DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 357/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Caetano José de Almeida - 861405/10

Criselilson Dos Santos - 860937/10

Domingos Donizete de Carvalho - 860392/10

Elcival Ramos Caiado - 860443/79

Fortaleza Mineração Ltda - 862460/08, 862461/08, 862463/08

Fox Mineracao Ltda - 861301/10, 861302/10, 861303/10, 861304/10

Geneal Mineração Ltda - 860647/10, 860649/10, 860650/10

José Wilson da Silva - 861351/10

mg Mineração Green Gold Ltda me - 860131/94, 860134/94

Ourobina Mineração Ltda - 861347/07

Pedro Roberto Rocha - 862135/08, 862136/08, 862137/08

Prudente & Rotundo Ltda - 860959/07, 861266/09

Robson Antônio Guimarães - 861639/10, 861640/10, 861774/10, 861802/10, 861803/10

Simon Pires de Abreu - 860898/07

Vera Liu Macol Guisard Aguiar - 860894/02, 860894/02

Vrm Geologia e Mineração LTDA. - 860757/09, 860758/09, 860760/09, 860761/09, 860762/09, 860763/09

RELAÇÃO Nº 358/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Areia Branca Mineradora Ltda - 861887/10

Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/a - 861906/10

Domingos Donizete de Carvalho - 861771/10, 861785/10

Fox Mineracao Ltda - 860053/11, 860054/11, 860055/11, 860056/11, 860057/11, 860058/11, 860059/11, 860060/11, 860061/11, 860062/11, 860063/11, 860064/11, 860065/11, 860066/11, 860067/11, 860068/11, 860069/11, 860070/11, 860071/11, 860072/11, 860073/11, 860074/11, 860075/11, 860077/11, 860078/11, 860079/11, 860080/11, 860081/11, 860082/11

Ienes Ferreira Pires - 861519/10

Jamil Morue - 861516/10

João Meireles de Oliveira - 861833/10

Luiz Antonio Lisita - 861898/10

São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda -861908/10

RELAÇÃO Nº 359/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Antônio Jacintho da Silva - 860555/11, 860556/11, 860557/11, 860558/11

Antonio Mendes Ferreira Junior - 860096/11

Arcal Areia e Cascalho LTDA. - 860162/11

Carla Marcia Lima Verde Brito - 860277/12

Delis Silvano Moreira - 860327/11, 860328/11

Flávio Lúcio Ribeiro de sá - 860296/11

Francisco de Paula da Silva - 860102/11

Hipercal Representações Ltda - 860606/11

hk Minerações Ltda - 862194/11, 862195/11, 862196/11

José Leomar Vaz - 860572/11

Leda Lopes Falcao - 861749/11

Leon Barcelos de Urzedo - 860444/11

Luciano Gualberto Araujo de Souza - 860372/11

Luiz Filipe Teixeira - 860573/12, 860574/12, 860575/12, 860576/12, 860577/12, 860578/12, 860579/12, 860580/12

Mineração Goiás Velho Ltda - 860621/11, 860622/11, 860623/11, 860624/11

Rondon Ferreira Barbosa - 862675/11

Sri Mineração Ltda me - 862708/11

Walcio José da Rocha Lima - 860307/11

RELAÇÃO Nº 360/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Amanda Gabriele Sebaio - 862031/12, 862032/12

