Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 34
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.356/2010-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA- AI N°735/2013 e 736/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 248/2013 - SC
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.687/2007-JANAINA SOARES-OF. N°5062/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.015/1997-MAQTOM TERRAPLENAGEM LTDA.-Cascalho
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
815.471/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°13624/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.581/2004-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°4965/2013
815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°5051/2013
815.076/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4966 e 4967/2013
815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°4970/2013
815.515/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°4963/2013 e 4964/2013
815.415/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4968/2013 e 4969/2013
815.361/2012-ROSIMAR DEMETRIO DA ROSA-OF. N°5060/2013 e 5061/2013
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
815.389/1992-AQUAVIT EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- Água Mineral Natural Aquavit - Fonte Água da Vida: Embalagens descartáveis - 500 ml com gás - Fonte Mata Atlântica: Embalagens descartáveis - 500 ml sem gás- CAM-
BORIÚ/SC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°5065/2013
815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.OF. N°4959/2013
815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°5064/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.779/2011-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-Registro de Licença N°1587/2013 de 03/12/2013-Vencimento em 21/10/2041
815.157/2012-KERBER MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°1586/2013 de 03/12/2013-Vencimento em 19/03/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.915/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°5052/2013
815.915/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°4955/2013
815.957/2013-ERIVELTO TESTONI EPP-OF. N°4954/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.225/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:463/1995 - Vencimento em 13/08/2014
815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1313/2007 - Vencimento em 31/10/2014
815.248/2004-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N°:1146/2004 - Vencimento em 25/10/2015
815.515/2008-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:5056/2013 - Vencimento em 05/11/2015
815.735/2009-MARCATTO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Registro de Licença N°:1469/2010 - Vencimento em 15/10/2017
815.071/2010-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N°:1456/2010 - Vencimento em 05/11/2015
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
815.356/2010-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA- AI N°735/2013 e 736/2013
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.356/2010
- 815.687/2007
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- 815.471/2010
- 815.581/2004
- 815.620/2004
- 815.076/2007
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- 815.389/1992
- 815.310/1983
- 815.563/2002
- 815.460/2004
- 815.779/2011
- 815.157/2012
- 815.915/2013
- 815.957/2013
- 815.225/1992
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 10/12/2013, p. 34