DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 29/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.758/2007-COSTA E VITA LTDA-OF. N°02/14-CESD

e Minas Gema Mineração,Comércio,Importação e Exportação Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.070/2005-JOÃO GARCIA DA SILVA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 30.561.823/0001-57- Alvará n°4276/05 830.866/2007-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA- Cessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°1665/09 833.614/2011-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.Cessionário:MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 10.554.767/0001-16- Alvará n°709/12

Relação Nº 31/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

834.117/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.913/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA

831.539/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

832.914/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA

832.056/2012-ROMULO NUNES MANSUR

Indefere pedido de reconsideração(181)

834.303/2012-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717 ME

831.083/2013-SERRA NORTE GRANITOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.839/2010-O & P PARTCIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.914/2008-NILSON OLIVEIRA-OF. N°3848/13-FISCAM

833.003/2010-MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA ME-OF. N°3824/13-FISCAM

833.378/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°3848/13-FISCAM

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

832.839/2010-O & P PARTCIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.-Alvará N°15734/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.979/1979-STEIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO-OF. N°155/13-ESCGV

830.424/1993-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2606/13-DGTM

831.415/2000-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°392/13-ERPM

830.757/2005-CAO DO BRASIL LTDA-OF. N°3073/13-FISCAM

831.415/2007-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°3261/13-DGTM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

830.757/2005-CAO do Brasil Ltda- AI N°1472,1473,1474,1475,1476 e 1477/13-MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

010.598/1943-LAPIDAÇÃO GEM EXPORT DO BRASIL LTDA- N° do Termo de Interdição:21/2013, de 26/12/2013- Lacre N° 00

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

007.262/1949-ÁGUAS FRAYHA LTDA.- AI N° 01 e 02/14-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

043.306/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALOF. N°4106 e 4132/13-FISC

831.015/1980-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°4/14-FISC

832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°3123/13-DGTM

831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°4/14-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.554/2004-DRAGA ANDRADE LTDA ME-OF. N°388/13-ERPM

830.787/2005-DRAGA PORTO ALVES LTDA-OF. N°390/13-ERPM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.921/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- Registro de Licença N°:896/97 Vencimento em Indeterminado

831.711/1998-TRANSPORTE FLUVIAL MOURA LTDA EPP- Registro de Licença N°:1099/99 - Vencimento em Indeterminado

831.508/1999-BAETRANS TRANSPORTE & COM.DE AREIA, CASCALHO E LOCAÇÃO MÁQUINAS E VEÍCULOSRegistro de Licença N°:1169/99 - Vencimento em 13/05/2019

831.674/2002-ANTONIO CARLOS RIBEIRO- Registro de Licença N°:2151/03 - Vencimento em Indeterminado

831.848/2004-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI- Registro de Licença N°:2503/04 - Vencimento em 24/07/2015

832.507/2006-AREFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:3269/08 - Vencimento em 08/07/2015

832.688/2006-CORREA E MATIAS LTDA- Registro de Licença N°:3078/07 - Vencimento em 06/12/2017

834.277/2006-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA EPP- Registro de Licença N°:3057/07 - Vencimento em 28/06/2014

833.975/2010-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:3614/11 - Vencimento em 09/09/2016

834.621/2010-CERAMICA VISÃO LTDA EPP.- Registro de Licença N°:4006/13 - Vencimento em 12/08/2016

830.778/2011-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPRegistro de Licença N°:4039/13 - Vencimento em 06/08/2014

833.688/2011-PATRÍCIA RESENDE THEODORO DA SILVA CAETANO- Registro de Licença N°:4035/13 - Vencimento em 30/07/14

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.073/2012-ARPEBRI COMERCIAL LTDA-OF. N°3142/13-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

832.377/2013-MANGANÊS NAZARENO LTDA

833.371/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

833.063/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.067/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.071/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.078/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.092/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.553/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A .

