DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 19/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Antonio Carlos Puliciano Dos Santos - 800088/13 - A.I. 28/14

Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800437/12 - A.I. 21/14, 800920/12 - A.I. 45/14

Cerâmica 4 de Outubro LTDA. me - 800705/13 - A.I. 44/14

Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800812/12 - A.I. 26/14

Construtora Goldenfisc Ltda me - 801000/12 - A.I. 23/14, 801004/12 - A.I. 24/14, 801006/12 - A.I. 25/14

Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda -800320/12 - A.I. 19/14

Francisco Evandro de Souza Junior me - 800478/12 - A.I. 22/14

Francisco Freire Camelo - 800334/13 - A.I. 37/14

Geraldo Feitosa Júnior Britamentos me - 800220/13 - A.I. 29/14

Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 - A.I. 16/14

Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800025/12 - A.I. 17/14

José Newton Freitas Filho - 800560/13 - A.I. 41/14

Laurindo Davi de Aguiar me - 800518/13 - A.I. 39/14

Maria Aparecida Pinto do Nascimento - 800524/13 - A.I. 40/14

Martins Barbosa Construcoes, Servicos, Locacoes e Comercio de Maquinas Ltda Epp - 800336/12 - A.I. 20/14

Mineração Elefante Ltda - 800426/11 - A.I. 6/14, 800427/11 - A.I. 7/14, 800428/11 - A.I. 8/14

Mineração Lunar S.A. - 800813/12 - A.I. 27/14, 800636/11 A.I. 15/14

Mineração Martins Ltda - 800296/12 - A.I. 18/14

P.w.vasconcelos me - 800598/09 - A.I. 2/14, 800636/09 A.I. 3/14, 800637/09 - A.I. 4/14, 800638/09 - A.I. 5/14

Padreco Granitos Ltda me - 800221/13 - A.I. 30/14, 800222/13 - A.I. 31/14, 800223/13 - A.I. 32/14, 800224/13 - A.I. 33/14, 800225/13 - A.I. 34/14, 800255/13 - A.I. 35/14, 800326/13 A.I. 36/14, 800639/13 - A.I. 42/14, 800641/13 - A.I. 43/14

Penha Construtora e Locadora LTDA. - 800449/13 - A.I. 38/14

Vicenza Mineração e Participações s a. - 800599/11 - A.I. 9/14, 800600/11 - A.I. 10/14, 800601/11 - A.I. 11/14, 800602/11 A.I. 12/14, 800603/11 - A.I. 13/14, 800604/11 - A.I. 14/14

RELAÇÃO Nº 20/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Jose Aroldo Gonzaga Arruda - 800435/06 - Not.23/2014 R$ 125,78

Karine Christie Oliveira de Brito - 800460/07 - Not.18/2014 - R$ 2.743,00

Luisiana Mineração LTDA. - 800318/09 - Not.20/2014 - R$ 4.709,09

Matapi Mineradora LTDA. - 800055/09 - Not.19/2014 - R$ 4.590,38

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800778/07 - Not.21/2014 - R$ 2.503,16

Yang Tower Song - 800349/07 - Not.22/2014 - R$ 5.031,99

RELAÇÃO Nº 22/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Maria z. da Silva - 800549/12

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO