DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 217/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

830.399/2012-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-OF. N°2017/12-DGTM-DOU de 07/12/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

831.817/2002-PEDREIRA SÃO GERALDO LTDA-ALVARÁ N° 8380 Publicado DOU de 13/12/02- Onde se lê:''... numa área de 270,00 ha...'' Leia-se:''... numa área de 247,25 ha conforme memorial descritivo disponível no sítio etetrônico do DNPM...''

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

830.297/1990-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁREO CALCEDÔNIA LTDA- Registro de Licença N°853/96-Onde se lê:''...Município de Montalvânia/MG...'' Leia-se:''...Município de

Juvenília/MG...''

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

831.986/2000-VALE FERTILIZANTES S.A. - Publicado DOU de 07/05/12, Relação n° 264, Seção 1, pág. 67- Onde se lê:'' Guimarânea/MG e Patrocínio/MG...'' Leia-se:''...Patrocínio/MG...''

RELAÇÃO Nº 242/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.066/2000-MURILO RIBEIRO REIS- Área de 258,68

ha para 159,41 ha-Ardósia

832.242/2001-RIMA INDUSTRIAL SA- Área de 243,72 ha para 98,96 ha-Quartzito

830.857/2005-EXTRAGRAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.118,98 ha para 991,89 ha-Granito (Ornamental) e Areia

832.288/2007-VICENTE PAULO DO COUTO - FI- Área de 945,63 ha para 50,0 ha-Areia

833.809/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.Área de 1.731,63 ha para 49,55 ha-Areia (agregado)

830.148/2013-HEBER ARAUJO DO COUTO ME- Área de 89,92 ha para 50,0 ha-Areia

830.154/2013-HEBER ARAUJO DO COUTO ME- Área de 105,23 ha para 50,0 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.013/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-Quartzito

832.542/2006-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-Gnaisse

832.577/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.Areia

832.578/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.Areia

RELAÇÃO Nº 243/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES-OF. N°85/14-

ERPM

830.022/2006-SÉRGIO BORGES NETTO-OF. N°91/14-ERPM

830.230/2009-PAULO ROBERTO WACHSMUTH-OF. N°86/14-ERPM

832.774/2010-GRANJAS GOIANAS LTDA-OF. N°506/14-FISC

832.076/2011-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA FILHO-OF. N°498/14-FISC

832.552/2011-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°483/14-FISC

831.647/2013-VÁGNER FERREIRA DA COSTA E CIA LTDA-OF. N°494/14-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°507/14-FISC

832.003/2004-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°521/14-FISC

RELAÇÃO Nº 244/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.697/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°463/14-FISCAM

832.390/2004-PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°522/14-FISC

832.645/2006-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°491/14-FISCAM

833.790/2008-SCORPION MINERAÇÃO LTDA-OF. N°489/14-FISCAM

830.016/2009-MINERAÇÃO AABG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°516/14-FISC

831.381/2009-CARLOS HENRIQUE TORRES-OF. N°280/14-ERPC

832.514/2009-LUIZ AUGUSTO ATHERINO-OF. N°490/14-FISCAM

830.230/2010-WANDERSON FONSECA GONÇALVESOF. N°462/14-FISC

RELAÇÃO Nº 245/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.045/2010-RTAG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°606/14-

FISC

830.250/2010-RTAG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°605/14-FISC

833.316/2010-RTAG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°607/14-FISC

833.317/2010-RTAG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°608/14-FISC

RELAÇÃO Nº 246/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.885/2007-VALE S A-OF. N°524/14-FISC

RELAÇÃO Nº 247/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.819/1998-RICARDO NORBERTO RIBEIRO

830.306/2000-BERNARDO RESENDE VILELA

830.799/2001-PEDREIRAS DO BRASIL S A

832.021/2002-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A .

