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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 47/2014

Seção
1
Data
Edição
71
Página
85

Seu processo neste ato

  • Relação nº 47/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

    864.033/2014 — MINERADORA VALE DO PARANA LTDA ME

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 47/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

864.082/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS

864.089/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.006/2013-MARCELO MARTINUZZE BREITENBACH

864.017/2014-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA

864.033/2014-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA ME

864.034/2014-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA ME

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

864.810/2011-LB DE SOUSA EXTRAÇÃO DE AREIA

864.339/2012-MÁRIO LUCIO FAHD

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

864.294/2010-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA

864.296/2010-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

864.065/2013-JAIME SILVA DOS REIS

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

864.501/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA

864.502/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA

864.503/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA

864.505/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA

864.506/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA

864.507/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA

864.521/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA

864.522/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA

864.524/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA

864.525/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA

864.526/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA

864.527/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA

864.528/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA

864.529/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA

864.530/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA

864.531/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA

864.532/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA

864.533/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA

864.534/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA

864.535/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA

864.536/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA

864.537/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA

864.538/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA

864.539/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA

864.540/2012-MCB Serviços e Mineração LTDA

864.028/2013-MCB Serviços e Mineração LTDA

864.032/2013-MCB Serviços e Mineração LTDA

864.033/2013-MCB Serviços e Mineração LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.708/1977-BEST METAIS E SOLDAS S.A.-OF. N°1.133/2014 - DNPM/TO

862.224/1980-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.132/2014 - DNPM/TO

860.128/1983-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.131/2014 - DNPM/TO

861.274/1986-TERRA GOYANA MINERADORA LTDAOF. N°1.130/2014 - DNPM/TO

860.399/1991-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.129/2014 - DNPM/TO

860.209/1993-ÁGUA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1.127/2014 - DNPM/TO

864.352/1995-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.124/2014 - DNPM/TO

864.417/1996-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1.121/2014 - DNPM/TO

864.147/2000-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°1.120/2014 - DNPM/TO

864.080/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"-OF. N°1.119/2014 - DNPM/TO

864.098/2001-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°1.114/2014 - DNPM/TO

864.147/2001-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°1.113/2014 - DNPM/TO

864.258/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"-OF. N°1.118/2014 - DNPM/TO

864.259/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"-OF. N°1.117/2014 - DNPM/TO

864.037/2002-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAOF. N°1.116/2014 - DNPM/TO

864.037/2004-ALIANÇA INDÚSTRIA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°1.115/2014 - DNPM/TO

864.197/2004-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA.-OF. N°1.112/2014 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.519/2012-PAULO ROGÉRIO ALVES DE MACEDORegistro de Licença N°19/2014 de 31/03/2014-Vencimento em INDETERMINADO

864.548/2012-E. S. COSTA CONSTRUCAO-Registro de Licença N°18/2014 de 31/03/2014-Vencimento em 20/11/2022

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

864.440/2013-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA

864.441/2013-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA

RÔMULO SOARES MARQUES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 14/04/2014, p. 85

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