DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.011/2014-DANIEL NUNES MESQUITA ME-OF. N°315/2014

848.014/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°317/2014

848.015/2014-BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME-OF. N°318/2014

848.016/2014-BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME-OF. N°318/2014

848.025/2014-JOSÉ FRANCELINO JUNIOR-OF. N°320/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

848.758/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

848.219/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

848.601/2010-RGN RECURSOS MINERAIS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.109/2010-ANTONIO TEOFILO DE ANDRADE FILHO- Cessionário:JAPECANGA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA- CPF ou CNPJ 19.604.769/0001-47- Alvará n°7.882/2010

848.543/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°2.298/2011

848.545/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°2.299/2011

848.546/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°4.663/2011

848.547/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°7.259/2011

848.552/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.402/2011

848.553/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.403/2011

848.554/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.404/2011

848.555/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.405/2011

848.556/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.406/2011

848.570/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.415/2011

848.571/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.416/2011

848.572/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.417/2011

848.573/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.418/2011

848.574/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.419/2011

848.576/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.420/2011

848.580/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.421/2011

848.583/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.424/2011

848.624/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.456/2011

848.625/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.457/2011

848.626/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.458/2011

848.201/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°8.777/2011

848.375/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°17.970/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.764/2010-RNX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA -Alvará N°5509/2011 848.114/2013-LEONARDO DE ASSIS SILVA -Alvará N°5454/2013 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.480/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-ALVARÁ N°17.444/2010 848.481/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-ALVARÁ N°17.445/2010 848.482/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-ALVARÁ N°17.446/2010 848.541/2010-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°16.032/2010 848.658/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.683/2011 848.659/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.684/2011 848.660/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.685/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.236/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°121/2014 848.237/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°122/2014 848.238/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°123/2014 848.239/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°124/2014 848.240/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°125/2014 848.241/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°126/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.474/2007-CASSIANO BEZERRA - AI N°187/2014 848.210/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDÓ - AI N°424/2013 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.251/2006-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S AOF. N°331/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.458/2008-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-FELIPE GUERRA/RN, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN Guia n° 04/2014-20.000toneladas-Calcário- Validade:10/03/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO POTIGUAR LTDA-OF. N°263/2014

ROGER GARIBALDI MIRANDA