831.891/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A

RELAÇÃO Nº 248/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.754/2000-RICARDO NORBERTO RIBEIRO

RELAÇÃO Nº 249/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.471/2010-JORGE ROQUE MONNERAT

834.328/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

830.527/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

832.532/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.726/2011-ROMULO NUNES MANSUR

834.683/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.686/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.919/2012-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES

833.506/2012-RONALDO NOGUEIRA DRUMMOND

833.507/2012-RONALDO NOGUEIRA DRUMMOND

831.887/2013-MINER BRASILE MINERAIS LTDA 832.105/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.187/2000-OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°15934/00 832.956/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. -Alvará N°56/08 832.958/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. -Alvará N°58/08 833.174/2007-HERMES DA FONSECA -Alvará N°6553/09 830.316/2009-JOÃO PAULO RIBEIRO MOREIRA -Alvará N°7342/10 832.504/2010-RONALDO NOGUEIRA DRUMMOND -Alvará N°16803/10 834.383/2010-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. -Alvará N°16268/10 831.176/2011-RICARDO DA SILVA DIAS -Alvará N°17609/11 832.686/2011-ZÉLIA SAVALA REZENDE BRANDÃO Alvará N°6686/12

833.593/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3394/13

833.595/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3395/13

833.615/2011-RONALDO NOGUEIRA DRUMMOND -Alvará N°3396/13

830.463/2012-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6457/12

830.806/2012-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME -Alvará N°3328/12

832.975/2012-CARLOS TADEU CHAVES REGO -Alvará N°1327/13

833.779/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME -Alvará N°3701/13

833.864/2012-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°2740/13

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

830.819/2002-F. GODINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A .

831.554/2002-ANILCEN ROSA ALVES BARROSO MOVE TERRA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

831.354/2002-CERÂMICA CARMELITANA LTDA

830.363/2005-MARLENE DE CÁSSIA DAMES MIRANDA

834.621/2010-CERAMICA VISÃO LTDA EPP.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

831.907/2013-PREFEITURA MINICIPAL DE COROMANDEL

RELAÇÃO Nº 250/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.882/1999-HELENIRA GONTIJO PINTO MIRANDAOF. N°504/14-FISC

830.330/2002-EXTRAGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3418/13-FISC

831.456/2002-MARIA LAURA VALIATI-OF. N°505/14-FISC

830.566/2005-UMBERTO VALADARES DE LUCENAOF. N°3977/13-FISC

830.728/2007-MINERAÇÃO BARRA LONGA LTDA MEOF. N°508/14-FISC

RELAÇÃO Nº 251/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.045/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°9917/10

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

833.061/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°2365/10

833.062/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°2366/10

833.063/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°2367/10

831.890/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3664/10

831.891/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3665/10

831.892/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3666/10

831.893/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3667/10

831.894/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3668/10

831.896/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3670/10

831.897/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3671/10

831.898/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3672/10

831.909/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3739/10

831.910/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3740/10

831.911/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3679/10

831.914/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3741/10

831.921/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3260/10

831.946/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3261/10

831.947/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3262/10

831.948/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3263/10

831.950/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3264/10

831.953/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3265/10

831.956/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3266/10

831.961/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3267/10

831.963/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3268/10

831.966/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3269/10

831.969/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3270/10

831.978/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3275/10

831.980/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3277/10

831.983/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3278/10

831.985/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3279/10

831.986/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3280/10

831.988/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3281/10

831.990/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3282/10

831.992/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3283/10

831.994/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3284/10

831.996/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3285/10

830.080/2010-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°9220/10

830.081/2010-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°9221/10

831.988/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°16795/10

833.210/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°17089/10

833.211/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°17090/10

833.212/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°17091/10

833.213/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°17092/10

833.214/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°17093/10

833.215/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°17137/10

833.216/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°17138/10

833.217/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°17139/10

833.218/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°17140/10

833.286/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14878/10

833.662/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°17170/10

833.748/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-ALVARÁ N°1000/11

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.890/2009-CENTER TELHAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13638/09

RELAÇÃO Nº 252/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.297/2008-UMUARAMA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

833.568/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.576/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.591/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.594/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.609/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.634/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

CELSO LUIZ GARCIA