Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 890.830/2013

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
246
Página
328

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.104/2013-WALMIR PEREIRA NASCIMENTO- Alvará n°6.221/2013 - Cessionario:890.830/2013-ECOMINES MINERAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 18.887.010/0001-56

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 186/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.519/2012-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.594/2012-ANDREIA APARECIDA MENDES

890.019/2013-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.393/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-

OF. N°3.048/2013

890.470/2013-LCS FULGÊNCIO -ME-OF. N°3067/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

890.136/2009-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°3.019/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.519/2012-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE

890.713/2012-ELI LOPES DA SILVA

890.599/2013-DEIVIDY MIRANDA SANCHES PEDRAS DECORATIVAS ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.478/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Alvará n°17.354/2010 - Cessionario:890.795/2013-MINERAÇÃO SANTA EDWIGES EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 18.291.095/0001-05

890.135/2012-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP- Alvará n°1.709/2012 - Cessionario:890.775/13-PEDREIRA RIO CLARO LTDA- CPF ou CNPJ 18.249.082/0001-78

890.172/2012-RENATO RIBEIRO ABREU- Alvará n°090/2013 - Cessionario:890.873/2013-PEDRA DE ALECRIM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.549.475/0001-34

890.104/2013-WALMIR PEREIRA NASCIMENTO- Alvará n°6.221/2013 - Cessionario:890.830/2013-ECOMINES MINERAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 18.887.010/0001-56

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.663/2010-TOPTERRA LTDA EPP

890.975/2011-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLAGEM E COMERCIO LTDA

890.882/2012-ERIQUES LOPES DA SILVA ME

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.089/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDACessionário:890.599/2013-DEIVIDY MIRANDA SANCHES PEDRA DECORATIVAS - ME

890.099/2011-AREAL SÃO PEDRO LTDA- Cessionário:890.762/2013-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA-ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.475/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDAOF. N°3.053/2013

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.674/2010-AREAL ANINHA LTDA ME

890.313/2011-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LT D A

890.781/2012-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.595/2009-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MECessionário:MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDAME- CPF ou CNPJ 11.049.523/0001-49- Alvará n°6.683/2011

890.189/2013-ELI GABRI ROCHA- Cessionário:DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 01.404.738/0001-87- Alvará n°5.393/2013

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.589/2012-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.070/2004-PEDRAS BARREIROS DE PÁDUA LTDA-

OF. N°3.079/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.078/2000-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- ALVARÁ DE PESQUISA n° 17.380/2000 - Cessionário: VITÓRIA DA ARAPONGA PEDRAS DECORATIVASCNPJ 17.823.871/0001-08

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.024/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°3.083/2013

890.159/2008-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.112/2013

890.075/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3.138/2013

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.877/2011-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.033/2002-UNI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-

OF. N°2.982/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

891.046/1994-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE ME- Registro de Licença N°:885/1994 - Vencimento em 09/09/2016

890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL MERegistro de Licença N°:1.216/1997 - Vencimento em 11/09/2016

890.066/2000-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°:1.820/2003 - Vencimento em 21/07/2014

890.559/2006-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2.408/2007 - Vencimento em 16/08/2015

890.469/2009-RODOLFO AZEVEDO GAMA CERÂMICA ME- Registro de Licença N°:2.654/2011 - Vencimento em 06/11/2015

890.561/2009-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.712/2012 - Vencimento em 05/11/2018

890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.646/2011 - Vencimento em 28/02/2014

890.637/2010-A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI- Registro de Licença N°:2.697/2011 - Vencimento em 11 / 11 / 2 0 1 5

890.919/2011-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME- Registro de Licença N°:2.751/2013 - Vencimento em 12/11/2014

890.939/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N°:2.719/2012 - Vencimento em 11/11/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.460/2008-J. C. DE MACAÉ - MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.114/1982-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.834/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-Registro de Licença N°2.779/2013 de 11/12/2013-Vencimento em 12/11/2014

890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-Registro de Licença N°2.780/2013 de 11/12/2013-Vencimento em 12/11/2014

890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-Registro de Licença N°2.777/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 28/02/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.892/2012-TOPTERRA LTDA EPP

890.837/2013-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA

890.840/2013-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA.

890.858/2013-ERIQUES LOPES DA SILVA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.440/2012-PEDREIRA BELA VISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°3.132/2013

890.297/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO GRANDE GUERREIRO LTDA EPP-OF. N°3.124/2013

890.865/2013-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°3.016/2013

890.871/2013-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-OF. N°3.050/2013

890.899/2013-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA.-OF. N°3.096/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.908/2012-J C L DOS SANTOS TRANSPORTE MEOF. N°3.099/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.837/2013-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA

890.840/2013-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

890.333/2013-INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTERegistro de Extração N°002/2013 de 27 DE NOVEMBRO DE 2013

RELAÇÃO Nº 187/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

890.184/2013-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°545/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.649/2010-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°3095/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.010/2011-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-OF. N°2985/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.318/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°3047/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.873/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°3101/2013/DFAM/DNPM-RJ

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Área de 64,1 ha para 49,79 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.852/2011-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA.-Granito p/ brita

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.190/2006-JUCIARA DO NASCIMENTO ALMEIDA

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

890.285/2011-CRESPO FILHO & ARAUJO CERÂMICA LTDA.-AI N°565/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.624/2006-MÁRCIO GREY RANGEL MOCO-AI N°542/2013

890.695/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°555/2013

890.201/2009-JOLI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°556/2013

890.217/2009-FACILITA CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME-AI N°557/2013

890.266/2009-PEDRO QUATRONE-AI N°558/2013

890.477/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-AI N°543/2013

890.499/2009-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-AI N°560/2013

890.642/2010-ABÍLIO CARDOSO TÁVORA-AI N°559/2013

890.687/2010-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO LTDA-AI N°561/2013

890.009/2011-RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°546/2013

890.022/2011-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POMBO LTDA-AI N°562/2013

890.028/2011-LEANDRO DE SALES PACHECO -ME-AI N°550/2013

890.038/2011-ALESSANDRA DE OLIVEIRA DA SILVAAI N°551/2013

890.040/2011-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°552/2013

890.076/2011-NEWTON FRANCO SILVÉRIO DE TOLEDO-AI N°553/2013

890.088/2011-PEDREIRA BANGU LTDA.-AI N°554/2013

890.180/2011-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.-AI N°547/2013

890.217/2011-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-AI N°548/2013

890.221/2011-JORGE PORTO PINTO-AI N°563/2013

890.286/2011-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA.-AI N°564/2013

890.357/2011-AREAL VASSOURENSE LTDA-AI N°549/2013

890.438/2011-JOÃO LEONES MARQUESIN-AI N°566/2013

890.706/2011-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-AI N°567/2013

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

890.193/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-AI N°389/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA"Nossa Senhora da Paz" da marca "Cristalina" referentes à água mineral sem gás, para embalagens de 200 ml, 300 ml, 310 ml, 510 ml e 1,5 litros e da fonte "São José" da marca "Serra do Mendanha" referentes à água mineral sem gás, para embalagens de 200 ml, 300 ml, 310 ml 510 ml, 1,5 litros e 20 litros, apresentados pela empresa Alcaflúor´Água minerais Ltda.- RIO DE JANEIRO/RJ

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.168/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA-RIO DE JANEIRO/RJ - Guia n° 007/2013-50.000Toneladas-Gnaisse- Validade:03/05/2014

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.110/2008-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°2799/2013/DNPM/RJ-DFAM

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

ver todos os 98 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 19/12/2013, p. 328

Acompanhar 890.830/2013

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis