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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
163
Página
59

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.100/2012-M-FORT MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA.-OF. N°352

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    810.100/2012-M-FORT MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA.- Registro de Licença N°:071/2012 - Vencimento em 31.12.2016

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 46/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.229/2007-VIRIATO BAPTISTA DEAZEVEDO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.540/2013-VANDERLEI ANTONIO PADOVA-OF. N°349

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.402/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.175/2011-CLARICE ZUCHI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.065/2003-JOSÉ ALÍRIO LENZI- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 14.010.501/0001-63- Alvará n°7911/2006

810.682/2006-LEONARDO ZOUPANTIS LENZI- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 14.010.501/0001-63- Alvará n°11063/2008

810.338/2007-JOSÉ ALÍRIO LENZI- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 14.010.501/0001-63- Alvará n°991/2008

810.971/2007-JOSÉ ALÍRIO LENZI- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 14.010.501/0001-63- Alvará n°5388/2011

810.921/2008-JOSÉ ALÍRIO LENZI- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 14.010.501/0001-63- Alvará n°5389/2011

810.940/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Mineração e Construções Capão Alto Ltda.- CPF ou CNPJ 11.013.856/0001-18- Alvará n°12.896/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.001/2010-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-saibro e granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.286/2008-OLIVETE LURDES ZANOTTO BIDESE

810.383/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.384/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.387/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.388/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.404/2009-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.815/2008-IVAN RECK RAZZERA-ALVARÁ N°8579/2010

810.382/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.140/2009

810.386/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.141/2009

810.390/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.142/2009

810.394/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.143/2009

810.395/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.144/2009

810.396/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.145/2009

810.397/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.234/2009

810.399/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.235/2009

810.401/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.236/2009

810.515/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.170/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

810.089/1999-ALDO CANAL- Alvará n°100/20069 - Cessionário: Expopedras Extração Indústria e Comércio de Pedras Ltda.- CNPJ 72.338.221/0001-85

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

811.047/2012-ECIR LUIZ GUERRA-OF. N°340

811.350/2012-ANTONIO FELICE-OF. N°344

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.100/2012-M-FORT MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA.-OF. N°352

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.019/2003-BRITAGEM PADUENSE LTDA- Registro de Licença N°:039/2006 - Vencimento em 17.04.2017

810.637/2003-ZILLI BRITA LTDA- Registro de Licença N°:2651/2004 - Vencimento em 15.07.2018

810.891/2008-ANDRETTA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:236/2008 - Vencimento em 21.02.2017

810.046/2009-MARIO MOREIRA DA SILVA- Registro de Licença N°:020/2009 - Vencimento em 06.08.2016

810.459/2009-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:141/2010 - Vencimento em 14.06.2017

810.555/2009-PEDREIRA L & L LTDA- Registro de Licença N°:145/2009 - Vencimento em 13.06.2017

810.535/2010-DELMAR VIEIRA FLORES- Registro de Licença N°:113/2010 - Vencimento em 23.10.2013

811.137/2010-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDARegistro de Licença N°:018/2011 - Vencimento em 22.04.2016

810.100/2012-M-FORT MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA.- Registro de Licença N°:071/2012 - Vencimento em 31.12.2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.368/2000-CERÂMICA CAPÃO REDONDO LTDA. ME

810.662/2008-CERÂMICA SERTORINA LTDA.

Nega o aditamento de substância mineral(1175)

810.262/2012-MANOEL ANDRE KAFER ME

Autoriza redução de área(1207)

810.888/2009-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Área reduzida de 4,84 para 3,86

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.595/2009-VILSON ANTÔNIO CIROLINI-Registro de Licença N°047/2013 de 18.03.2013-Vencimento em 05.04.2015

810.850/2009-NAVEGANTES EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-Registro de Licença N°132/2013 de 09.08.2013-Vencimento em 29.03.2014

810.514/2013-ANDREA DA COSTA-Registro de Licença N°133/2013 de 09.08.2013-Vencimento em 07.02.2015

810.718/2013-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDARegistro de Licença N°134/2013 de 09.08.2013-Vencimento em 02.05.2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.078/2010-DARLETE RUTZ RAMSON ME-OF. N°342

810.046/2011-JOSÉ BOTTESINI & CIA LTDA-OF. N°338

810.458/2011-EXTRATORA DE SAIBRO CHIHETU LTDA-OF. N°337

810.459/2011-EXTRATORA DE SAIBRO CHIHETU LTDA-OF. N°337

810.468/2011-EXTRATORA DE SAIBRO CHIHETU LTDA-OF. N°337

810.532/2013-CERÂMICA ZANON LTDA ME-OF. N°356

810.549/2013-IVANIR DE FÁTIMA DE MORAES-OF. N°354

810.581/2013-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-OF. N°353

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.391/2012-GM PEDRAS LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.645/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO- Registro de Extração N°27/2013 de 26.07.2013

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.424/1983-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO- Alvará n° 8092/1984 - Cessionário: Santa Mônica Comércio e Exportação de Minérios Ltda.- CNPJ 92.587.302/0001-26

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 23/08/2013, p. 59

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