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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
239
Página
33

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.949/2007-ERMAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA,- Cessionário:GRANITOS GAVA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 07.196.890/0001-06- Alvará n°7758/2008

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 347/2013 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.143/2012-JOSE ROBERTO BARBOSA DA SILVAOF. N°3415/2013 - DNPM/ES

896.496/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°3417/2013 - DNPM/ES

896.026/2013-DJALMA SOEIRO FILHO-OF. N°3441/2013 - DNPM/ES

896.240/2013-RICARDO JOSÉ MERLO-OF. N°3447/2013 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

896.633/2012-AREIA RIO DOCE LTDA-OF. N°1709/2013 - DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.160/2008-IRENE BRAIDO FERNANDES DA SILVAAlvará n°16448/2008 - Cessionario:896.671/2011 e 896.673/2011-BRITA SUL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA- CPF ou CNPJ 11.297.213/0001-43; 35.990.928/0001-45

896.204/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Alvará n°12798/2010 - Cessionario:896.447/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.181.824/0001-54

896.205/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Alvará n°12799/2010 - Cessionario:896.448/2013; 896.449/2013; 896.450/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDACPF ou CNPJ 07.181.824/0001-54

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.673/2006-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- AI N°731/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.300/2006-JORGE LUIZ BODOUR DANIELIAN-OF. N°3387/2013 - DNPM/ES

896.673/2006-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°3422/2013 - DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.143/1995-MARTINS SPADETTO- Cessionário:MINERAÇAO CAXIXE LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05.391.231/0001-97- Alvará n°20815/2000

896.707/1995-MINERAÇÃO SERRA NEGRA LTDA- Cessionário:GRANFORT - GRANITOS FORTALEZA LTDA- CPF ou CNPJ 02.701.319/0001-70- Alvará n°9721/2001

896.325/1996-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA ME- Cessionário:MARCEL MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 04.759.458/0001-80- Alvará n°18592/2000

896.405/2005-DARLI DO NASCIMENTO LACERDACessionário:ALBRAS SERVIÇOS EM ROCHAS LTDA - MECPF ou CNPJ 07.130.142/0001-12- Alvará n°3599/2006

896.949/2007-ERMAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA,- Cessionário:GRANITOS GAVA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 07.196.890/0001-06- Alvará n°7758/2008

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.485/2008-R PIZETA E CIA LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.044/1996-PERFORMANCE MINERACAO LTDAÁrea de 948,00 para 251,62-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.130/2010-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME

896.395/2010-FELIPE KUHN

896.414/2010-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME

896.417/2010-GRANCACAU MINERAÇÃO LTDA

896.443/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.

896.469/2010-PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS OR-

NAMENTAIS LTDA

896.102/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

896.105/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

896.258/2011-ELDER MORGAN

896.053/2012-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.531/1998-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPOR-

TAÇÃO LTDA-OF. N°1011/2012 - DNPM/ES

896.493/2001-MINERAÇÃO J S LTDA-OF. N°3370/2013 DNPM/ES

896.648/2001-GRANITOS ECOPORANGA LTDA-OF. N°3453/2013 - DNPM/ES

896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - MEOF. N°3396/2013 - DNPM/ES

Indefere pedido de reconsideração(393)

896.571/2003-ÁGUA GRACIOSA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.518/1994-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-GUARAPARI/ES - Guia n° 0071/2013-42.000t/ano-AREIAValidade:VINCULADA A L.O.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.712/2002-CARLOS JOSE SABOIA- 3910 n° 2003 Cessionário: S.R. ALVES ME- CNPJ 00.814.650/0001-70

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

896.531/1998-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1010/2012 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.INGA AFFINIS, MARCA INGA 200 mL, 300 mL (S/GAS), 300 mL (C/GAS), 510 mL (S/GAS) 1.5 L (S/GAS) 1.5 L (S/GAS), 5

L, 10 L e 20 L. MARCA AVITA 10 L e 20 L. MARCA CAMPINHO 10 L e 20 L.- DOMINGOS MARTINS/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.AI N° 724/2013 - DNPM/ES

890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .- AI N° 0725/2013, 0726/2013, 0728/2013, 0729/2013 e 0730/2013 dnpm/es

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.AI Nº 088/2013 - DNPM/ES, 089/2013 - DNPM/ES, 090/2013 DNPM/ES, 091/2013 - DNPM/ES, 092/2013 - DNPM/ES, 093/2013 - DNPM/ES e 094/2013 - DNPM/ES

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

896.569/2002-AGUA PEDRA AZUL S A- AI N° 696/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0986/2012 - DNPM/ES

804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3356/2013 - DNPM/ES

890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.OF. N°3416/2013 - DNPM/ES

896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°3313/2013 - DNPM/ES

Aceita defesa apresentada(475)

896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0985/2012 - DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

896.431/2001-JLM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- NOT Nº3400/2013 - DNPM/ES

896.133/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- NOT Nº3407/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.666/2005-BRASIF S A ADMINISTRAÇÃO E PARTI-

CIPAÇÕES-OF. N°1004/2012 - DNPM/ES

896.715/2009-ALESSANDRA FERRARI-OF. N°3408/2013 - DNPM/ES

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.557/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:31/2012 - Vencimento em 08/02/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.364/2007-JACUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA- Cessionário:VISTA MAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- CNPJ 09.024.686/0001-25- Registro de Licença n°040/2007- Vencimento da Licença: 02/03/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.666/2005-BRASIF S A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°1003/2012 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.381/2013-ERALDO MISSAGIA SERRÃO-Registro de Licença N°64/2013 de 22/11/2013-Vencimento em INDETERMINADO

896.393/2013-CÉLIA DOS SANTOS HULI-Registro de Licença N°61/2013 de 22/11/2013-Vencimento em 01/06/2015

896.430/2013-CRICARÉ MINERAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N°63/2013 de 22/11/2013-Vencimento em INDETERMINADO

896.444/2013-AREIAL PEDRA BRANCA LTDA ME.-Registro de Licença N°62/2013 de 22/11/2013-Vencimento em INDETERMINADO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.189/2013-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1847/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

896.310/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA _ ES- Registro de Extração N°04/2013 de 04/12/2013

RELAÇÃO Nº 350/2013 - ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

896.485/2008-R PIZETA E CIA LTDA- DOU de 13/09/2013

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 10/12/2013, p. 33

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