Claudemy Pereira da Silva - 860167/13

Darci Pereira Pinto Junior - 860183/13, 860184/13, 860185/13, 860186/13

Deborah Evelyn da Silva e Sousa - 861989/12

Domingos Mendes Santiago - 860743/12

Edivaldo Pereira Naves - 860411/13

Erica Dieny Fernandes da Silva - 861899/12

Flávio Momo Dos Santos - 860291/13, 860397/13

Henrique Almeida Zica - 860203/13

jd Engenharia e Consultoria LTDA. - 860489/13

Jézer Contabilidade Ltda me - 860704/13

João Ramos Botelho - 860447/13

José Ivo Pires - 862000/12

Luiz Filipe Teixeira - 860581/12, 860582/12, 860583/12

Mineração Diamantina Ltda - 862034/12

Mineração Eldorado Ltad me - 861943/12, 861944/12

Mineração Serra do Cabral - 861522/12

P.Z. Areia e Transporte Ltda - 860398/13

Paulo da Rocha Carisio - 860664/13

Rodocon Construções Rodoviárias Ltda - 860477/13

Seta Mineração Ltda - 861266/12

Tatiane Maria da Costa - 861450/12, 861451/12, 861452/12, 860141/13

Zander Machado Xavier - 860213/13

RELAÇÃO Nº 372/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Mineração Rio Largo S.A. - 861005/09 - A.I. 505/13

RELAÇÃO Nº 373/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Edvaldo Favarato Filho - 861072/08 - Not.1204/2013 - R$ 5.830,51, 861093/08 - Not.1206/2013 - R$ 5.999,93

Geneal Mineração Ltda - 860650/10 - Not.1215/2013 - R$ 3.980,47

Juliano Itabaiana Moura - 860470/08 - Not.1212/2013 - R$ 3.685,93

Penery Mineração Ltda - 861177/07 - Not.1208/2013 - R$ 2.780,51, 861177/07 - Not.1210/2013 - R$ 2.773,04

RELAÇÃO Nº 374/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Edvaldo Favarato Filho - 861072/08 - Not.1205/2013 - R$ 2.967,30, 861093/08 - Not.1207/2013 - R$ 2.967,30

Geneal Mineração Ltda - 860650/10 - Not.1216/2013 - R$ 5.905,77

Johanes Vix - 860332/09 - Not.1214/2013 - R$ 2.773,45

Juliano Itabaiana Moura - 860470/08 - Not.1213/2013 - R$ 5.040,07

Penery Mineração Ltda - 861177/07 - Not.1209/2013 - R$ 2.773,45, 861177/07 - Not.1211/2013 - R$ 5.546,89

RELAÇÃO Nº 375/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cerâmica Solimões Ltda Cpf/cnpj :26.880.146/0001-62 - Processo minerário: 861130/93 - Processo de cobrança: 961997/13 Valor: R$.16,28

Titular: Comecon Comercial e Construtora Ltda Cpf/cnpj :19.066.919/0001-06 - Processo minerário: 860598/90 - Processo de cobrança: 962017/13 Valor: R$.2.201,08, Processo minerário: 860600/90 - Processo de cobrança: 962018/13 Valor: R$.10.205,16

Titular: Goiascal Mineração e Calcário Ltda Cpf/cnpj :01.413.855/0001-07 - Processo minerário: 804105/76 - Processo de cobrança: 962016/13 Valor: R$.6.916,17, Processo minerário: 813066/74 - Processo de cobrança: 962021/13 Valor: R$.9.926,88, Processo minerário: 804106/76 - Processo de cobrança: 962020/13 Valor: R$.4.810,67, Processo minerário: 960079/88 - Processo de cobrança: 962022/13 Valor: R$.2.387.388,31, Processo minerário: 804104/76 - Processo de cobrança: 962019/13 Valor: R$.7.321,65

RELAÇÃO Nº 379/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

862.333/2007-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - AI N°053/2012

862.334/2007-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - AI N°054/2012

861.162/2008-JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES - AI N°052/2012

861.355/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°111/2012

861.510/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°110/2012

861.585/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°109/2012

862.457/2008-MARCELO TRAJANO ALBERNAZ ROCHA - AI N°065/2012

862.464/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°066/2012

862.465/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°067/2012

862.466/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°068/2012

862.467/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°069/2012

862.468/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°070/2012

862.469/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°071/2012

862.470/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°072/2012

862.731/2008-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO - AI N°064/2012

