DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

871.044/2013-IVALTER DIAS PEREIRA- DOU de 20/09/2013

RELAÇÃO Nº 6/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.546/2002-PÃO DE AÇÚCAR MINERAÇÃO LTDAOF. N°02/2014 - DIFISBA

871.320/2003-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.OF. N°25/2014

870.705/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°22/2014 - DIFISBA

870.709/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°20/2014 - DIFISBA

870.738/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°21/2014 - DIFISBA

875.078/2007-REF-INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDAME-OF. N°03/2014 - DIFISBA

872.193/2008-JOSE DOS SANTOS COSTA-OF. N°01/2014 - DIFISBA

870.455/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°08/2014 - DIFISBA

871.137/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°19/2014 - DIFISBA

871.253/2011-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-OF. N°07/2014 - DIFISBA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

872.561/2008-BRASITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24/2014

870.523/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°145/2013 - DIFISBA

873.491/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°145/2013 - DIFISBA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

873.308/2006-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S.

A.-OF. N°05/2014 - DIFISBA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

873.308/2006-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°04/2014 - DIFISBA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

871.613/1996-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°27/2014

872.137/1996-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A-OF. N°28/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°221.44.003/2014

871.230/2000-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°221.44.040/2013

870.415/2003-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°221.44.040/2013

872.160/2003-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°221.44.040/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

872.284/2010-ADERVAL MODENESI ME-OF. N°221.44.001/2014

870.214/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA-OF. N°221.44.002/2014

RELAÇÃO Nº 9/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.478/2006-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

873.775/2006-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.315/2007-TUCANO MINERAÇÃO LTDA

870.316/2007-TUCANO MINERAÇÃO LTDA

870.710/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.796/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.093/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.530/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.625/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

872.626/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

872.627/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

871.711/2008-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A

871.712/2008-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A

871.717/2008-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A

871.720/2008-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A

875.049/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

870.071/2009-LEONIDAS BIANCHI CANZIAN

872.400/2009-KURT HERWIG MENCHEN

872.912/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

872.913/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

872.914/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

872.922/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

873.069/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.507/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

873.613/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

870.331/2010-VALMIR FERREIRA CAIRES

870.720/2010-ES SONDAGENS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

871.010/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

871.011/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

871.049/2010-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

871.072/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.159/2010-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA

871.241/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.501/2010-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A

871.502/2010-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A

871.953/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

871.961/2010-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A

870.658/2011-VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO

870.785/2011-VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO

871.929/2011-COLORADO GRANITOS LTDA

872.006/2011-GRAN MINAS EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA

872.184/2011-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA

872.217/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

872.218/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

872.219/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

872.222/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

872.223/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

872.479/2011-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

872.723/2011-ALMIR ROCHA MACHADO

872.747/2011-JÚLIO CÉSAR CASAGRANDE MARCOLAN

872.780/2011-ALMIR ROCHA MACHADO

872.781/2011-ALMIR ROCHA MACHADO

872.955/2011-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

872.956/2011-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

873.011/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

873.053/2011-MINERACAO GRANIBEGE GRANITOS E MARMORES LTDA

873.207/2011-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

873.505/2011-O FORMIGÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME

873.929/2011-JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTA

RELAÇÃO Nº 10/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.310/2005-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA

870.235/2007-TUCANO MINERAÇÃO LTDA

870.321/2007-TUCANO MINERAÇÃO LTDA

870.518/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.519/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.712/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.883/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.895/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.903/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.323/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.734/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

870.737/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

870.738/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

870.739/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

870.743/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

870.744/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

871.306/2010-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

871.307/2010-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

871.603/2010-MARCO ANTONIO RAMALHO RAMOS

871.726/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO

LT D A

871.729/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A

871.730/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A

871.731/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A

871.732/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A

871.810/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

871.813/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

871.814/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

871.974/2010-RIZOLEIDE LIMA DOS SANTOS 871.997/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.998/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.999/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.000/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.899/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 871.120/2011-GRAM SUL GRANITOS E MÁRMORES LTDA. ME. 871.182/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 871.224/2011-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO 871.239/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 871.378/2011-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 871.399/2011-COMERCIAL E INDUSTRIAL CANABRAVA LTDA 871.421/2011-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA 871.438/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 871.495/2011-ENIO MOURA DE ANDRADE 871.496/2011-ENIO MOURA DE ANDRADE

871.517/2011-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

872.347/2011-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA

872.867/2011-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA

873.443/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE

873.525/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

873.529/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

873.532/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

873.535/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

873.536/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

873.537/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

873.543/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

873.544/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

873.546/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

873.547/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

873.548/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

873.557/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

873.559/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 4

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.940/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

871.941/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

871.942/2007-TUCANO MINERAÇÃO LTDA

871.284/2008-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

874.782/2008-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS

870.676/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

870.812/2009-IMETAME GRANITOS LTDA

871.246/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA

871.962/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.001/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.006/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.241/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

870.276/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.278/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.573/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

870.848/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

871.335/2011-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO

871.400/2011-COMERCIAL E INDUSTRIAL CANABRAVA LTDA

873.483/2011-LAJOVIL PREMOLDADOS LTDA.

871.865/2012-CBV CONSTRUTORA LTDA

871.884/2012-CBV CONSTRUTORA LTDA

RELAÇÃO Nº 17/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

871.297/1997-SUPREMA ÁGUAS MINERAIS LTDAFonte Princesinha do Oeste - marca Nova Suprema - embalagens 20 litros, 1,500 mililitros (com e sem gás) e 500ml (com e sem gás)- IBOTIRAMA/BA

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA