DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

806.774/1977-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A. - Publicado DOU de 12/12/2012, Relação n° 260/12, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: Ofício nº 2.612/2012, leia-se

Ofício nº 2.760/2012.

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

890.198/2007-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA- DOU de 21/01/2011, página 89

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

890.926/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME- DOU de 18/04/2013, página 95

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.407/2013-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1.873/2013 DNPM/RJ-DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.337/2013-ANTONIO CARLOS DE SANTANA

890.371/2013-BRUNO RABELO WENCHENCK BOTELHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.781/2012-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.371/2008-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.484/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°1.885/2013 DNPM/RJ-DGTM

Indefere pedido de reconsideração(263)

890.067/2012-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA

890.068/2012-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA

890.069/2012-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(270)

890.395/2010-HOTEL FAZENDA RESERVA DA FRONTEIRA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.975/2011-ANTONIO CARLOS FERREIRA BARBOSA- Cessionário:ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLAGEM E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 13.343.320/0001-96- Alvará n°4.035/2012

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)

890.060/1985-MARCEL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 04.759.458/0001-80

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.210/1999-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.007/2009-PEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA-OF. N°1.848/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.162/2011-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA ME-OF. N°1.769/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.388/2013-DF DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA-OF. N°1.778/2013 DNPM/RJ-DGTM

Reitera exigência(366)

890.320/2000-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°1.791/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.321/2000-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°1.792/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.067/2003-AREAL VALE DO RIO PRETO LTDA-OF. N°1.773/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.477/2006-DISCO DE ITAPERUNA AGRO PECUÁRIA LTDA. ME-OF. N°1.757/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.589/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°101/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.371/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°1.765/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.056/2006-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- Alvará n° 2.420/2006 - Cessionário: GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 73.390.486/0001-95

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.073/2001-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.854/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.042/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1.849/2013 DNPM/RJ-DGTM

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP

890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP

890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.499/2008-PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -MEOF. N°1.840/2013 DNPM/RJ-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

891.391/1994-CERAMICA COLONIAL LTDA- Registro de Licença N°:869/1994 - Vencimento em 12/03/2014

890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA- Registro de Licença N°:2.446/2007 - Vencimento em 30/01/2017

890.507/2007-OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA- Registro de Licença N°:2.626/2010 - Vencimento em 20/03/2018

890.433/2008-S. D. S. MERCANTIL INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:2.543/2009 - Vencimento em 19/03/2017

890.334/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N°:2.566/2009 - Vencimento em 15/08/2015

890.464/2009-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME- Registro de Licença N°:2.644/2011 - Vencimento em 14/11/2013

890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.646/2011 - Vencimento em 30/11/2013

890.286/2010-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.Registro de Licença N°:2.657/2011 - Vencimento em 20/12/2015

890.287/2010-CERAMICA ABUD WAGNER LTDA- Registro de Licença N°:2.661/2011 - Vencimento em 02/04/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.398/2010-AREAL MADRESSILVA LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(757)

890.013/2008-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.136/2008-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME-Registro de Licença N°2.759/2013 de 07/08/2013-Vencimento em 28/02/2014

890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA-Registro de Licença N°2.757/2013 de 31/07/2013-Vencimento em 28/02/2014

890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-Registro de Licença N°2.760/2013 de 12/08/2013-Vencimento em 02/02/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.924/2012-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.292/2012-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATI-

VAS LTDA-ME-OF. N°1.855/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.432/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°1.772/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.645/2012-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA-OF. N°1.847/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. N°1.874/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. N°1.875/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.905/2012-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME-OF. N°1.833/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.330/2013-CERAMICA INDEPENDENCIA LTDA MEOF. N°1.842/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.336/2013-BATISTA CRESPO & CIA LTDA.-OF. N°1.844/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.353/2013-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-OF. N°1.790/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.412/2013-AZEVEDO CUNHA CONSTRUTORA EMPR. LTDA-OF. N°1.870/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.503/2013-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1.928/2013 DNPM/RJ-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.303/2013-MAX PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°1.941/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.305/2013-MAX PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°1.916/2013 DNPM/RJ-DGTM

Da provimento ao recurso interposto(1171)

890.926/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.

266/2008(1282)

890.138/2012-ANTÔNIO NC PORTELLA ME

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.037/2006-J.M. TEIXEIRA PEDRAS - ME-OF. N°1824/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.415/2007-ANDRADE VIDAL PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°1796/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.195/2008-MINERADORA AMPARO LTDA.-OF. N°1888/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.195/2008-MINERADORA AMPARO LTDA.-OF. N°1888/2013/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.232/2004-JORGE ALBERTO CUNHA-OF. N°1843/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.355/2007-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME-OF. N°1831/2013/DNPM/RJ-DFAM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.121/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

890.508/2009-QUARTZITI MINERADORA LTDA

890.266/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

890.368/2011-MILTOM PESSANHA

890.442/2011-CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.350/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-AI N°310/2013

890.351/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-AI N°309/2013

890.352/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-AI N°308/2013

890.353/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-AI N°307/2013

890.354/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-AI N°306/2013

890.355/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-AI N°305/2013

890.325/2009-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-AI N°295/2013

890.199/2010-RUDVER VIEIRA MONTEIRO-AI N°297/2013

890.282/2010-JM TEIXEIRA PEDRAS ME-AI N°296/2013

890.425/2010-GILSON FULGÊNCIO MARCOLONGO-AI N°303/2013

890.538/2010-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-AI N°304/2013

890.556/2010-LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA-AI N°299/2013

890.557/2010-LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA-AI N°298/2013

890.558/2010-E. B. DE SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-AI N°301/2013

890.118/2011-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME-AI N°300/2013

890.119/2011-LEONARDO OLIVEIRA GONÇALVES-AI N°302/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.050/2010-AREAL MONTEVIDEL LTDA - AI N°186/2013

890.070/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°206/2013

890.106/2010-FIRMINO GONÇALVES COELHO - AI N°233/2013

890.107/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA - AI N°234/2013

890.123/2010-CARLOS RENATO DA SILVA DALBONE - AI N°252/2013

890.126/2010-AREAL SÃO PEDRO LTDA - AI N°253/2010

890.130/2010-MARCOS RUBEM DE SÁ PACHECO FILHO - AI N°264/2013

890.190/2010-A.R.G. LTDA - AI N°254/2013

890.191/2010-A.R.G. LTDA - AI N°255/2013

890.192/2010-A.R.G. LTDA - AI N°256/2013

890.197/2010-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA - AI N°263/2013

890.211/2010-MARIA DAS GRAÇAS DE FÁTIMA BRASIL OLIVEIRA - AI N°261/2013

890.231/2010-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SERTÃ - AI N°259/2013

890.321/2010-A.R.G. LTDA - AI N°258/2013

890.335/2010-DR ADMINISTRADORA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS LTDA - AI N°245/2013

890.417/2010-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME - AI N°167/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.058/1953-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E

ALIMENTOS LTDA- Fonte: "Levíssima", Marca "Pureza Vital" referenteàa água mineral sem gás, para a volumetria 300 ml., apresentado pela empresa Nestlé Waters Brasil e Alimentos Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.110/2008-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°1889/2013/DNPM/RJ-DFAM E 1890/2013/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.252/2009-MINERADORA LE PETIT LTDA-OF. N°1884/2013/DNPM/RJ-DFAM

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA