Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.065/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.230/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 247/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
871.156/2008-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 066/2013 e 067/2013-4.000t-Quartzo e Feldspato- Validade:18/05/2014
870.427/2009-BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNES ME-JUSSARA/BA, SENTO SÉ/BA - Guia n° 072/2013-10.000tMármore- Validade:24/04/2015
871.465/2010-GRANPEDRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-MATA DE SÃO JOÃO/BA - Guia n° 070/2013-50.000t-Areia- Validade:10/04/2014
872.046/2010-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDACAMAÇARI/BA - Guia n° 071/2013-50.000t-Areia- Validade:01/07/2014
870.549/2011-E DE AVELAR E CIA-CARAVELAS/BA, TEIXEIRA DE FREITAS/BA - Guia n° 078/2013-40.000t-AreiaVa l i d a d e : 3 0 / 1 2 / 2 0 1 3
870.891/2011-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 068/2013 e 069/2013-4.000t-Quartzo e Feldspato- Validade:28/06/2014
871.321/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-ALAGOINHAS/BA - Guia n° 074/2013-50.000t-Areia- Validade:03/06/2014
870.833/2012-ADRIANO SANTOS DE SANTANA-TUCANO/BA - Guia n° 065/2013-50.000t-Areia- Validade:04/05/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.347/1984-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.Área de 1.000,00ha para 923,50ha-Minério de Cobre
871.971/2008-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .- Área de 350,75 ha para 222,81 ha-granito
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
871.929/2007-MARCO AURÉLIO EUGÊNIO DAMHA-Ilmenita, Rutilo, Monazita e Zirconita
872.489/2009-LGD DE QUEIROZ-AREIA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
870.632/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.762/2009
870.633/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.763/2009
870.634/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.764/2009
870.635/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.775/2009
870.636/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.776/2009
870.638/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.766/2009
870.639/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.767/2009
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.173/2007-JOSE PEDRO CIRIACO-ALVARÁ N°5.073/2007
870.174/2007-JOSE PEDRO CIRIACO-ALVARÁ N°5.074/2007
870.175/2007-JOSE PEDRO CIRIACO-ALVARÁ N°5.075/2007
870.640/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°7.778/2009
870.642/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°7.769/2009
873.004/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°15.676/2009
873.448/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.591/2010
873.492/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.115/2010
873.522/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.594/2010
873.523/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6595/2010
873.524/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.561/2010
873.525/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.596/2010
873.526/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.597/2010
873.527/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.598/2010
873.528/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.599/2010
873.529/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.600/2010
873.531/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.601/2010
873.532/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.602/2010
873.533/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.603/2010
873.534/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.604/2010
873.608/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.133/2010
870.080/2010-ATENA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.421/2010
871.065/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.230/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
870.321/2004-ROCHA E RIBEIRO LTDA-ANAGÉ/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 073/2013-50.000tGnaisse (Brita)- Validade:03/06/2014
873.042/2006-OSWALDINO FERRAZ GUSMÃO FILHO ME-RIBEIRÃO DO LARGO/BA - Guia n° 064/2013-50.000tAreia- Validade:20/04/2014
872.674/2007-PEDREIRAS TERRABRAS LTDA-FEIRA DE SANTANA/BA - Guia n° 077/2013-50.000t-Granito (Brita)Va l i d a d e : 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4
RELAÇÃO Nº 248/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
875.063/2008-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°151/2013 - DIFISBA
870.523/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°146/2013 - DIFISBA
871.712/2009-MANOEL ANTONIO RIBEIRO PESSOAOF. N°150/2013 - DIFISBA
873.138/2009-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°152/2013 - DIFISBA
873.491/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°145/2013 - DIFISBA
873.568/2009-JOPPI MINERADORA LTDA.-OF. N°153/2013 - DIFISBA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
871.046/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°143/2013 DIFISBA
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
871.077/1984-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°221.44.032/2013/BA
870.425/1985-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°221.44.032/2013/BA
870.430/1985-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA-OF. N°221.44.032/2013/BA
000.367/1997-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°221.44.032/2013/BA
870.030/2002-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA-OF. N°221.44.031/2013/BA
RELAÇÃO Nº 249/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
872.457/2009-JOSÉ FONSECA FILHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.629/2010-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°155/2013 - DIFISBA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
875.248/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
871.017/2010-CHRISTIAN JAKOB KRAPF-AI N°5/2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
001.589/1937-CORIOLANO DOS SANTOS FILHO - FIRMA INDIVIDUAL- AI N°1.074/2013
Fase de Disponibilidade
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
872.333/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA
RELAÇÃO Nº 254/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
872.018/2010-BUN TECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.- Publicado DOU de 23/05/2013 - Relação 209/2013
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
874.739/2008-GISELE HELENA CASTAGNA PIVETTAAI N°3778/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
001.589/1937-CORIOLANO DOS SANTOS FILHO - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°61/2012-DOU de 16.05.2012
871.045/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°143/2013 DIFISBA - 30dd-DOU de 23/05/2013 Relação 203/2013
871.046/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°143/2013 DIFISBA - 30dd-DOU de 23/05/2013 Relação 203/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
870.252/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 29/03/2011, Relação n° 111/2011, Seção I, pág. - Onde se lê: "... quartzo...", leia-se: "... quartzo e feldspato..."
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 871.065/2010
- 871.156/2008
- 870.427/2009
- 871.465/2010
- 872.046/2010
- 870.549/2011
- 870.891/2011
- 871.321/2011
- 870.833/2012
- 870.347/1984
- 871.971/2008
- 871.929/2007
- 872.489/2009
- 870.632/2009
- 870.633/2009
- 870.634/2009
- 870.635/2009
- 870.636/2009
- 870.638/2009
- 870.639/2009
ver todos os 67 processos
- 870.173/2007
- 870.174/2007
- 870.175/2007
- 870.640/2009
- 870.642/2009
- 873.004/2009
- 873.448/2009
- 873.492/2009
- 873.522/2009
- 873.523/2009
- 873.524/2009
- 873.525/2009
- 873.526/2009
- 873.527/2009
- 873.528/2009
- 873.529/2009
- 873.531/2009
- 873.532/2009
- 873.533/2009
- 873.534/2009
- 873.608/2009
- 870.080/2010
- 870.321/2004
- 873.042/2006
- 872.674/2007
- 875.063/2008
- 870.523/2009
- 871.712/2009
- 873.138/2009
- 873.491/2009
- 873.568/2009
- 871.046/1984
- 871.077/1984
- 870.425/1985
- 870.430/1985
- 000.367/1997
- 870.030/2002
- 872.457/2009
- 871.629/2010
- 875.248/2008
- 871.017/2010
- 001.589/1937
- 872.333/2008
- 872.018/2010
- 874.739/2008
- 871.045/1984
- 870.252/2004
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2013, p. 66