DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

870.051/1992-STONE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 16/09/1996

872.481/2013-F G MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 20/02/2014

Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780)

873.273/2011-SAMUEL ALVES DOS SANTOS- Publicado DOU de 20/05/2013- Alvará de Pesquisa n° 15812/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

874.032/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 01/02/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

872.256/2012-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA-OF. N°182/2013-DOU de 27/05/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

870.167/1999-JAGUAR BAHIA MINERAÇÃO LTDA Publicado DOU de 02/07/2010, Relação n° 430, Seção 1, pág. 242-Onde se lê : Cessionário: PATAMAR MÁRMORES LTDA-ME CNPJ 08.291.207/0001-63", Leia-se: "...Cessionário: PATAMAR MÁRMORES LTDA - ME - CNPJ 08.219.207/0001-63"

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

RELAÇÃO Nº 54/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.333/1990-MINERAÇÃO CORCOVADO DO SUDESTE LTDA- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°2487/1995

870.570/1992-SÉRGIO MACHADO- Cessionário:Corcovado Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°13194/2007

870.889/2009-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETOCessionário:ANA PAULA SEIXAS MUTTI DE ALMEIDA MENDES ME- CPF ou CNPJ 14.330.313/0001-12- Alvará n°9716/2009

872.619/2009-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETOME- Cessionário:ANA PAULA SEIXAS MUTTI DE ALMEIDA MENDES ME- CPF ou CNPJ 14.330.313/0001-12- Alvará n°14167/2009

871.599/2011-ELDER ROCHA DANTAS FILHO- Cessionário:R. DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA MECPF ou CNPJ 07.302.392/0001-92- Alvará n°11657/2011

872.050/2011-MATHEUS MILHAZES ALVES DE SOUZA- Cessionário:BRITA EXPRESS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 17.098.528/0001-48- Alvará n°14571/2011

873.031/2011-CAMILO HEMERLY SIMONELLI- Cessionário:A&L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.723.702/0001-82- Alvará n°15918/2011

870.540/2012-LARGO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VANÁDIO DE MARACÁS- CPF ou CNPJ 151.191.786/0001-49- Alvará n°1557/2014

870.541/2012-LARGO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VANÁDIO DE MARACÁS- CPF ou CNPJ 15.191.786/0001-49-Alvará n°1558/2014

872.100/2012-MANOEL DE SOUSA BRITO- Cessionário:MANOEL DE SOUSA BRITO DE CAETITÉ ME- CPF ou CNPJ 17.735.115/0001-27- Alvará n°737/2013

871.964/2013-MARLENE MARTINS FERREIRA- Cessionário:ALVORADA GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.622.735/0001-12- Alvará n°12861/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.955/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- Alvará n° 4933 - Cessionário: GPS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.065.428/0001-64

RELAÇÃO Nº 59/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.630/2010-ELDER ROCHA DANTAS FILHO-JUAZEIRO/BA - Guia n° 023/2014-50.000t-Areia- Validade:26/02/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

873.192/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP- Área de 2.000,00ha para 1757,67ha-minério de ferro,quartzo, filito,carbonatado,pirita,molibdênio,chumbo e clorita xisto

873.193/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP- Área de 2.000,00ha para 1759,83ha-minério de ferro, quartzo.filito,carbonatado,pirita,molibdênio,chumbo e clorita xisto

873.194/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP- Área de 1.999,50 para 1768,63ha-minério de ferro,clorita xisto,filito,carbonatado,pirita,molibdênio e chumbo

873.195/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP- Área de 2.000,00ha para 1822,43ha-minério de ferro,quartzo,filito,carbonatado, pirita,molibdênio e chumbo

873.196/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP- Área de 2.000,00ha para 1786,66ha-minério de ferro,quartzo,filito,carbonatado,pirita,molibdênio,chumbo e clorita xisto

873.218/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP- Área de 2.000,00ha para 1699,35ha-quartzo, filito,carbonatado,pirita,molibdênio,chumbo e clorita xisto

871.712/2009-MANOEL ANTONIO RIBEIRO PESSOAÁrea de 994,74ha para 160,65ha-Granito

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

871.524/2010-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°442/2011

871.852/2010-O FORMIGÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-ALVARÁ N°16.602/2010

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.725/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°16.553/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.710/2009-MINERAÇÃO CANAAN LTDA.-ALVARÁ N°6.178/2010

873.127/2009-MINERAÇÃO CANAAN LTDA.-ALVARÁ N°6.192/2010

873.603/2009-ATENA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.129/2010

872.328/2010-BRASIL GRAFITE S.A.-ALVARÁ N°3.849/2011

872.329/2010-BRASIL GRAFITE S.A.-ALVARÁ N°3.850/2011

872.330/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°3.851/2011

872.555/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.081/2011

872.621/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°4.978/2011

872.622/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°7.066/2011

872.623/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°7.067/2011

872.624/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°4.979/2011

872.625/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°4.980/2011

872.626/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°4.981/2011

872.627/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°4.982/2011

872.628/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°4.983/2011

872.629/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°4.984/2011

872.630/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°4.985/2011

872.631/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°4.986/2011

872.633/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°4.988/2011

872.634/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°4.989/2011

872.913/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°5.011/2011

870.270/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°6.895/2011

870.271/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°6.896/2011

870.272/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°6.897/2011

870.943/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.0096/2011

871.248/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°6.997/2011

871.249/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°6.998/2011

871.027/2012-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA-ALVARÁ N°361/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

872.858/2005-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-BARRA DO CHOÇA/BA, PLANALTO/BA - Guia n° 025/2014-16.000tQuartzito- Validade:04/09/2015

872.549/2007-SALATIEL OLIVEIRA SANTOS-SIMÕES FILHO/BA - Guia n° 027/2014-16.500t-Saibro- Validade:12/03/2015

RELAÇÃO Nº 61/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

870.598/2007-JOÃO JOSÉ PIMENTEL PEREIRA- Publicado DOU de 17/02/2014

871.223/2007-SANTA MARIA IMPORT- Publicado DOU de 17/02/2014

873.018/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Publicado DOU de 17/02/2014

Torna sem efeito despacho publicado(192)

871.048/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 07/10/2013

871.531/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- DOU de 11/03/2014

871.532/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- DOU de 11/03/2014

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

872.840/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- DOU de 05/09/2013

872.841/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- DOU de 05/09/2013

872.842/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- DOU de 05/09/2013

871.531/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- DOU de 16/01/2014

871.532/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- DOU de 16/01/2014

RELAÇÃO Nº 63/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.594/2011-MINERAÇÃO LUNA LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

872.129/2010-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP

870.368/2011-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT D A .

871.871/2012-JOSÉ MATOS BISPO ME

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

870.352/2007-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA