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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
216
Página
84

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    751.951/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2060/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 324/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.625/2010-KEYSTONE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

850.231/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -AI N°650/2010

850.570/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. -AI N°693/2013

850.902/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -AI N°552/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.969/2011-ATALANTA MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA- ME- Cessionário:Valfredo Pereira Marques Junior- CPF ou CNPJ 231.861.782-15- Alvará n°17412/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

855.031/1993-VALE S A- Área de 1591,52 para 1477,33-

Minério de Cobre/ Minério de Ouro.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.410/2000-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3523/2002

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.595/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

850.604/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

850.817/2009-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

850.451/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

851.289/2008-VALE S A-ALVARÁ N°10.764/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

851.245/1991-VALE S A- Alvará n°1951/1995 - Cessionário: Imerys Rio Capim Caulim S/A- CNPJ 16.532.798/0001-52

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.443/2008-BRASMIDIA, ADMINISTRAÇÃO DE BENS, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS-AI N°674/2013

850.453/2010-IZIDÓRIO CORREIA DE OLIVEIRA-AI N°551/2013

850.490/2010-MATAPI MINERADORA LTDA.-AI N°544/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.462/2007-CESAR PENA FERNANDES - AI N°685/2013

850.786/2007-CESAR PENA FERNANDES - AI N°687/2013

850.290/2009-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. - AI N°698/2013

850.542/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA - AI N°737/2013

850.545/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - AI N°705/2013

850.547/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - AI N°703/2013

850.550/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - AI N°706/2013

850.551/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - AI N°707/2013

850.552/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - AI N°708/2013

850.146/2010-LUIZ PEDRO SERAFIM - AI N°696/2013

Fase de Lavra Garimpeira

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577)

850.169/2002-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE SERRA PELADA- AI N°779/2012

851.091/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ- AI N°503/2013

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

850.455/2007-VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA- NOT Nº976/2013

850.566/2011-PABLO JOSÉ LEITE DOS SANTOS- NOT Nº1952/2013

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

850.355/2007-DRAGA FANPS LTDA- Registro de Licença N°047/2007- Publicado no DOU de 01/11/2007

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.062/2012-CELSO ALVES DOS SANTOS-OF. N°1953/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.820/2004-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença N°:16/2005 - Vencimento em 31/12/2014

850.949/2007-INDUST. CERÂMICA TABOCAS LTDARegistro de Licença N°:004/2008 - Vencimento em 07/08/2015

850.047/2011-EMILIO TADASHI SEKIOKA- Registro de Licença N°:007/2011 - Vencimento em 07/06/2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.405/2011-FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento

30 dias(761)

851.499/2011-Celso Alves dos Santos- AI N°775/2013

851.062/2012-CELSO ALVES DOS SANTOS- AI N°774/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.135/2012-CONSTRUTORA RONDON LTDA-Registro de Licença N°038/2013 de 18/10/2013-Vencimento em 17/07/2017

850.267/2013-LUARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA-Registro de Licença N°086/2013 de 18/10/2013-Vencimento em 16/11/2022

851.072/2013-K. DE CARVALHO JAQUES ME-Registro de Licença N°078/2013 de 18/10/2013-Vencimento em 13/05/2014

851.100/2013-VIA PARÁ CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N°098/2013 de 18/10/2013-Vencimento em 14/06/2015

851.154/2013-VIA PARÁ CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N°097/2013 de 18/10/2013-Vencimento em 04/07/2015

851.358/2013-JOÃO BATISTA GOMES ME-Registro de Licença N°83/2013 de 18/09/2013-Vencimento em 12/08/2016

851.365/2013-B0NANÇA TERRAPLANAGEM ME-Registro de Licença N°81/2013 de 04/10/2013-Vencimento em 12/08/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

851.009/2011-VALE DO CANAÃ CONSTRUTORA & MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

851.325/2011-A SILVA COMERCIO E SERVICOS ME

851.657/2011-BASICÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT D A

851.413/2013-ALCÂNTARA PRESTADORA DE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA ME

851.472/2013-CELSO RICARDO DE SOUZA

851.521/2013-ALBANO SOARES FILHO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.607/2010-JARDSON FERREIRA DA SILVA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

851.785/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

850.536/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°584/2011

Aceita defesa apresentada.(1846)

