Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 33
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.044/1996-PERFORMANCE MINERACAO LTDAÁrea de 948,00 para 251,62-GRANITO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 347/2013 - ES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.143/2012-JOSE ROBERTO BARBOSA DA SILVAOF. N°3415/2013 - DNPM/ES
896.496/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°3417/2013 - DNPM/ES
896.026/2013-DJALMA SOEIRO FILHO-OF. N°3441/2013 - DNPM/ES
896.240/2013-RICARDO JOSÉ MERLO-OF. N°3447/2013 - DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
896.633/2012-AREIA RIO DOCE LTDA-OF. N°1709/2013 - DNPM/ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.160/2008-IRENE BRAIDO FERNANDES DA SILVAAlvará n°16448/2008 - Cessionario:896.671/2011 e 896.673/2011-BRITA SUL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA- CPF ou CNPJ 11.297.213/0001-43; 35.990.928/0001-45
896.204/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Alvará n°12798/2010 - Cessionario:896.447/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.181.824/0001-54
896.205/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Alvará n°12799/2010 - Cessionario:896.448/2013; 896.449/2013; 896.450/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDACPF ou CNPJ 07.181.824/0001-54
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
896.673/2006-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- AI N°731/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.300/2006-JORGE LUIZ BODOUR DANIELIAN-OF. N°3387/2013 - DNPM/ES
896.673/2006-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°3422/2013 - DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.143/1995-MARTINS SPADETTO- Cessionário:MINERAÇAO CAXIXE LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05.391.231/0001-97- Alvará n°20815/2000
896.707/1995-MINERAÇÃO SERRA NEGRA LTDA- Cessionário:GRANFORT - GRANITOS FORTALEZA LTDA- CPF ou CNPJ 02.701.319/0001-70- Alvará n°9721/2001
896.325/1996-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA ME- Cessionário:MARCEL MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 04.759.458/0001-80- Alvará n°18592/2000
896.405/2005-DARLI DO NASCIMENTO LACERDACessionário:ALBRAS SERVIÇOS EM ROCHAS LTDA - MECPF ou CNPJ 07.130.142/0001-12- Alvará n°3599/2006
896.949/2007-ERMAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA,- Cessionário:GRANITOS GAVA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 07.196.890/0001-06- Alvará n°7758/2008
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.485/2008-R PIZETA E CIA LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.044/1996-PERFORMANCE MINERACAO LTDAÁrea de 948,00 para 251,62-GRANITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.130/2010-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME
896.395/2010-FELIPE KUHN
896.414/2010-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME
896.417/2010-GRANCACAU MINERAÇÃO LTDA
896.443/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.
896.469/2010-PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS OR-
NAMENTAIS LTDA
896.102/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
896.105/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
896.258/2011-ELDER MORGAN
896.053/2012-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.531/1998-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA-OF. N°1011/2012 - DNPM/ES
896.493/2001-MINERAÇÃO J S LTDA-OF. N°3370/2013 DNPM/ES
896.648/2001-GRANITOS ECOPORANGA LTDA-OF. N°3453/2013 - DNPM/ES
896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - MEOF. N°3396/2013 - DNPM/ES
Indefere pedido de reconsideração(393)
896.571/2003-ÁGUA GRACIOSA LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.518/1994-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-GUARAPARI/ES - Guia n° 0071/2013-42.000t/ano-AREIAValidade:VINCULADA A L.O.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.712/2002-CARLOS JOSE SABOIA- 3910 n° 2003 Cessionário: S.R. ALVES ME- CNPJ 00.814.650/0001-70
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
896.531/1998-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1010/2012 - DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.INGA AFFINIS, MARCA INGA 200 mL, 300 mL (S/GAS), 300 mL (C/GAS), 510 mL (S/GAS) 1.5 L (S/GAS) 1.5 L (S/GAS), 5
L, 10 L e 20 L. MARCA AVITA 10 L e 20 L. MARCA CAMPINHO 10 L e 20 L.- DOMINGOS MARTINS/ES
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.AI N° 724/2013 - DNPM/ES
890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .- AI N° 0725/2013, 0726/2013, 0728/2013, 0729/2013 e 0730/2013 dnpm/es
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.AI Nº 088/2013 - DNPM/ES, 089/2013 - DNPM/ES, 090/2013 DNPM/ES, 091/2013 - DNPM/ES, 092/2013 - DNPM/ES, 093/2013 - DNPM/ES e 094/2013 - DNPM/ES
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
896.569/2002-AGUA PEDRA AZUL S A- AI N° 696/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0986/2012 - DNPM/ES
804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3356/2013 - DNPM/ES
890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.OF. N°3416/2013 - DNPM/ES
896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°3313/2013 - DNPM/ES
Aceita defesa apresentada(475)
896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0985/2012 - DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
896.431/2001-JLM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- NOT Nº3400/2013 - DNPM/ES
896.133/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- NOT Nº3407/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.666/2005-BRASIF S A ADMINISTRAÇÃO E PARTI-
CIPAÇÕES-OF. N°1004/2012 - DNPM/ES
896.715/2009-ALESSANDRA FERRARI-OF. N°3408/2013 - DNPM/ES
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.557/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:31/2012 - Vencimento em 08/02/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.364/2007-JACUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA- Cessionário:VISTA MAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- CNPJ 09.024.686/0001-25- Registro de Licença n°040/2007- Vencimento da Licença: 02/03/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
896.666/2005-BRASIF S A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°1003/2012 - DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.381/2013-ERALDO MISSAGIA SERRÃO-Registro de Licença N°64/2013 de 22/11/2013-Vencimento em INDETERMINADO
896.393/2013-CÉLIA DOS SANTOS HULI-Registro de Licença N°61/2013 de 22/11/2013-Vencimento em 01/06/2015
896.430/2013-CRICARÉ MINERAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N°63/2013 de 22/11/2013-Vencimento em INDETERMINADO
896.444/2013-AREIAL PEDRA BRANCA LTDA ME.-Registro de Licença N°62/2013 de 22/11/2013-Vencimento em INDETERMINADO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
896.189/2013-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1847/2013 - DNPM/ES
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
896.310/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA _ ES- Registro de Extração N°04/2013 de 04/12/2013
RELAÇÃO Nº 350/2013 - ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
896.485/2008-R PIZETA E CIA LTDA- DOU de 13/09/2013
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.044/1996
- 896.143/2012
- 896.496/2012
- 896.026/2013
- 896.240/2013
- 896.633/2012
- 896.160/2008
- 896.671/2011
- 896.673/2011
- 896.204/2010
- 896.447/2013
- 896.205/2010
- 896.448/2013
- 896.449/2013
- 896.450/2013
- 896.673/2006
- 896.300/2006
- 896.143/1995
- 896.707/1995
- 896.325/1996
ver todos os 56 processos
- 896.405/2005
- 896.949/2007
- 896.485/2008
- 896.130/2010
- 896.395/2010
- 896.414/2010
- 896.417/2010
- 896.443/2010
- 896.469/2010
- 896.102/2011
- 896.105/2011
- 896.258/2011
- 896.053/2012
- 896.531/1998
- 896.493/2001
- 896.648/2001
- 896.418/2002
- 896.571/2003
- 890.518/1994
- 896.712/2002
- 890.229/1981
- 890.361/1984
- 896.569/2002
- 804.929/1976
- 896.431/2001
- 896.133/2011
- 896.666/2005
- 896.715/2009
- 896.557/2011
- 896.364/2007
- 896.381/2013
- 896.393/2013
- 896.430/2013
- 896.444/2013
- 896.189/2013
- 896.310/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 10/12/2013, p. 33