Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 47/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 71
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 47/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal. (1865)
864.033/2013 — MCB Serviços e Mineração LTDA
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 47/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
864.082/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS
864.089/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.006/2013-MARCELO MARTINUZZE BREITENBACH
864.017/2014-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA
864.033/2014-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA ME
864.034/2014-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA ME
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
864.810/2011-LB DE SOUSA EXTRAÇÃO DE AREIA
864.339/2012-MÁRIO LUCIO FAHD
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
864.294/2010-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA
864.296/2010-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
864.065/2013-JAIME SILVA DOS REIS
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
864.501/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA
864.502/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA
864.503/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA
864.505/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA
864.506/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA
864.507/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA
864.521/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA
864.522/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA
864.524/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA
864.525/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA
864.526/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA
864.527/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA
864.528/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA
864.529/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA
864.530/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA
864.531/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA
864.532/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA
864.533/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA
864.534/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA
864.535/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA
864.536/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA
864.537/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA
864.538/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA
864.539/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA
864.540/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA
864.028/2013-MCB Serviços e Mineração LTDA
864.032/2013-MCB Serviços e Mineração LTDA
864.033/2013-MCB Serviços e Mineração LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.708/1977-BEST METAIS E SOLDAS S.A.-OF. N°1.133/2014 - DNPM/TO
862.224/1980-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.132/2014 - DNPM/TO
860.128/1983-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.131/2014 - DNPM/TO
861.274/1986-TERRA GOYANA MINERADORA LTDAOF. N°1.130/2014 - DNPM/TO
860.399/1991-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.129/2014 - DNPM/TO
860.209/1993-ÁGUA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1.127/2014 - DNPM/TO
864.352/1995-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.124/2014 - DNPM/TO
864.417/1996-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1.121/2014 - DNPM/TO
864.147/2000-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°1.120/2014 - DNPM/TO
864.080/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"-OF. N°1.119/2014 - DNPM/TO
864.098/2001-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°1.114/2014 - DNPM/TO
864.147/2001-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°1.113/2014 - DNPM/TO
864.258/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"-OF. N°1.118/2014 - DNPM/TO
864.259/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"-OF. N°1.117/2014 - DNPM/TO
864.037/2002-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAOF. N°1.116/2014 - DNPM/TO
864.037/2004-ALIANÇA INDÚSTRIA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°1.115/2014 - DNPM/TO
864.197/2004-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA.-OF. N°1.112/2014 - DNPM/TO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.519/2012-PAULO ROGÉRIO ALVES DE MACEDORegistro de Licença N°19/2014 de 31/03/2014-Vencimento em INDETERMINADO
864.548/2012-E. S. COSTA CONSTRUCAO-Registro de Licença N°18/2014 de 31/03/2014-Vencimento em 20/11/2022
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
864.440/2013-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA
864.441/2013-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
- 864.033/2013
- 864.082/2013
- 864.089/2013
- 864.006/2013
- 864.017/2014
- 864.033/2014
- 864.034/2014
- 864.810/2011
- 864.339/2012
- 864.294/2010
- 864.296/2010
- 864.065/2013
- 864.501/2012
- 864.502/2012
- 864.503/2012
- 864.505/2012
- 864.506/2012
- 864.507/2012
- 864.521/2012
- 864.522/2012
ver todos os 60 processos
- 864.524/2012
- 864.525/2012
- 864.526/2012
- 864.527/2012
- 864.528/2012
- 864.529/2012
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- 864.531/2012
- 864.532/2012
- 864.533/2012
- 864.534/2012
- 864.535/2012
- 864.536/2012
- 864.537/2012
- 864.538/2012
- 864.539/2012
- 864.540/2012
- 864.028/2013
- 864.032/2013
- 800.708/1977
- 862.224/1980
- 860.128/1983
- 861.274/1986
- 860.399/1991
- 860.209/1993
- 864.352/1995
- 864.417/1996
- 864.147/2000
- 864.080/2001
- 864.098/2001
- 864.147/2001
- 864.258/2001
- 864.259/2001
- 864.037/2002
- 864.037/2004
- 864.197/2004
- 864.519/2012
- 864.548/2012
- 864.440/2013
- 864.441/2013
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 14/04/2014, p. 85