DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 38/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

864.068/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.240/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

864.306/2012-RONY FELIX RODOVALHO

864.098/2013-FREDERIC JORGE VANDEROOST

864.109/2013-BARNABÉ MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES

864.191/2013-AGUAS DO ARAGUAIA INCORPORAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.161/2013-MÁRCIO SOARES SANTANA-OF. N°1.080/2014 - DNPM/TO

864.175/2013-MÁRCIO SOARES SANTANA-OF. N°1.086/2014 - DNPM/TO

864.181/2013-CJPX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.081/2014 - DNPM/TO

864.438/2013-CJPX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.083/2014 - DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

864.206/2012-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.004/2011-TITO JÉZER DE MELO BRITO- Cessionário:Laurentino Dias Filho- CPF ou CNPJ 403.140.061-68- Alvará n°8.428/2011

864.191/2011-JOSÉ LUIZ ROSSATTI- Cessionário:Mineração Santa Luzia Limitada- CPF ou CNPJ 19.791.590/0001-46- Alvará n°10.343/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

864.065/2011-MARCIO CESAR DAMASCENO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.134/1985-GESSO NORTEDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°699/2014 DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

864.053/1998-MARCONCELOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.262/2014 - DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.100/2002-JOSE ALBERTINO DOS SANTOS ME-OF.

N°1.084/2014 - DNPM/TO

Despacho publicado(756)

864.340/2012-OSVALDO JOSE DA SILVA-Não acato o pedido de cancelamento de registro de licença, interposto por Marco Aurélio Góis, falta de previsão legal.

Determina a cassação da anuência prévia de cessão de direitos(1185)

864.666/2007-JOSÉ RANULPHO DE S. SANTOS- Cessionário:-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.015/2014-ANTONIO OLIVEIRA ALENCAR ME-Registro de Licença N°17/2014 de 25/03/2014-Vencimento em 20/01/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.482/2013-NOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.094/2014 - DNPM/TO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

864.109/2012-JULIANE BARROS SOARES-OF. N°2.394/2013 - DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.723/2011-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMERCIO INDUSTRIA LTDA

864.724/2011-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMERCIO INDUSTRIA LTDA

864.378/2012-REZENDE & RODRIGUES LTDA.

864.413/2012-FRANCISCO NANZIOZENO PAIVA

864.485/2012-BARRA DO OURO MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. ME

864.520/2012-CERÂMICA CAMPO ALEGRE LTDA

864.180/2013-EDMILSON GOMEZ DE SOUZA

864.313/2013-AGROINDUSTRIA PIRIPIRI LTDA.

864.356/2013-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.157/1999-INVESTCO S/A

RELAÇÃO Nº 39/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

O2iron Mineração Ltda - 864494/06, 864613/08, 864614/08, 864615/08, 864616/08, 864617/08, 864618/08, 864396/11, 864397/11, 864398/11

RELAÇÃO Nº 40/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Guilherme César de Melo Sena - 864391/11

RELAÇÃO Nº 41/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Marilene Dos Santos Costa - 864506/10 - A.I. 720/14

RÔMULO SOARES MARQUES