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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
128
Página
74

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 62/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.030/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°373/2013

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

878.103/2012-INDUSTRIA MINERADORA JOÃO FERREIRA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

870.854/1980-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N° 370/2013

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

816.058/1970-Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda- AI N° 051/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.795/1959-LIZ COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°374/2013

801.279/1973-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°380/2013

810.552/1973-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°368/2013

813.568/1973-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°369/2013

801.038/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°384/2013

801.043/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°381/2013

802.473/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°377/2013

870.854/1980-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°378/2013

870.718/1981-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°385/2013

870.088/1987-INORCAL LTDA-OF. N°366/2013

878.012/1999-MINERAÇÃO VAZA BARRIS LTDA-OF. N°367/2013

878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°331/2013

878.013/2003-MARÉ CIMENTO LTDA-OF. N°386/2013

878.015/2003-MARÉ CIMENTO LTDA-OF. N°387/2013

878.031/2006-INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO

NORDESTE LTDA-OF. N°379/2013

878.131/2009-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°383/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.107/2012-LUZIA MENEZES SANTOS ME

RELAÇÃO Nº 64/2013

LICENCIAMENTO (Código 7.72)

Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação da defesa administrativa; restando-lhes pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº: 978.131/2013 Notifi cado: Piçarreira e Areial Bela Vista Ltda. Me.

CNPJ/CPF: 02.072.413/0001-07 NFLDP nº:

50/2013

Valor: R$ 6.862,74

Processo de Cobrança nº: 978.130/2013 Notifi cado: Piçarreira e Areial Bela Vista Ltda. Me.

CNPJ/CPF: 02.072.413/0001-07 NFLDP nº:

49/2013

Valor: R$ 14.299,55

CARLOS ALBERTO DIAS Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 05/07/2013, p. 74

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