834.378/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.844/2010-CAMILA DE ARAUJO BARBOSA

834.894/2010-FAUSTO BATISTA DE LIMA

Relação Nº 32/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.357/2001-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 73,97 ha para 27,03 ha-Cascalho Diamantífero

832.857/2004-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 383,46 ha para 328,49 ha-Cascalho Diamantífero

830.658/2006-PM LAURETH GRANITOS ME- Área de 278,8 ha para 77,11 ha-Pegmatito

832.491/2007-FOX MINERAÇÃO LTDA.- Área de 299,20 ha para 137,89 ha-Norito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.334/2011-PEDRO BORGES DE OLIVEIRA ME-Areia

830.528/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia

830.529/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia

830.530/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia

833.001/2012-PEDRO BORGES DE OLIVEIRA ME-Areia

Relação Nº 33/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.746/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°165/13-ESCGV

830.980/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRAMINAS LTDA-OF. N°158/13-ESCGV

830.016/2009-MINERAÇÃO AABG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°4108/13-FISC

Relação Nº 35/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

831.297/2008-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDAGuia de Utilização N°120/13

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

004.110/1967-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Guia de Utilização N°215/11

Relação Nº 36/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.746/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA

Relação Nº 38/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.967/2012-VASCO ALVES DE ASSIS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.415/2013-ROMÁRIO SOARES PEREIRA

832.364/2013-ELISMAR PEREIRA DOS SANTOS

833.803/2013-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.045/2007-DEPÓSITO CAPIXABA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME -Alvará N°9573/09

830.246/2012-OSMAR DE CAMARGOS -Alvará N°3350/12

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

830.926/2006-ARGIMAQ EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA. M.E.

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

831.358/2002-CERÂMICA DO VALE LTDA.

831.435/2002-CERÂMICA IRMÃOS ZUCOLOTO LUZ LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

831.674/2012-ANTÔNIO FERREIRA-OF. N°1225/13-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

832.087/2009-DRAGA SILVA LTDA

830.542/2010-PORTO DE AREIA PARAÍSO LTDA

831.233/2011-AREIA IRMÃOS RIBEIRO LTDA

832.695/2011-CERAMICA CEDRO MINAS LTDA

832.696/2011-MARIA ESTELINA LOPES ALVES ME

831.004/2012-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA

831.213/2012-REGINALDO SOARES FONSECA

831.674/2012-ANTÔNIO FERREIRA

832.040/2012-JOSUÉ SIQUEIRA BAGNI ME

832.423/2012-CERAMICA TIJOLÃO LTDA

Relação Nº 39/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.587/2008-AREIA LAVADA SANTO ANTÔNIO LTDA ME-Registro de Licença N°4133/14 de 14/01/14-Vencimento em Indeterminado

831.093/2010-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS JVS LTDA - ME-Registro de Licença N°4134/14 de 14/01/14-Vencimento em 19/05/2020

830.629/2011-CERAMICA IMACULADA CONCEIÇAO LTDA-Registro de Licença N°4135/14 de 14/01/14-Vencimento em 03/02/2016

832.429/2011-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-Registro de Licença N°4138/14 de 14/01/14-Vencimento em Indeterminado

834.856/2011-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPRegistro de Licença N°4137/14 de 14/01/14-Vencimento em 06/08/2014

831.635/2013-CERÃMICA BREJINHO LTDA-Registro de Licença N°4136/14 de 14/01/14-Vencimento em Indeterminado

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.218/2000-JOSÉ VICENTE MURAD

832.419/2001-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA

832.420/2001-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA

832.703/2005-VALE S A

833.017/2006-INGO GUSTAV WENDER

832.296/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

832.322/2008-INGO GUSTAV WENDER

832.910/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.922/2008-EGIMAR SANTANA DE SOUZA

832.928/2008-VALE S A

833.047/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.052/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.059/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

834.456/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.878/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.001/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.940/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

CELSO LUIZ GARCIA