Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
875.439/2008-ANTONIO ALVES DOS SANTOS PEDREGULHO FI-areia
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 282/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
872.489/2007-MINERAÇÃO COSME E DAMIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
871.988/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
872.493/2008-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA
872.930/2010-VICTOR PEREIRA ELLER
874.202/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
870.244/1994-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA
872.851/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
RELAÇÃO Nº 330/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
875.103/2007-LEIDINAURA ALVES FERNANDES MERIO DO ANTÔNIO/BA - Guia n° 121/2013-4.200t-Diabásio- Validade:20/06/2014
871.712/2009-MANOEL ANTONIO RIBEIRO PESSOACAMPO FORMOSO/BA - Guia n° 115/2013-15.000t-Argila- Validade:30/09/2014
870.452/2010-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA MEJEQUIÉ/BA - Guia n° 118/2013-50.000t-Areia- Validade:12/08/2014
870.460/2010-MINERAÇÃO COSTA LTDA-TUCANO/BA - Guia n° 114/2013-4.000t-Quartzo- Validade:07/08/2014
872.506/2011-DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-MUCURI/BA - Guia n° 125/2013-12.000t-Argila- Validade:29/04/2016
873.374/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA MEBOM JESUS DA LAPA/BA, SÍTIO DO MATO/BA - Guia n° 123/2013-50.000t-Areia- Validade:29/03/2014
870.707/2012-GUANAMBI MINERAÇÃO LTDA-GUANAMBI/BA - Guia n° 124/2013-50.000t-Sienito (Brita)- Validade:06/02/2014
871.286/2012-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 116 e 117/2013-4.000, cadat-Quartzo e Feldspato- Validade:20/06/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
874.290/1993-MARBON SERRARIA DE MÁRMORES LTDA- Área de 108,36 ha para 24,00 ha-Mármore
871.849/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 1.000,00 ha para 124,95 ha-Granito e Charnoquito
873.223/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 575,00 ha para 345,86 ha-Feldspato
873.430/2005-GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Área de 767,86 ha para 591,47 ha-Minério de Ferro
873.588/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 1.722,73 ha para 722,03 ha-Quartzo e Feldspato
871.946/2007-AMISTRONG LUCIANO ZANOTTI- Área de 1.223,53 ha para 258,17 ha-Gnaisse
874.518/2008-JANGADINHA MINERAÇÃO LTDA- Área de 594,75 ha para 49,66 ha-Areia
870.431/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.- Área de 999,86 ha para 649,79 ha-xisto
871.685/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA- Área de 969,75 ha para 123,78 ha-Granito
870.022/2010-SIMON PATRIMONIAL LTDA- Área de 284,35 ha para 49,26 ha-Granulito
870.046/2010-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Área de 991,28 ha para 276,10 ha-Mármore
870.736/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 454,00 ha para 49,90 ha-Areia
871.263/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- Área de 736,00 ha para 342,21 ha-Minério de Cobre
871.321/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 703,72 ha para 49,54 ha-Areia
874.969/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 48,90 ha para 34,95 ha-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
871.346/2002-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-calcário
874.924/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-Calcário
870.125/2008-ROBSON MELEIPE MACHADO-xisto
873.034/2008-FRANCISCO GILBERTO BRANDT-Argila
875.439/2008-ANTONIO ALVES DOS SANTOS PEDREGULHO FI-areia
872.478/2009-GILVAN BEZERRA LIMA JUNIOR-areia
874.956/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia
874.960/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia
874.961/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia
874.962/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia
874.964/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia
874.965/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia
874.967/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia
874.968/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia
874.971/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia
870.026/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-areia
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da au-
torização de pesquisa(325)
873.568/2009-JOPPI MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°6.087/2010
871.507/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.787/2010
871.508/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.788/2010
871.387/2011-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-ALVARÁ N°13.517/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.437/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.964/2006
870.438/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.965/2006
870.439/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.966/2006
871.817/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10.478/2006
872.328/2007-ITA INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°10.177/2007
872.380/2009-ALMAQ ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA ME-ALVARÁ N°12.887/2009
873.030/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°918/2010
873.031/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°911/2010
873.032/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°929/2010
873.033/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°919/2010
870.382/2010-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-ALVARÁ N°7.217/2010
871.071/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.232/2010
871.073/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.234/2010
871.078/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.237/2010
871.079/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.238/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
870.069/2009-SANTO ANTÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME-ENTRE RIOS/BA - Guia n° 087/2013-50.000t-Areia- Validade:25/06/2014
RELAÇÃO Nº 341/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
872.135/2003-ANTONIO SILVA FRANÇA-BROTAS DE MACAÚBAS/BA - Guia n° 119/2013-3.360t-Quartzito- Validade:18/07/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.746/1989-CARLOS ALBERTO CHAVES- Área de 1.000,00 ha para 225,00 ha-Barita
873.067/2005-NAILTON ROSSI PEIXOTO- Área de 2.000 ha para 352,79 ha-Ilmenita, Rutilo, Monazita e Zirconita
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
875.463/2008-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-areia
872.648/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-areia
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
872.422/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/AALVARÁ N°13.300/2009
872.840/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°15.258/2008
872.841/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°15.259/2008
872.842/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°15.272/2008
873.001/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°15.677/2009
873.003/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°15.678/2009
873.010/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°15.727/2009
873.011/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°15.736/2009
873.014/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°15.682/2009
873.020/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°910/2010
870.132/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.369/2010
871.076/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.235/2010
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 875.439/2008
- 872.489/2007
- 871.988/2008
- 872.493/2008
- 872.930/2010
- 874.202/2011
- 870.244/1994
- 872.851/2005
- 875.103/2007
- 871.712/2009
- 870.452/2010
- 870.460/2010
- 872.506/2011
- 873.374/2011
- 870.707/2012
- 871.286/2012
- 874.290/1993
- 871.849/1994
- 873.223/2005
- 873.430/2005
ver todos os 83 processos
- 873.588/2005
- 871.946/2007
- 874.518/2008
- 870.431/2009
- 871.685/2009
- 870.022/2010
- 870.046/2010
- 870.736/2011
- 871.263/2011
- 871.321/2011
- 874.969/2011
- 871.346/2002
- 874.924/2007
- 870.125/2008
- 873.034/2008
- 872.478/2009
- 874.956/2011
- 874.960/2011
- 874.961/2011
- 874.962/2011
- 874.964/2011
- 874.965/2011
- 874.967/2011
- 874.968/2011
- 874.971/2011
- 870.026/2012
- 873.568/2009
- 871.507/2010
- 871.508/2010
- 871.387/2011
- 870.437/2006
- 870.438/2006
- 870.439/2006
- 871.817/2006
- 872.328/2007
- 872.380/2009
- 873.030/2009
- 873.031/2009
- 873.032/2009
- 873.033/2009
- 870.382/2010
- 871.071/2010
- 871.073/2010
- 871.078/2010
- 871.079/2010
- 870.069/2009
- 872.135/2003
- 870.746/1989
- 873.067/2005
- 875.463/2008
- 872.648/2009
- 872.422/2008
- 872.840/2008
- 872.841/2008
- 872.842/2008
- 873.001/2009
- 873.003/2009
- 873.010/2009
- 873.011/2009
- 873.014/2009
- 873.020/2009
- 870.132/2010
- 871.076/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 05/09/2013, p. 60