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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
172
Página
60

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 282/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

872.489/2007-MINERAÇÃO COSME E DAMIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

871.988/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

872.493/2008-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

872.930/2010-VICTOR PEREIRA ELLER

874.202/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

870.244/1994-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

872.851/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

RELAÇÃO Nº 330/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

875.103/2007-LEIDINAURA ALVES FERNANDES MERIO DO ANTÔNIO/BA - Guia n° 121/2013-4.200t-Diabásio- Validade:20/06/2014

871.712/2009-MANOEL ANTONIO RIBEIRO PESSOACAMPO FORMOSO/BA - Guia n° 115/2013-15.000t-Argila- Validade:30/09/2014

870.452/2010-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA MEJEQUIÉ/BA - Guia n° 118/2013-50.000t-Areia- Validade:12/08/2014

870.460/2010-MINERAÇÃO COSTA LTDA-TUCANO/BA - Guia n° 114/2013-4.000t-Quartzo- Validade:07/08/2014

872.506/2011-DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-MUCURI/BA - Guia n° 125/2013-12.000t-Argila- Validade:29/04/2016

873.374/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA MEBOM JESUS DA LAPA/BA, SÍTIO DO MATO/BA - Guia n° 123/2013-50.000t-Areia- Validade:29/03/2014

870.707/2012-GUANAMBI MINERAÇÃO LTDA-GUANAMBI/BA - Guia n° 124/2013-50.000t-Sienito (Brita)- Validade:06/02/2014

871.286/2012-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 116 e 117/2013-4.000, cadat-Quartzo e Feldspato- Validade:20/06/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

874.290/1993-MARBON SERRARIA DE MÁRMORES LTDA- Área de 108,36 ha para 24,00 ha-Mármore

871.849/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 1.000,00 ha para 124,95 ha-Granito e Charnoquito

873.223/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 575,00 ha para 345,86 ha-Feldspato

873.430/2005-GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Área de 767,86 ha para 591,47 ha-Minério de Ferro

873.588/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 1.722,73 ha para 722,03 ha-Quartzo e Feldspato

871.946/2007-AMISTRONG LUCIANO ZANOTTI- Área de 1.223,53 ha para 258,17 ha-Gnaisse

874.518/2008-JANGADINHA MINERAÇÃO LTDA- Área de 594,75 ha para 49,66 ha-Areia

870.431/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.- Área de 999,86 ha para 649,79 ha-xisto

871.685/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA- Área de 969,75 ha para 123,78 ha-Granito

870.022/2010-SIMON PATRIMONIAL LTDA- Área de 284,35 ha para 49,26 ha-Granulito

870.046/2010-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Área de 991,28 ha para 276,10 ha-Mármore

870.736/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 454,00 ha para 49,90 ha-Areia

871.263/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- Área de 736,00 ha para 342,21 ha-Minério de Cobre

871.321/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 703,72 ha para 49,54 ha-Areia

874.969/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 48,90 ha para 34,95 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.346/2002-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-calcário

874.924/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-Calcário

870.125/2008-ROBSON MELEIPE MACHADO-xisto

873.034/2008-FRANCISCO GILBERTO BRANDT-Argila

875.439/2008-ANTONIO ALVES DOS SANTOS PEDREGULHO FI-areia

872.478/2009-GILVAN BEZERRA LIMA JUNIOR-areia

874.956/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia

874.960/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia

874.961/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia

874.962/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia

874.964/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia

874.965/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia

874.967/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia

874.968/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia

874.971/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia

870.026/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da au-

torização de pesquisa(325)

873.568/2009-JOPPI MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°6.087/2010

871.507/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.787/2010

871.508/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.788/2010

871.387/2011-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-ALVARÁ N°13.517/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.437/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.964/2006

870.438/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.965/2006

870.439/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.966/2006

871.817/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10.478/2006

872.328/2007-ITA INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°10.177/2007

872.380/2009-ALMAQ ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA ME-ALVARÁ N°12.887/2009

873.030/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°918/2010

873.031/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°911/2010

873.032/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°929/2010

873.033/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°919/2010

870.382/2010-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-ALVARÁ N°7.217/2010

871.071/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.232/2010

871.073/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.234/2010

871.078/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.237/2010

871.079/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.238/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.069/2009-SANTO ANTÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME-ENTRE RIOS/BA - Guia n° 087/2013-50.000t-Areia- Validade:25/06/2014

RELAÇÃO Nº 341/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.135/2003-ANTONIO SILVA FRANÇA-BROTAS DE MACAÚBAS/BA - Guia n° 119/2013-3.360t-Quartzito- Validade:18/07/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.746/1989-CARLOS ALBERTO CHAVES- Área de 1.000,00 ha para 225,00 ha-Barita

873.067/2005-NAILTON ROSSI PEIXOTO- Área de 2.000 ha para 352,79 ha-Ilmenita, Rutilo, Monazita e Zirconita

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

875.463/2008-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-areia

872.648/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-areia

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.422/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/AALVARÁ N°13.300/2009

872.840/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°15.258/2008

872.841/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°15.259/2008

872.842/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°15.272/2008

873.001/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°15.677/2009

873.003/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°15.678/2009

873.010/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°15.727/2009

873.011/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°15.736/2009

873.014/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°15.682/2009

873.020/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°910/2010

870.132/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.369/2010

871.076/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.235/2010

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 05/09/2013, p. 60

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