Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
855.148/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.149/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.151/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.152/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.153/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.154/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.155/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.156/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.157/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.258/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.259/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.260/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.261/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.262/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.677/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.679/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.681/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.682/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.683/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.684/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.685/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.686/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.687/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.688/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.689/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.690/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.691/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.692/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.693/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.694/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.695/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.696/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.697/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.698/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.699/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.700/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.701/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.702/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.703/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.704/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.705/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.706/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.707/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.708/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 214/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
850.412/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 21/11/2005
850.413/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 21/11/2005
850.414/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 21/11/2005
850.415/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 21/11/2005
850.064/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- DOU de 03/01/2013
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
850.339/2003-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°843/2010
850.559/2008-JOÃO DE LIMA ROLIM- AI N°838/2012
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
850.300/2009-VALE S A-AI N°608/2011
RELAÇÃO Nº 225/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.078/2007-FRANCISCO ALVES MENDES
850.138/2013-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA
850.139/2013-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.153/2013-CERAMICA FERROVIA INDUSTRIA E COMERCIOLTDA ME
850.154/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP
850.166/2013-GLAUBER NEUBIO DA SILVA BRASILIENSE ME
850.228/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
850.304/2013-ALEXANDRE JOSE PERRONE DE ALMEIDA
850.305/2013-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA
850.319/2013-FREDERICO ROCHA PEREIRA
850.330/2013-BR TRANSPORTES LTDA ME
850.409/2013-SABIMINA SABINO DE OLIVEIRA MINERAÇÃO LTDA
850.748/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
851.607/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.581/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.665/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°512/2013
851.223/2011-GOLD HILLS MINING LTDA- AI N°1.056/2012
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
850.479/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -AI N°266/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.001/1999-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E
COMERCIO S A-OF. N°977/2013
850.313/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDAOF. N°934/2013
850.517/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°844/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.855/2006-TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:RIO MINAS MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 13.732.348/0001-15- Alvará n°2.150/2007 (Prorrogado em
29/06/2012).
850.652/2008-VALMIR CLIMACO DE AGUIAR- Cessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- CPF ou CNPJ 16.723.818/0001-72- Alvará n°13.738/2009
850.335/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC FERTILIZANTES LTDA.- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80- Alvará n°14.955/2010
850.935/2010-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA.- CPF ou CNPJ 17.755.975/0001-22- Alvará n°3.166/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
859.550/1995-VALE S A
850.412/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.413/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.414/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.415/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.646/2003-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.
850.613/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.
850.062/2009-VALE S A
850.296/2009-VALE S A
850.376/2009-VALE S A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.188/2008-ENEIDA GLUCKSTERN ABERGEL-AI N°740/2013
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
850.412/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°951/2010
850.413/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°952/2010
850.414/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°953/2010
850.415/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°954/2010
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
850.423/2011-RODRIGO ALVES DOS SANTOS- AI N°731/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.098/2013-FERDINANDO CARVALHO BEGOT-Registro de Licença N°44/2013 de 31/07/2013-Vencimento em 14/06/2043
851.099/2013-FERDINANDO CARVALHO BEGOT-Registro de Licença N°45/2013 de 31/07/2013-Vencimento em 14/06/2043
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.268/2009-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.638/1992-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA
850.529/2009-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LT D A
850.831/2011-CERÂMICA BARRO BOM LTDA
850.478/2013-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.945/2012-MARCIO EUGENIO DA SILVA BRITORegistro de Licença N°:011/2013 - Vencimento em 10/06/2014
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.075/2008-SILICAL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
850.982/2012-CHARLES WILLIAMS LOBATO DE OLIVEIRA-SEIXO-Registro de Licença N°09/2013, DOU de 19/03/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.487/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.515/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.545/2000-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.
