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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
239
Página
34

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°5051/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 248/2013 - SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.687/2007-JANAINA SOARES-OF. N°5062/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.015/1997-MAQTOM TERRAPLENAGEM LTDA.-Cascalho

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.471/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°13624/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.581/2004-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°4965/2013

815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°5051/2013

815.076/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4966 e 4967/2013

815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°4970/2013

815.515/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°4963/2013 e 4964/2013

815.415/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4968/2013 e 4969/2013

815.361/2012-ROSIMAR DEMETRIO DA ROSA-OF. N°5060/2013 e 5061/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.389/1992-AQUAVIT EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- Água Mineral Natural Aquavit - Fonte Água da Vida: Embalagens descartáveis - 500 ml com gás - Fonte Mata Atlântica: Embalagens descartáveis - 500 ml sem gás- CAM-

BORIÚ/SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°5065/2013

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.OF. N°4959/2013

815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°5064/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.779/2011-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-Registro de Licença N°1587/2013 de 03/12/2013-Vencimento em 21/10/2041

815.157/2012-KERBER MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°1586/2013 de 03/12/2013-Vencimento em 19/03/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.915/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°5052/2013

815.915/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°4955/2013

815.957/2013-ERIVELTO TESTONI EPP-OF. N°4954/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.225/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:463/1995 - Vencimento em 13/08/2014

815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1313/2007 - Vencimento em 31/10/2014

815.248/2004-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N°:1146/2004 - Vencimento em 25/10/2015

815.515/2008-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:5056/2013 - Vencimento em 05/11/2015

815.735/2009-MARCATTO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Registro de Licença N°:1469/2010 - Vencimento em 15/10/2017

815.071/2010-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N°:1456/2010 - Vencimento em 05/11/2015

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

815.356/2010-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA- AI N°735/2013 e 736/2013

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 10/12/2013, p. 34

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