Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 163
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.549/2013-IVANIR DE FÁTIMA DE MORAES-OF. N°354
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 46/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.229/2007-VIRIATO BAPTISTA DEAZEVEDO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.540/2013-VANDERLEI ANTONIO PADOVA-OF. N°349
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.402/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.175/2011-CLARICE ZUCHI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.065/2003-JOSÉ ALÍRIO LENZI- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 14.010.501/0001-63- Alvará n°7911/2006
810.682/2006-LEONARDO ZOUPANTIS LENZI- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 14.010.501/0001-63- Alvará n°11063/2008
810.338/2007-JOSÉ ALÍRIO LENZI- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 14.010.501/0001-63- Alvará n°991/2008
810.971/2007-JOSÉ ALÍRIO LENZI- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 14.010.501/0001-63- Alvará n°5388/2011
810.921/2008-JOSÉ ALÍRIO LENZI- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 14.010.501/0001-63- Alvará n°5389/2011
810.940/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Mineração e Construções Capão Alto Ltda.- CPF ou CNPJ 11.013.856/0001-18- Alvará n°12.896/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.001/2010-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-saibro e granito
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.286/2008-OLIVETE LURDES ZANOTTO BIDESE
810.383/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.384/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.387/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.388/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.404/2009-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
810.815/2008-IVAN RECK RAZZERA-ALVARÁ N°8579/2010
810.382/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.140/2009
810.386/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.141/2009
810.390/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.142/2009
810.394/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.143/2009
810.395/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.144/2009
810.396/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.145/2009
810.397/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.234/2009
810.399/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.235/2009
810.401/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.236/2009
810.515/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.170/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
810.089/1999-ALDO CANAL- Alvará n°100/20069 - Cessionário: Expopedras Extração Indústria e Comércio de Pedras Ltda.- CNPJ 72.338.221/0001-85
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
811.047/2012-ECIR LUIZ GUERRA-OF. N°340
811.350/2012-ANTONIO FELICE-OF. N°344
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.100/2012-M-FORT MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA.-OF. N°352
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.019/2003-BRITAGEM PADUENSE LTDA- Registro de Licença N°:039/2006 - Vencimento em 17.04.2017
810.637/2003-ZILLI BRITA LTDA- Registro de Licença N°:2651/2004 - Vencimento em 15.07.2018
810.891/2008-ANDRETTA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:236/2008 - Vencimento em 21.02.2017
810.046/2009-MARIO MOREIRA DA SILVA- Registro de Licença N°:020/2009 - Vencimento em 06.08.2016
810.459/2009-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:141/2010 - Vencimento em 14.06.2017
810.555/2009-PEDREIRA L & L LTDA- Registro de Licença N°:145/2009 - Vencimento em 13.06.2017
810.535/2010-DELMAR VIEIRA FLORES- Registro de Licença N°:113/2010 - Vencimento em 23.10.2013
811.137/2010-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDARegistro de Licença N°:018/2011 - Vencimento em 22.04.2016
810.100/2012-M-FORT MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA.- Registro de Licença N°:071/2012 - Vencimento em 31.12.2016
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.368/2000-CERÂMICA CAPÃO REDONDO LTDA. ME
810.662/2008-CERÂMICA SERTORINA LTDA.
Nega o aditamento de substância mineral(1175)
810.262/2012-MANOEL ANDRE KAFER ME
Autoriza redução de área(1207)
810.888/2009-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Área reduzida de 4,84 para 3,86
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.595/2009-VILSON ANTÔNIO CIROLINI-Registro de Licença N°047/2013 de 18.03.2013-Vencimento em 05.04.2015
810.850/2009-NAVEGANTES EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-Registro de Licença N°132/2013 de 09.08.2013-Vencimento em 29.03.2014
810.514/2013-ANDREA DA COSTA-Registro de Licença N°133/2013 de 09.08.2013-Vencimento em 07.02.2015
810.718/2013-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDARegistro de Licença N°134/2013 de 09.08.2013-Vencimento em 02.05.2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
811.078/2010-DARLETE RUTZ RAMSON ME-OF. N°342
810.046/2011-JOSÉ BOTTESINI & CIA LTDA-OF. N°338
810.458/2011-EXTRATORA DE SAIBRO CHIHETU LTDA-OF. N°337
810.459/2011-EXTRATORA DE SAIBRO CHIHETU LTDA-OF. N°337
810.468/2011-EXTRATORA DE SAIBRO CHIHETU LTDA-OF. N°337
810.532/2013-CERÂMICA ZANON LTDA ME-OF. N°356
810.549/2013-IVANIR DE FÁTIMA DE MORAES-OF. N°354
810.581/2013-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-OF. N°353
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
810.391/2012-GM PEDRAS LTDA ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
810.645/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO- Registro de Extração N°27/2013 de 26.07.2013
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
810.424/1983-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO- Alvará n° 8092/1984 - Cessionário: Santa Mônica Comércio e Exportação de Minérios Ltda.- CNPJ 92.587.302/0001-26
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR
Processos neste ato
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 23/08/2013, p. 59