850.894/2007-EVANDRO GERALDO ROCHA DOS REIS
851.052/2007-MICHAEL ALEXANDER SHAW WALKER
850.169/2008-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME
850.552/2008-CALBRAX CALCÁRIO LTDA
850.465/2010-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamen-
to 30 dias.(1842)
850.441/2007-ELOY LUIZ VACCARO- AI N°662/2013
RELAÇÃO Nº 233/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.674/2010-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA
850.257/2011-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.137/2013-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA
850.155/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP
850.253/2013-JOSÉ DOMINGOS RODRIGUESLOURENÇO.
850.323/2013-VALE S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
851.074/2011-FREDERICO ROCHA PEREIRA- OF. N° 1783/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.440/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-54- Alvará n°10.891/2003
850.410/2007-TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:RIO MINAS MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 13.732.348/0001-15- Alvará n°6.170/2007
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
850.144/2001-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- Alvará N°7.950/2001- DOU de 05/09/2001
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.140/2008-SAULO ROMERO RIBEIRO BARBOSA-AI N°742/2013
850.555/2010-EWERTON REIS PAREIRA-AI N°743/2013
850.315/2011-JOSÉ NOJOSA VIANA - ME-AI N°744/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.565/2003-ATT MINERAÇÃO LTDA - AI N°543/2013
850.155/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-
RAL LTDA. - AI N°591/2013
850.065/2009-MARCOS ANDRÉ ZAMBIAZI - AI N°618/2013
850.099/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°518/2013
850.239/2009-MARCUS VINICIUS BENOLIEL E SILVA - AI N°617/2013
850.275/2009-JULIAN GRAZIANO SARTORETTO ME AI N°579/2013
850.368/2009-JOSÉ MARIA DE SOUZA FILHO - AI N°620/2013
850.735/2010-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - AI N°509/2013
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.239/2011-GILBERTO TADEU MONTEIRO-OF. N°948/2013
850.488/2011-JOSIAS PRATES DOS SANTOS-OF. N°919/2013
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
850.239/2011-GILBERTO TADEU MONTEIRO- AI N°732/2013 e 733/2013
850.421/2011-RODRIGO ALVES DOS SANTOS- AI N°729/2013
850.422/2011-RODRIGO ALVES DOS SANTOS- AI N°730/2013
850.488/2011-JOSIAS PRATES DOS SANTOS- AI N°736/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.100/2013-JOÃO EDSON BECALI
850.101/2013-FRANCISCO ROCHA DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.507/2013-CERAMICA FENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°39/2013 de 24/07/2013-Vencimento em 16/11/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.267/2013-LUARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA-OF. N°1.791/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.464/2012-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.256/2011-JOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.934/2006-PAULO ANDRÉ C. MOREIRA - ME- Registro de Licença N°:19/2007 - Vencimento em 07/05/2014
RELAÇÃO Nº 239/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
855.148/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.149/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.151/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.152/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.153/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.154/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.155/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.156/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.157/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.258/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.259/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.260/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.261/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 855.262/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.677/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.679/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.681/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.682/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.683/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.684/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.685/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.686/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.687/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.688/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.689/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.690/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.691/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.692/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.693/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.694/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.695/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.696/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.697/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.698/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.699/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.700/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.701/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.702/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.703/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.704/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.705/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.706/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.707/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.708/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA
650.377/1999-HONORATO SOARES 650.378/1999-HONORATO SOARES 650.379/1999-HONORATO SOARES 650.380/1999-HONORATO SOARES 650.381/1999-HONORATO SOARES 650.382/1999-HONORATO SOARES 650.383/1999-HONORATO SOARES 650.384/1999-HONORATO SOARES 650.385/1999-HONORATO SOARES 650.386/1999-HONORATO SOARES 650.387/1999-HONORATO SOARES 650.388/1999-HONORATO SOARES 650.389/1999-HONORATO SOARES 650.390/1999-HONORATO SOARES 650.391/1999-HONORATO SOARES 650.392/1999-HONORATO SOARES
RELAÇÃO Nº 240/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
851.670/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 851.671/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 851.672/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 851.673/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 851.674/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 852.293/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 852.294/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 852.295/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 852.296/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 852.297/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 852.298/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 852.299/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 852.300/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 852.301/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 852.302/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 852.338/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 854.481/1993-IVAM SOUSA BARBOSA
850.891/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.911/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.925/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.926/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.927/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.929/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.999/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA
852.111/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.112/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.113/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.114/1994-IVAM SOUSA BARBOSA
852.115/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.116/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.118/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.119/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.125/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.140/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.141/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.142/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.143/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.144/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.145/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.146/1994-IVAM SOUSA BARBOSA
650.393/1999-HONORATO SOARES 650.394/1999-HONORATO SOARES 650.395/1999-HONORATO SOARES 650.397/1999-HONORATO SOARES
RELAÇÃO Nº 241/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