862.803/2008-RONIER ETERNO DA SILVA - AI N°051/2012

862.844/2008-SILVIO ALVES DE OLIVEIRA ME - AI N°101/2012

862.845/2008-JOSÉ APARICIO FERRAZ - AI N°102/2012

862.862/2008-YVAN FERREIRA - AI N°103/2012

862.876/2008-DARLI BATISTA VARGEM - AI N°050/2012

862.926/2008-MARIANA CRISTIAN COSTA - AI N°105/2012

862.928/2008-MARIANA CRISTIAN COSTA - AI N°106/2012

860.083/2009-NILTO CALIXTO DA SILVA - AI N°049/2012

860.084/2009-NILTO CALIXTO DA SILVA - AI N°048/2012

860.089/2009-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA - AI N°047/2012

860.096/2009-JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS - AI N°107/2012

860.192/2010-GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNI AI N°055/2012

RELAÇÃO Nº 381/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

862.472/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°073/2012

862.473/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°074/2012

862.589/2008-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA - AI N°075/2012

862.593/2008-CLAUDIO ROBERTO VERCOSA - AI N°076/2013

862.605/2008-EMILIA BORGES DE CARVALHO AZEVEDO - AI N°077/2012

862.622/2008-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA - AI N°082/2012

862.727/2008-WOLNEY LUIZ DE MOURA - AI N°095/2012 862.738/2008-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU AI N°094/2012 862.813/2008-LACI CONSTANTINO SANTIAGO - AI N°093/2012 862.878/2008-GESNEY DE SOUSA BARROS - AI N°092/2012 862.891/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI AI N°089/2012

RELAÇÃO Nº 385/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.613/2010-KENI CRISTINE ALVES FERREIRA BAI-

LON-OF. N°1402/2013

860.957/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1447/2013

860.549/2011-MARCOS DE ASSIS AZERÊDO-OF. N°1187/2013

861.249/2011-FLAVIO HENRIQUE ROSA DO PRADOOF. N°1401/2013

861.130/2012-MINERAÇÃO 3R LTDA-OF. N°1056/2013

861.921/2012-M.A.M MINERADORA LTDA ME-OF. N°1398/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

860.109/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-OF. N°1407/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.188/2011-JUSCELINO DE PAULA PEREIRA-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.090/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.

860.726/2010-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA

861.087/2010-JOAQUIM CRAVEIRO DE SÁ NETO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

862.038/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-ALVARÁ N°13759/2008

862.041/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-ALVARÁ N°13762/2008

862.044/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-ALVARÁ N°13765/2008

862.045/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-ALVARÁ N°13766/2008

862.046/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-ALVARÁ N°13767/2008

862.047/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-ALVARÁ N°13768/2008

861.388/2010-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPPALVARÁ N°15234/2010

861.466/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°15240/2010

861.469/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°15241/2010

861.470/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°15242/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.315/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1458/2013

860.765/1998-BRITA BRASÍLIA LTDA-OF. N°1404/2013

860.631/2003-PEDRAS MULTICORES LTDA-OF. N°1448/2013

860.370/2005-CERÂMICA CATALÃO LTDA-OF. N°1403/2013

861.144/2006-BRUEN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1459/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.412/1971-TONIOLO BUSNELLO S/A TUNEIS TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°1399/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.670/1975-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.-OF. N°1400/2013

860.931/1994-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1449/2013

860.931/1994-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1449/2013

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

861.475/2009-MINERAÇÃO JD LTDA-OF. N°739/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

862.060/2005-CALISTRATO E GUIMARAES LTDA-ME-

OF. N°1406/2013

RELAÇÃO Nº 387/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

861.275/2006-TRUMAN MAIA BRITO-OF. N°104/2010/DNPM/FISC/GO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.989/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1918/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.859/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1918/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.912/2005-JOSIELSON ROQUE DE JESUS-OF. N°1918/DTM/DNPM/2013-180 dias

Reitera exigência(366)

861.185/2008-SABLO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI ME-OF. N°1819/DTM/DNPM/2013-60 dias

861.186/2008-SABLO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI ME-OF. N°1820/DTM/DNPM/2013-60 dias

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA