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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 33/2014

Seção
1
Data
Edição
82
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 33/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    878.011/2014 — TONY SANTOS DOS PASSOS

    Registro de Licença N°36/2014 de 29/04/2014-Vencimento em 28/01/2019

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 33/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.027/2014-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-ME-OF. N°202/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-

Fonte Santa Rita - marca LEV - copo 200ml, copo 300ml, garrafas PET 300ml, garrafas PET 300ml com gás, garrafas PET 500ml, garrafas PET 500ml com gás, garrafas PET 1500ml, garrafão retornável 20 litros- SÃO CRISTÓVÃO/SE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

878.012/2000-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME- AI N° 025/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.422/1968-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°199/2014

870.718/1981-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°200/2014

878.018/1997-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LTDA-OF. N°198/2014

878.012/2000-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°193/2014

878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDAOF. N°194/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

801.042/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°189/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

878.147/2009-PEDREIRA POTIGUAR LTDA - AI N°014/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.023/2013-CERÂMICA BATULA LTDA-Registro de Licença N°31/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 04/03/2023

878.078/2013-CERÂMICA SANTA IZABEL LTDA-Registro de Licença N°37/2014 de 29/04/2014-Vencimento em 24/09/2018

878.079/2013-GEORGE COSTA GOIS ME-Registro de Licença N°30/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 30/08/2016

878.095/2013-CERÂMICA SANTA MÔNICA LTDA-Registro de Licença N°32/2014 de 28/04/2014-Vencimento em 01/10/2018

878.002/2014-GL EMPEENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°035/2014 de 28/04/2014-Vencimento em 10/12/2016

878.008/2014-MINERAÇÃO SÃO JORGE-Registro de Licença N°34/2014 de 28/04/2014-Vencimento em 11/11/2014

878.009/2014-EDILSON DE MENESES FRAGA ME-Registro de Licença N°33/2014 de 28/04/2014-Vencimento em 28/01/2017

878.010/2014-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRARegistro de Licença N°38/2014 de 29/04/2014-Vencimento em 08/01/2015

878.011/2014-TONY SANTOS DOS PASSOS-Registro de Licença N°36/2014 de 29/04/2014-Vencimento em 28/01/2019

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.121/2013-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.074/2009-MARIA NILZA DOS SANTOS - ME- Registro de Licença N°:054/2009 - Vencimento em 27/03/2017

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.072/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ

878.074/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ

878.076/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ

878.078/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ

878.068/2011-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-ME

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 02/05/2014, p. 63

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