857.813/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.814/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.815/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.816/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.817/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.818/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.819/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.820/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.821/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.822/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.823/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.824/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.825/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.826/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.827/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.828/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.829/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.830/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.831/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.832/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.833/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.834/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.835/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.836/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.837/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.838/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.839/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.840/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.841/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.842/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.843/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.844/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.845/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.846/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.847/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.848/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.849/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.850/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.851/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.852/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.853/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.854/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.855/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.856/1995-SYDNEY DA CONCEICAO
751.093/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.094/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.095/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.096/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.097/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.098/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.099/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.100/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.103/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.104/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.105/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.106/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.107/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.108/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.109/1996-GLEICON JOSE DA COSTA 751.110/1996-GLEICON JOSE DA COSTA
RELAÇÃO Nº 242/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.109/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.138/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.210/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.215/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.232/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.238/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.260/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.280/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.282/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.283/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.284/1993-IVAM SOUSA BARBOSA
850.287/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.288/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.289/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.291/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.292/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.293/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.294/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.295/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.296/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.297/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.298/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 850.299/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 854.479/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 854.480/1993-IVAM SOUSA BARBOSA 852.058/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.059/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.060/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.187/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.188/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.189/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.190/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.191/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.192/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.193/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.194/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.195/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.196/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.197/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.198/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.199/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.200/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.201/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.202/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.203/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.204/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.205/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.206/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.207/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.208/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.209/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.210/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.211/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.212/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.213/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.215/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.216/1994-IVAM SOUSA BARBOSA
857.857/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.858/1995-SYDNEY DA CONCEICAO 857.859/1995-SYDNEY DA CONCEICAO
RELAÇÃO Nº 243/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
851.232/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 851.235/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.217/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.218/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.219/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.220/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.221/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.222/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.223/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.224/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.225/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.226/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.227/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.228/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.229/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.230/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.231/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.232/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.233/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.234/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.235/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.236/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.237/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.238/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.239/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.240/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.241/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.242/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.243/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.244/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.245/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.246/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.247/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.248/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.249/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.250/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.251/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.252/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.253/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.254/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.255/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.256/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.257/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.259/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.260/1994-IVAM SOUSA BARBOSA
