DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 345/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.542/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°3265/2013 - DNPM/ES

896.058/1995-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°3327/2013 - DNPM/ES

896.344/1999-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA-OF. N°3223/2013 - DNPM/ES

896.685/2005-GUILHERME GERALDO DA CUNHA MILANEZI-OF. N°3294/2013 - DNPM/ES

896.722/2006-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°3017/2013 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.524/2007-WALDIR LOPES MAGALHÃES-OF. N°3318/2013 - DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.260/2002-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA MECessionário:MARCEL MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 04.759.458/0001-80- Alvará n°2484/2003

896.616/2005-THORGRAN GRANITOS LTDA- Cessionário:TRISTAO E JORDAIM LTDA- CPF ou CNPJ 09.282.873/0001-09- Alvará n°12965/2006

896.005/2006-JOSÉ RINALDO FALQUETO- Cessionário:D R LOPES DA SILVA GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 07.396.414/0001-20- Alvará n°3781/2006

896.017/2007-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°4856/2007

896.072/2007-EUCLENIA RUFINO DOS REIS - ME- Cessionário:TRANPORTERRA EXTRAÇAO COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 04.737.150/0001-33- Alvará n°4880/2007

896.114/2007-GUANADIR POLETO ALVES- Cessionário:A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 12.723.702/0001-82- Alvará n°7001/2007

896.308/2007-WALDEMAR COSTA FABRES FILHO.Cessionário:A. C. BEJOS - ME- CPF ou CNPJ 10.357.169/0001-57-Alvará n°5403/2007

896.405/2007-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE- Cessionário:A.C. BEJOS - ME- CPF ou CNPJ 10.357.169/0001-57- Alvará n°7031/2007

896.552/2007-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA- Cessionário:NILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 10.774.414/0001-21- Alvará n°11244/2007

896.679/2007-JANIA APARECIDA MOLON SANTOSCessionário:CARLOS FERNANDO GONÇALVES- CPF ou CNPJ 853.458.307-20- Alvará n°11288/2007

896.505/2012-VALDEK GAZZOLI- Cessionário:EXTRAGRAN EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 16.731.836/0001-04- Alvará n°5829/2013

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

890.542/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.719/2003-OSMAR GERALDO FRISSO - ME

896.943/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME

896.951/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.953/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.954/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.982/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

897.000/2009-GRANDIOSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

897.001/2009-CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES

897.002/2009-CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES

896.041/2010-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME

896.046/2010-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME

896.196/2010-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA

896.197/2010-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.

896.290/2010-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME

896.308/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A

896.382/2010-JANEMAR MARQUES VIEIRA

896.383/2010-JANEMAR MARQUES VIEIRA

896.388/2010-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.

896.530/2010-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

896.923/2008-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA - AI N°454/2013 - DNPM/ES

896.020/2009-GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP - AI N°3372/2013 - DNPM/ES

896.563/2009-ALEXSANDRO REIS FARIA - AI N°440/2013 - DNPM/ES

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

896.253/2004-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER- AI N°862/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.366/2002-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. - EPP.OF. N°3355/2013 - DNPM/ES

896.089/2007-J B GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°3409/2013 - DNPM/ES

896.393/2007-PALMARES DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3384/2013 - DNPM/ES

896.532/2007-L. MARINATO MINERAÇÃO ME-OF. N°3385/2013 - DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.440/1986-BORTOLE E PIETRALONGA MINERACAO LTDA. ME-ALFREDO CHAVES/ES - Guia n° 0068/2013-16.000t/ano-GNAISSE- Validade:VINCULADA A L.O.

896.390/1999-GRANGOLD GRANITOS LTDA-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 0070/2013-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.572/1985-D. L. DOS SANTOS EPP- 066 n° 1990 Cessionário: T.G. MINERAÇAO LTDA - EPP- CNPJ 02.975.395/0001-73

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)

896.366/2002-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. - EPP.OF. N°3355/2013 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

810.972/1975-BRAMINEX MINERAÇAO LTDA- AI N° 0693/2007

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°3383/2013 - DNPM/ES

896.306/2002-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.OF. N°3338/2013 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

810.972/1975-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3221/2013 - DNPM/ES

Aceita defesa apresentada(475)

810.972/1975-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.132/2013-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MERegistro de Licença N°60/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 01/11/2020

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.396/2011-OCEAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA- CNPJ 01.980.404/0001-51- Registro de Licença n°026/2011- Vencimento da Licença: 21/03/2021

SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