Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 328
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.975/2011-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLAGEM E COMERCIO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 186/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
890.519/2012-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.594/2012-ANDREIA APARECIDA MENDES
890.019/2013-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.393/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-
OF. N°3.048/2013
890.470/2013-LCS FULGÊNCIO -ME-OF. N°3067/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
890.136/2009-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°3.019/2013
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.519/2012-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE
890.713/2012-ELI LOPES DA SILVA
890.599/2013-DEIVIDY MIRANDA SANCHES PEDRAS DECORATIVAS ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.478/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Alvará n°17.354/2010 - Cessionario:890.795/2013-MINERAÇÃO SANTA EDWIGES EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 18.291.095/0001-05
890.135/2012-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP- Alvará n°1.709/2012 - Cessionario:890.775/13-PEDREIRA RIO CLARO LTDA- CPF ou CNPJ 18.249.082/0001-78
890.172/2012-RENATO RIBEIRO ABREU- Alvará n°090/2013 - Cessionario:890.873/2013-PEDRA DE ALECRIM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.549.475/0001-34
890.104/2013-WALMIR PEREIRA NASCIMENTO- Alvará n°6.221/2013 - Cessionario:890.830/2013-ECOMINES MINERAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 18.887.010/0001-56
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.663/2010-TOPTERRA LTDA EPP
890.975/2011-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLAGEM E COMERCIO LTDA
890.882/2012-ERIQUES LOPES DA SILVA ME
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
890.089/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDACessionário:890.599/2013-DEIVIDY MIRANDA SANCHES PEDRA DECORATIVAS - ME
890.099/2011-AREAL SÃO PEDRO LTDA- Cessionário:890.762/2013-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA-ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.475/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDAOF. N°3.053/2013
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.674/2010-AREAL ANINHA LTDA ME
890.313/2011-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LT D A
890.781/2012-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.595/2009-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MECessionário:MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDAME- CPF ou CNPJ 11.049.523/0001-49- Alvará n°6.683/2011
890.189/2013-ELI GABRI ROCHA- Cessionário:DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 01.404.738/0001-87- Alvará n°5.393/2013
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
890.589/2012-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.070/2004-PEDRAS BARREIROS DE PÁDUA LTDA-
OF. N°3.079/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.078/2000-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- ALVARÁ DE PESQUISA n° 17.380/2000 - Cessionário: VITÓRIA DA ARAPONGA PEDRAS DECORATIVASCNPJ 17.823.871/0001-08
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.024/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°3.083/2013
890.159/2008-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.112/2013
890.075/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3.138/2013
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
890.877/2011-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.033/2002-UNI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-
OF. N°2.982/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
891.046/1994-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE ME- Registro de Licença N°:885/1994 - Vencimento em 09/09/2016
890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL MERegistro de Licença N°:1.216/1997 - Vencimento em 11/09/2016
890.066/2000-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°:1.820/2003 - Vencimento em 21/07/2014
890.559/2006-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2.408/2007 - Vencimento em 16/08/2015
890.469/2009-RODOLFO AZEVEDO GAMA CERÂMICA ME- Registro de Licença N°:2.654/2011 - Vencimento em 06/11/2015
890.561/2009-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.712/2012 - Vencimento em 05/11/2018
890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.646/2011 - Vencimento em 28/02/2014
890.637/2010-A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI- Registro de Licença N°:2.697/2011 - Vencimento em 11 / 11 / 2 0 1 5
890.919/2011-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME- Registro de Licença N°:2.751/2013 - Vencimento em 12/11/2014
890.939/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N°:2.719/2012 - Vencimento em 11/11/2016
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.460/2008-J. C. DE MACAÉ - MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.114/1982-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.834/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-Registro de Licença N°2.779/2013 de 11/12/2013-Vencimento em 12/11/2014
890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-Registro de Licença N°2.780/2013 de 11/12/2013-Vencimento em 12/11/2014
890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-Registro de Licença N°2.777/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 28/02/2014
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.892/2012-TOPTERRA LTDA EPP
890.837/2013-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA
890.840/2013-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA.