852.261/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.262/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.263/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.264/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.265/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.266/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.267/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.268/1994-IVAM SOUSA BARBOSA
RELAÇÃO Nº 245/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
851.046/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 14/05/2012 851.047/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 14/05/2012 851.048/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 02/01/2013 851.049/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 02/01/2013 851.050/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 02/01/2013 851.051/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 14/05/2012 851.052/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 02/01/2013 851.053/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 13/12/2012 851.054/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 02/01/2013 851.055/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 02/01/2013 851.056/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 02/01/2013 851.058/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 02/01/2013 851.059/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 02/01/2013 851.065/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 14/05/2012 851.066/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 02/01/2013 851.067/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 14/05/2012 851.068/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 02/01/2013 851.069/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 14/05/2012 851.070/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 14/05/2012 851.072/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 02/01/2013 851.073/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 02/01/2013 851.076/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 02/01/2013
RELAÇÃO Nº 247/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
651.584/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.585/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.586/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.587/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.588/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.589/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.590/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.591/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.592/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.593/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.594/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.595/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.596/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.598/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.599/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.605/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.606/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.607/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.608/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.609/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.610/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.611/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.612/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.613/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.614/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.615/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.616/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.617/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.618/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.619/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.620/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.621/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.622/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.623/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.624/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.625/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.626/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.629/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.630/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.631/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.632/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.633/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.634/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.637/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.638/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.639/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.640/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.641/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.642/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.643/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.644/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.645/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.646/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.647/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.648/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.649/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.650/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES
651.651/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.655/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.656/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES
RELAÇÃO Nº 256/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
852.718/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.719/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.720/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.721/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.722/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.723/1993-JOÃO VALDIR BORELLA
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 852.682/1995
- 850.412/2001
- 850.413/2001
- 850.414/2001
- 850.415/2001
- 850.064/2007
- 850.339/2003
- 850.559/2008
- 850.300/2009
- 851.078/2007
- 850.138/2013
- 850.139/2013
- 850.153/2013
- 850.154/2013
- 850.166/2013
- 850.228/2013
- 850.304/2013
- 850.305/2013
- 850.319/2013
- 850.330/2013
ver todos os 457 processos
- 850.409/2013
- 850.748/2013
- 851.607/2011
- 850.581/2009
- 850.665/2008
- 851.223/2011
- 850.479/2007
- 850.001/1999
- 850.313/2003
- 850.517/2004
- 850.855/2006
- 850.652/2008
- 850.335/2010
- 850.935/2010
- 859.550/1995
- 850.646/2003
- 850.613/2004
- 850.062/2009
- 850.296/2009
- 850.376/2009
- 850.188/2008
- 850.423/2011
- 851.098/2013
- 851.099/2013
- 850.268/2009
- 850.638/1992
- 850.529/2009
- 850.831/2011
- 850.478/2013
- 850.945/2012
- 850.075/2008
- 850.982/2012
- 850.487/2013
- 850.515/2000
- 850.545/2000
- 850.894/2007
- 851.052/2007
- 850.169/2008
- 850.552/2008
- 850.465/2010
- 850.441/2007
- 850.674/2010
- 850.257/2011
- 850.137/2013
- 850.155/2013
- 850.253/2013
- 850.323/2013
- 851.074/2011
- 850.440/2003
- 850.410/2007
- 850.144/2001
- 850.140/2008
- 850.555/2010
- 850.315/2011
- 850.565/2003
- 850.155/2008
- 850.065/2009
- 850.099/2009
- 850.239/2009
- 850.275/2009
- 850.368/2009
- 850.735/2010
- 850.239/2011
- 850.488/2011
- 850.421/2011
- 850.422/2011
- 850.100/2013
- 850.101/2013
- 850.507/2013
- 850.267/2013
- 850.464/2012
- 850.256/2011
- 850.934/2006
- 855.148/1994
- 855.149/1994
- 855.151/1994
- 855.152/1994
- 855.153/1994
- 855.154/1994
- 855.155/1994
- 855.156/1994
- 855.157/1994
- 855.258/1994
- 855.259/1994
- 855.260/1994
- 855.261/1994
- 855.262/1994
- 852.677/1995
- 852.679/1995
- 852.681/1995
- 852.683/1995
- 852.684/1995
- 852.685/1995
- 852.686/1995
- 852.687/1995
- 852.688/1995
- 852.689/1995
- 852.690/1995
- 852.691/1995
- 852.692/1995
- 852.693/1995
- 852.694/1995
- 852.695/1995
- 852.696/1995
- 852.697/1995
- 852.698/1995
- 852.699/1995
- 852.700/1995
- 852.701/1995
- 852.702/1995
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2013, p. 63