Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.103/2012-INDUSTRIA MINERADORA JOÃO FERREIRA LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 62/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.030/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°373/2013
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
878.103/2012-INDUSTRIA MINERADORA JOÃO FERREIRA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
870.854/1980-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N° 370/2013
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
816.058/1970-Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda- AI N° 051/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
008.795/1959-LIZ COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°374/2013
801.279/1973-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°380/2013
810.552/1973-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°368/2013
813.568/1973-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°369/2013
801.038/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°384/2013
801.043/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°381/2013
802.473/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°377/2013
870.854/1980-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°378/2013
870.718/1981-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°385/2013
870.088/1987-INORCAL LTDA-OF. N°366/2013
878.012/1999-MINERAÇÃO VAZA BARRIS LTDA-OF. N°367/2013
878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°331/2013
878.013/2003-MARÉ CIMENTO LTDA-OF. N°386/2013
878.015/2003-MARÉ CIMENTO LTDA-OF. N°387/2013
878.031/2006-INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO
NORDESTE LTDA-OF. N°379/2013
878.131/2009-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°383/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
878.107/2012-LUZIA MENEZES SANTOS ME
RELAÇÃO Nº 64/2013
LICENCIAMENTO (Código 7.72)
Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação da defesa administrativa; restando-lhes pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº: 978.131/2013 Notifi cado: Piçarreira e Areial Bela Vista Ltda. Me.
CNPJ/CPF: 02.072.413/0001-07 NFLDP nº:
50/2013
Valor: R$ 6.862,74
Processo de Cobrança nº: 978.130/2013 Notifi cado: Piçarreira e Areial Bela Vista Ltda. Me.
CNPJ/CPF: 02.072.413/0001-07 NFLDP nº:
49/2013
Valor: R$ 14.299,55
CARLOS ALBERTO DIAS Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 05/07/2013, p. 74