890.858/2013-ERIQUES LOPES DA SILVA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.440/2012-PEDREIRA BELA VISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°3.132/2013
890.297/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO GRANDE GUERREIRO LTDA EPP-OF. N°3.124/2013
890.865/2013-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°3.016/2013
890.871/2013-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-OF. N°3.050/2013
890.899/2013-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA.-OF. N°3.096/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.908/2012-J C L DOS SANTOS TRANSPORTE MEOF. N°3.099/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
890.837/2013-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA
890.840/2013-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)
890.333/2013-INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTERegistro de Extração N°002/2013 de 27 DE NOVEMBRO DE 2013
RELAÇÃO Nº 187/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
890.184/2013-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°545/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.649/2010-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°3095/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.010/2011-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-OF. N°2985/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.318/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°3047/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.873/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°3101/2013/DFAM/DNPM-RJ
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Área de 64,1 ha para 49,79 ha-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.852/2011-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA.-Granito p/ brita
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.190/2006-JUCIARA DO NASCIMENTO ALMEIDA
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
890.285/2011-CRESPO FILHO & ARAUJO CERÂMICA LTDA.-AI N°565/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.624/2006-MÁRCIO GREY RANGEL MOCO-AI N°542/2013
890.695/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°555/2013
890.201/2009-JOLI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°556/2013
890.217/2009-FACILITA CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME-AI N°557/2013
890.266/2009-PEDRO QUATRONE-AI N°558/2013
890.477/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-AI N°543/2013
890.499/2009-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-AI N°560/2013
890.642/2010-ABÍLIO CARDOSO TÁVORA-AI N°559/2013
890.687/2010-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO LTDA-AI N°561/2013
890.009/2011-RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°546/2013
890.022/2011-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POMBO LTDA-AI N°562/2013
890.028/2011-LEANDRO DE SALES PACHECO -ME-AI N°550/2013
890.038/2011-ALESSANDRA DE OLIVEIRA DA SILVAAI N°551/2013
890.040/2011-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°552/2013
890.076/2011-NEWTON FRANCO SILVÉRIO DE TOLEDO-AI N°553/2013
890.088/2011-PEDREIRA BANGU LTDA.-AI N°554/2013
890.180/2011-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.-AI N°547/2013
890.217/2011-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-AI N°548/2013
890.221/2011-JORGE PORTO PINTO-AI N°563/2013
890.286/2011-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA.-AI N°564/2013
890.357/2011-AREAL VASSOURENSE LTDA-AI N°549/2013
890.438/2011-JOÃO LEONES MARQUESIN-AI N°566/2013
890.706/2011-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-AI N°567/2013
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
890.193/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-AI N°389/2013
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA"Nossa Senhora da Paz" da marca "Cristalina" referentes à água mineral sem gás, para embalagens de 200 ml, 300 ml, 310 ml, 510 ml e 1,5 litros e da fonte "São José" da marca "Serra do Mendanha" referentes à água mineral sem gás, para embalagens de 200 ml, 300 ml, 310 ml 510 ml, 1,5 litros e 20 litros, apresentados pela empresa Alcaflúor´Água minerais Ltda.- RIO DE JANEIRO/RJ
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.168/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA-RIO DE JANEIRO/RJ - Guia n° 007/2013-50.000Toneladas-Gnaisse- Validade:03/05/2014
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.110/2008-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°2799/2013/DNPM/RJ-DFAM
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.975/2011
- 890.519/2012
- 890.594/2012
- 890.019/2013
- 890.393/2013
- 890.470/2013
- 890.136/2009
- 890.713/2012
- 890.599/2013
- 890.478/2009
- 890.795/2013
- 890.135/2012
- 890.775/2013
- 890.172/2012
- 890.873/2013
- 890.104/2013
- 890.830/2013
- 890.663/2010
- 890.882/2012
- 890.089/2003
ver todos os 98 processos
- 890.099/2011
- 890.762/2013
- 890.475/2008
- 890.674/2010
- 890.313/2011
- 890.781/2012
- 890.595/2009
- 890.189/2013
- 890.589/2012
- 890.070/2004
- 890.078/2000
- 890.024/2006
- 890.159/2008
- 890.075/2009
- 890.877/2011
- 890.033/2002
- 891.046/1994
- 890.204/1997
- 890.066/2000
- 890.559/2006
- 890.469/2009
- 890.561/2009
- 890.215/2010
- 890.637/2010
- 890.919/2011
- 890.939/2011
- 890.460/2008
- 890.114/1982
- 890.834/2012
- 890.835/2012
- 890.890/2012
- 890.892/2012
- 890.837/2013
- 890.840/2013
- 890.858/2013
- 890.440/2012
- 890.297/2013
- 890.865/2013
- 890.871/2013
- 890.899/2013
- 890.908/2012
- 890.333/2013
- 890.184/2013
- 890.649/2010
- 890.010/2011
- 890.318/2011
- 890.873/2011
- 890.134/2007
- 890.852/2011
- 890.190/2006
- 890.285/2011
- 890.624/2006
- 890.695/2007
- 890.201/2009
- 890.217/2009
- 890.266/2009
- 890.477/2009
- 890.499/2009
- 890.642/2010
- 890.687/2010
- 890.009/2011
- 890.022/2011
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- 890.040/2011
- 890.076/2011
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- 890.193/2009
- 890.117/1993
- 890.168/1984
- 890.110/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 19/12/2013, p. 328