850.536/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

RELAÇÃO Nº 329/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

751.901/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS-

OF. N°2041/2013

751.902/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2041/2013

751.903/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2041/2013

751.904/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2041/2013

751.905/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2041/2013

751.906/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2041/2013

751.907/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2041/2013

751.908/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2041/2013

751.909/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2041/2013

751.910/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2041/2013

751.911/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2041/2013

751.912/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2041/2013

751.913/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2041/2013

751.914/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2041/2013

751.915/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2041/2013

751.916/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2041/2013

751.917/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2041/2013

751.918/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2041/2013

751.919/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2041/2013

751.920/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2041/2013

751.921/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2041/2013

751.922/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2041/2013

751.923/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2041/2013

751.924/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2041/2013

751.925/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2041/2013

751.926/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2041/2013

751.927/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2041/2013

751.928/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2041/2013

751.929/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2041/2013

751.930/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2041/2013

751.931/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2042/2013

751.932/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2042/2013

751.933/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2042/2013

751.934/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2042/2013

751.935/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2042/2013

751.936/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2042/2013

751.937/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2042/2013

751.938/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2042/2013

751.939/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2042/2013

751.940/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2042/2013

751.941/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2042/2013

751.942/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2042/2013

751.943/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2042/2013

751.944/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2042/2013

751.945/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2042/2013

751.946/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2042/2013

751.947/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2042/2013

751.948/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2060/2013

751.949/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2060/2013

751.950/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2060/2013

751.951/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2060/2013

751.952/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°2060/2013

850.872/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS-OF. N°2037/2013

851.344/2013-EXPEDITO BARBOSA DE LIMA-OF. N°2036/2013

851.359/2013-ANDRÉ DOS SANTOS-OF. N°2038/2013

851.411/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS-OF. N°2037/2013

851.412/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS-OF. N°2037/2013

851.434/2013-ARTHUR GOMES DA SILVA-OF. N°2039/2013

851.435/2013-ARTHUR GOMES DA SILVA-OF. N°2039/2013

RELAÇÃO Nº 334/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.624/2010-KEYSTONE LTDA

850.222/2011-VALE S A

850.482/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA

850.656/2013-ZILVAR MACEDO DA SILVA

850.694/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS

850.774/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

850.775/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

850.776/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

850.777/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

850.780/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

850.849/2013-VALE S A

850.857/2013-VALE S A

850.859/2013-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.937/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA

851.112/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.116/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.300/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

851.303/2011-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.179/2003-NILSA TIGRE LINS- AI N°801/2013

850.011/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA- AI N°802/2013

850.796/2010-BOAVENTURA PEREIRA DE MIRANDAAI N°803/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

850.348/2012-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME-BOM JESUS DO TOCANTINS/PA, SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA, ESPERANTINA/TO, SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA - Guia n° 11/2013-18.000(dezoito mil)toneladas-Minério de Silício- Validade:03/10/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

851.184/2008-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA- Área de

9.899,97 para 2.669,30-Fosfato

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.136/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.354/1995-MINERAÇÃO IRAJA S A.-ALVARÁ N°15.369/2009

850.946/2007-AURA RESOURCES BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10.741/2009

850.298/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°7.032/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.371/2010-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA ME-AI N°799/2013

850.796/2010-BOAVENTURA PEREIRA DE MIRANDAAI N°804/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.659/2009-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ - AI N°510/2013

850.633/2011-VILMAR VALMINI - AI N°760/2013

850.634/2011-VILMAR VALMINI - AI N°759/2013

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

850.154/2001-VEGAS MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Minério de Cobre/Ouro.

850.124/2002-VEGAS MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Minério de Cobre.

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

850.154/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA; CAUBI A.C.FERNANDES; TERRATIVA MINERAIS S.A.; GRIFO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA; VALE S A EDITAL N° 43/2011 - Publicado DOU de 21/11/2011.

850.124/2002-MINERAÇÃO ALTO TAPAJÓS LTDA; CAUBI A. C. FERNANDES - EDITAL N° 38/2011 - Publicado DOU de 28/09/2011

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

850.380/1990-COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES, AGRICULTORES E GARIMPEIROS DE CURIONÓPOLISOF. N°2.007/2013; 2.010/2013 E 2.011/2013

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

850.380/1990-COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES, AGRICULTORES E GARIMPEIROS DE CURIONÓPOLISAI N°795/2013; 796/2013 E 797/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577)

850.380/1990-COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES, AGRICULTORES E GARIMPEIROS DE CURIONÓPOLISAI N°690/2013

850.524/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI N°691/2013

850.527/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI N°688/2013

850.528/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI N°689/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

851.012/2008-VALDINEI MAURO DE SOUZA

851.013/2008-VALDINEI MAURO DE SOUZA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.029/2013-PRECOL PRÉ MOLDADOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°095/2013 de 22/10/2013-Vencimento em 18/12/2013

851.557/2013-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA ME-Registro de Licença N°100/2013 de 21/10/2013-Vencimento em 24/09/2015

851.716/2013-TRANSPORTES HELLMAG LTDA ME-Registro de Licença N°96/2013 de 22/10/2013-Vencimento em 05/07/2014

851.760/2013-JOSE RAMALHO BRINGEL-Registro de Licença N°101/2013 de 24/10/2013-Vencimento em 17/10/2014

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

850.478/2013-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 06/11/2013, p. 84

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