Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Relação nº 6/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 27
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 6/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
896.162/1998-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.DOU de 22/11/2013, RELAÇAO 334/2013 SEÇAO 1 PG 93
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.540/1999-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.443/1986-GRANITOS ESTRELA DO NORTE LTDA-
OF. N°0039/2014 - DNPM/ES
890.086/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°0047/2014 - DNPM/ES
896.969/1995-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER-OF. N°0046/2014 - DNPM/ES
896.568/1999-BTA GRANITOS E MARMORES LTDA.OF. N°0037/2014 - DNPM/ES
896.108/2002-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.OF. N°0034/2014 - DNPM/ES
896.625/2002-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°0055/2014 - DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.610/1995-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOSCessionário:GRAN LEMOS LTDA- CPF ou CNPJ 31.301.450/0001-48- Alvará n°6502/2000
896.207/1999-LUIS CARLOS PADOVANI- Cessionário:JARGRAMAR GRANITOS E MARMORES LTDA - ME- CPF ou CNPJ 03.640.845/0001-30- Alvará n°5578/2000
896.114/2001-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:PEIXOTO E GIUBERTI LTDA- CPF ou CNPJ 07.670.909/0001-04- Alvará n°4767/2001
896.361/2001-RAUL MATEUS DA SILVA JUNIOR- Cessionário:MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 07.204.491/0001-31- Alvará n°8667/2001
896.537/2002-JOAREZ GOMES PEIXOTO- Cessionário:MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 27.193.630/0001-86- Alvará n°6035/2003
896.676/2003-GRANZAM GRANITOS LTDA- Cessionário:GRANITOS ZAMBALDI LTDA- CPF ou CNPJ 00.960.572/0001-12- Alvará n°1522/2005
896.746/2006-SEBASTIÃO MEDEIROS FABELO- Cessionário:ESIO PERUZZO - ME- CPF ou CNPJ 05.296.566/0001-26-Alvará n°6403/2007
896.086/2008-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- Cessionário:GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 36.092.633/0001-14-
Alvará n°17297/2008
896.151/2008-DANIEL VANTIL- Cessionário:MINERAÇAO GRANOV LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05.211.050/0001-31-Alvará n°14865/2008
896.083/2009-OTÁVIO ZAVARIZE- Cessionário:GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA - ME- CPF ou CNPJ 02.353.502/0001-21- Alvará n°12304/2009
896.247/2009-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.- Cessionário:CELIO ALVES VIEIRA- CPF ou CNPJ 811.223.067-68- Alvará n°11302/2009
896.065/2010-CREUZA DE AZEVEDO LOPES OLIVEIRA- Cessionário:AREIAO SANTA RITA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 08.962.157/0001-00- Alvará n°11458/2010
896.249/2010-THORGRAN GRANITOS LTDA- Cessionário:BRASPEDRA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 02.233.572/0001-46-Alvará n°15056/2010
896.403/2010-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA MECessionário:ITINGA MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°5941/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.661/1989-MINERAÇÃO ESTÂNCIA DO VALE LTDA ME- AI N° 002/2014 - DNPM/ES, 003/2014 - DNPM/ES, 004/2014 - DNPM/ES, 005/2014 - DNPM/ES e 006/2014 DNPM/ES
990.057/1991-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- AI N° 0723/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA ME-OF. N°0021/2014 - DNPM/ES
890.661/1989-MINERAÇÃO ESTÂNCIA DO VALE LTDA ME-OF. N°067/2014 - DNPM/ES
Nega provimento a defesa apresentada(476)
803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ
Processos neste ato
- 896.162/1998
- 896.540/1999
- 890.443/1986
- 890.086/1994
- 896.969/1995
- 896.568/1999
- 896.108/2002
- 896.625/2002
- 896.610/1995
- 896.207/1999
- 896.114/2001
- 896.361/2001
- 896.537/2002
- 896.676/2003
- 896.746/2006
- 896.086/2008
- 896.151/2008
- 896.083/2009
- 896.247/2009
- 896.065/2010
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Como citar: DESPACHO DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2014, p. 27