DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 191/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.575/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1769/2013 -DNPM/ES

896.267/2012-FACILITA-CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME-OF. N°1673/2013 - DNPM/ES

896.415/2012-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME-OF. N°1676/2013 - DNPM/ES

896.416/2012-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME-OF. N°1679/2013 - DNPM/ES

896.416/2012-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME-OF. N°1679/2013 - DNPM/ES

896.418/2012-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME-OF. N°1677/2013 - DNPM/ES

896.420/2012-DIOGO ANDRADE FRANÇA-OF. N°1651/2013 - DNPM/ES

896.427/2012-MARINO VIEIRA ME-OF. N°1701/2013 DNPM/ES

896.441/2012-GRANITOS CASTELO LTDA ME-OF. N°1650/2013 - DNPM/ES

896.446/2012-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°1649/2013 - DNPM/ES

896.448/2012-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°1697/2013 - DNPM/ES

896.538/2012-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1685/2013 - DNPM/ES

896.580/2012-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1682/2013 - DNPM/ES

896.580/2012-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1680/2013 - DNPM/ES

896.606/2012-CLEIDSON FERREIRA KANKE-OF. N°1691/2013 - DNPM/ES

896.633/2012-AREIA RIO DOCE LTDA-OF. N°1709/2013 - DNPM/ES

896.638/2012-ALEXSANDRO REIS FARIA-OF. N°1708/2013 - DNPM/ES

896.645/2012-TELE AREIA LTDA ME-OF. N°1707/2013 DNPM/ES

896.648/2012-VALDECIR FRANCISCO MONGIM-OF. N°1712/2013 - DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.260/2002-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA ME-OF. N°1766/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

896.132/2000-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1564/2013 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.302/2000-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1774/2013 N- DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

896.302/2000-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1772/2013 - DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.666/2007-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°1516/2013 - DNPM/ES

896.564/2010-ATERRA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1096/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.666/2007-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°1515/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

896.128/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DO CASTELO- Registro de Extração N°03/2013 de 26/06/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.714/2009-ADENES FERRARI FIRMA INDIVIDUAL-

OF. N°1758/2013 - DNPM/ES

896.088/2013-LUCILIO DE VASCONCELOS-OF. N°1762/2013 - DNPM/ES

896.160/2013-ABDO SOARES AYUB-OF. N°1647/2013 DNPM/ES

896.180/2013-LOURIVALDO SCHWAMBACH-OF. N°1759/2013 - DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 193/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.528/2012-WELLINGTON MENELLI-OF. N°0693/2013 - DNPM/ES

896.528/2012-WELLINGTON MENELLI-OF. N°0690/2013 - DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.297/2001-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°1804/2013 - DNPM/ES

896.695/2005-F.S SANTANA ME-OF. N°1545/2013 DNPM/ES

896.116/2006-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A-OF. N°1721/2013 - DNPM/ES

896.247/2007-MARCO AURÉLIO COSTA CAIADO-OF. N°1541/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

896.439/2003-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°1569/2013 - DNPM/ES

896.203/2004-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA ME-OF. N°1570/2013 - DNPM/ES

896.947/2007-MERÇON EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1540/2013 - DNPM/ES

896.658/2008-CONSTRUTORA M.V. LTDA. ME-OF. N°1558/2013 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.246/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.- AI Nº 024/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.246/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°1462/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

896.613/2001-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA ME-OF. N°1730/2013 - DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 197/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.213/2008-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP-OF. N°1546/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

896.556/1999-ROBIMSON ERNESTO DE ÁVILA-OF. N°1596/2013 - DNPM/ES

896.583/2004-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1584/2013 - DNPM/ES

896.417/2007-MT MINERAÇÃO TOPOGRAFIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1557/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. MEOF. N°1670/2013 - DNPM/ES

896.412/2001-AREIAL FAE LTDA - ME-OF. N°1561/2013 - DNPM/ES

896.514/2003-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP-OF. N°1534/2013 - DNPM/ES

896.159/2004-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1539/2013 - DNPM/ES

896.327/2004-GERALDO CAMPOS NOLASCO ME-OF. N°1590/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. MEOF. N°1669/2013 - DNPM/ES

896.412/2001-AREIAL FAE LTDA - ME-OF. N°1560/2013 - DNPM/ES

896.514/2003-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP-OF. N°1533/2013 - DNPM/ES

896.327/2004-GERALDO CAMPOS NOLASCO ME-OF. N°1589/2013 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.031/1980-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1810/2013-DNPM/ES

890.181/1981-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1810/2013 DNPM/ES

896.613/2001-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA ME-OF. N°1733/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.031/1980-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1809/2013 DNPM/ES

890.181/1981-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1809/2013 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 199/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.499/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1606/2013 - DNPM/ES

896.586/2012-FLORINDO ANTONIO DE FREITAS ME.OF. N°1654/2013 - DNPM/ES

896.661/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°1735/2013 - DNPM/ES

896.685/2012-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1767/2013 - DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.285/2012-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.- Alvará n°5386/2012 - Cessionario:896.239/2013-O.R. RINALDI NETO -ME- CPF ou CNPJ 17.139.780/0001-58

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.060/1988-BRAMINEX MINERAÇÃO DE CALCÁRIO S.A.-OF. N°1364/2013 - DNPM/ES

896.046/2002-SABAGRAM SABADINE GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1398/2013 - DNPM/ES

896.101/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1399/2013 - DNPM/ES

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.606/2008-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°345/2013 - DNPM/ES

896.748/2008-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-AI N°346/2013 - DNPM/ES

896.153/2009-CHARLISTON POLI-AI N°347/2013 DNPM/ES

896.225/2009-CELSO LIMA PIRES-AI N°348/2013 DNPM/ES

896.396/2010-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-AI N°349/2013 - DNPM/ES

896.137/2011-CERÂMICA MASSA LTDA ME-AI N°350/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

896.316/2003-GRANEX DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1587/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S

A.-OF. N°1662/2013 - DNPM/ES

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)

890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- OF. N°AUTO DE ADVERTENCIA NR. 013/2013 - DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.503/2007-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°1652/2013

896.282/2009-VINPAR EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1551/2013 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.503/2007-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°2258/2012

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

896.431/2001-JLM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°311/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.282/2009-VINPAR EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1550/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.149/2013-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-OF. N°1720/2013 - DNPM/ES

896.149/2013-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-OF. N°1799/2013 - DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

896.466/1999-Rubens Garcia - ME

RELAÇÃO Nº 200/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

896.133/2002-THIAGO NUNES DE SOUZA- NOT. N°95/2006 - DNPM/ES

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

896.133/2002-THIAGO NUNES DE SOUZA- NOT. N°95/2006 - DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA