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.598/2010

873.528/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.599/2010

873.529/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.600/2010

873.531/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.601/2010

873.532/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.602/2010

873.533/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.603/2010

873.534/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.604/2010

873.608/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.133/2010

870.080/2010-ATENA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.421/2010

871.065/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.230/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.321/2004-ROCHA E RIBEIRO LTDA-ANAGÉ/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 073/2013-50.000tGnaisse (Brita)- Validade:03/06/2014

873.042/2006-OSWALDINO FERRAZ GUSMÃO FILHO ME-RIBEIRÃO DO LARGO/BA - Guia n° 064/2013-50.000tAreia- Validade:20/04/2014

872.674/2007-PEDREIRAS TERRABRAS LTDA-FEIRA DE SANTANA/BA - Guia n° 077/2013-50.000t-Granito (Brita)Va l i d a d e : 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4

RELAÇÃO Nº 248/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

875.063/2008-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°151/2013 - DIFISBA

870.523/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°146/2013 - DIFISBA

871.712/2009-MANOEL ANTONIO RIBEIRO PESSOAOF. N°150/2013 - DIFISBA

873.138/2009-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°152/2013 - DIFISBA

873.491/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°145/2013 - DIFISBA

873.568/2009-JOPPI MINERADORA LTDA.-OF. N°153/2013 - DIFISBA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

871.046/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°143/2013 DIFISBA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

871.077/1984-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°221.44.032/2013/BA

870.425/1985-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°221.44.032/2013/BA

870.430/1985-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA-OF. N°221.44.032/2013/BA

000.367/1997-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°221.44.032/2013/BA

870.030/2002-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA-OF. N°221.44.031/2013/BA

RELAÇÃO Nº 249/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

872.457/2009-JOSÉ FONSECA FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.629/2010-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°155/2013 - DIFISBA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

875.248/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

871.017/2010-CHRISTIAN JAKOB KRAPF-AI N°5/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

001.589/1937-CORIOLANO DOS SANTOS FILHO - FIRMA INDIVIDUAL- AI N°1.074/2013

Fase de Disponibilidade

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

872.333/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA

RELAÇÃO Nº 254/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

872.018/2010-BUN TECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.- Publicado DOU de 23/05/2013 - Relação 209/2013

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

874.739/2008-GISELE HELENA CASTAGNA PIVETTAAI N°3778/2012

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

001.589/1937-CORIOLANO DOS SANTOS FILHO - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°61/2012-DOU de 16.05.2012

871.045/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°143/2013 DIFISBA - 30dd-DOU de 23/05/2013 Relação 203/2013

871.046/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°143/2013 DIFISBA - 30dd-DOU de 23/05/2013 Relação 203/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

870.252/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 29/03/2011, Relação n° 111/2011, Seção I, pág. - Onde se lê: "... quartzo...", leia-se: "... quartzo e feldspato..."

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2013, p. 66

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