DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 82/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

861.232/2013-CARLOS ARTUR HOESCHL

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.093/1988-MINERVERA MINERADORA PRIMAVERA LTDA.-OF. N°580/DNPM/DTM/2014

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

861.275/2006-TRUMAN MAIA BRITO-OF. N°104/2010/FISC/DNPM/GO-DF

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.688/2006-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°574/DNPM/DTM/2014-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.093/1988-MINERVERA MINERADORA PRIMAVERA LTDA.-OF. N°581/DNPM/DTM/2014

860.315/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°582/DNPM/DTM/2014

860.609/1995-BENUNES E BENUNES LTDA-OF. N°576/DNPM/DTM/2014

860.793/1995-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°575/DNPM/DTM/2014

862.164/2005-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°578/DNPM/DTM/2014

860.934/2006-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-OF. N°577/DNPM/DTM/2014

860.644/2007-WM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°579/DNPM/DTM/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.288/2012-EGNALDO FERREIRA DA CUNHA-Registro de Licença N°73/2014 de 07/04/2014-Vencimento em 22/06/2017

860.135/2013-ORVANDO PEREIRA CARDOSO-Registro de Licença N°79/2014 de 10/04/2014-Vencimento em INDETERMINADO

860.466/2013-INÁCIO BRAZ DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°77/2014 de 10/04/2014-Vencimento em 20/02/2015

860.673/2013-MARLON BATISTA RIBEIRO-Registro de Licença N°76/2014 de 09/04/2014-Vencimento em 21/03/2015

861.151/2013-NEWITON MEDEIROS-Registro de Licença N°71/2014 de 07/04/2014-Vencimento em 06/06/2017

861.186/2013-MARQUES DE PAIVA MILITÃO-Registro de Licença N°83/2014 de 10/04/2014-Vencimento em 10/06/2017

861.543/2013-WESLEY GOMES DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°78/2014 de 10/04/2014-Vencimento em 07/05/2018

861.661/2013-ADILON ALVES DE AMORIM NETO-Registro de Licença N°74/2014 de 07/04/2014-Vencimento em 24/09/2018

861.762/2013-LUIZ SÉRGIO MIRANDA LOPES-Registro de Licença N°75/2014 de 09/04/2014-Vencimento em 11/10/2015

861.764/2013-JOSE BEZERRA ALVES-Registro de Licença N°72/2014 de 07/04/2014-Vencimento em INDETERMINADO

860.097/2014-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME-Registro de Licença N°80/2014 de 10/04/2014-Vencimento em 06/12/2015

860.098/2014-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME-Registro de Licença N°81/2014 de 10/04/2014-Vencimento em 17/01/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.136/2013-VANDEÍLSON CRISÓSTOMO PEIXOTOOF. N°537/DNPM/DTM/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.197/2014-IRONES ZAGO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.798/1986-MINERAÇÃO ORCALINO FERREIRA GUIMARÃES LTDA EPP- Registro de Licença N°:175/1987 Vencimento em 02/03/2016

860.643/2007-JOÃO ONORO DOS SANTOS- Registro de Licença N°:063/2007 - Vencimento em 21/03/2015

860.222/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ- Registro de Licença N°:016/2012 - Vencimento em 11/01/2015

860.325/2012-APARECIDA FERREIRA E SILVA DO NASCIMENTO- Registro de Licença N°:182/2012 - Vencimento em 28/01/2015

860.483/2013-ANDERSON BALBINO DE MEDEIROSRegistro de Licença N°:154/2013 - Vencimento em 10/12/2014

860.771/2013-MIRIAN MARIA DE MENEZES PINTORegistro de Licença N°:217/2013 - Vencimento em 19/03/2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.405/2013-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES

RELAÇÃO Nº 107/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

860.289/2007-JOÃO BOSCO VIEIRA- Registro de Licença N°235/2010-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 09/02/2017..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 20/02/2017 ..."

860.142/2011-DENILSON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N°103/2011-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 12/01/2015..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 30/07/2014..."

861.395/2011-IENES FERREIRA PIRES- Registro de Licença N°057/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 21/06/2015..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 13/08/2015 ..."

861.711/2011-CONSORCIO CONSTRAN EGESA CARIOCA- Registro de Licença N°063/2012-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 06/06/2014..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 06/06/2016 ..."

861.421/2012-CERAMICA CEDRO LTDA ME- Registro de Licença N°228/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 07/06/2015..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 18/12/2014..."

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 4

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

862.119/2005-LEONARDO DE DEUS FERREIRA - AI N°1.878/10 - (R$ 907,36)

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

861.996/2005-ROMÁRIO MESQUITA- AI N°2.071/10

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

861.996/2005-Romário Mesquita- NOT. N°394/2011

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 4

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.681/2009-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°445/2014

860.655/2010-JOSÉ ALVES DE FARIA-OF. N°489/2014

860.125/2011-SODALITA MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°451/2014

860.562/2011-DOLOMITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°455/2014

862.036/2011-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°459/2014

862.771/2011-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°454/2014

861.805/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°453/2014

860.693/2013-GILSON DIAS ARAUJO-OF. N°444/2014

861.898/2013-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°452/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

860.263/2011-CECIN SARKIS SIMÃO-OF. N°446/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.460/2008-AGROPECUARIA OLGA LTDA EPP-OF. N°458/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

862.008/1995-IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA- Fonte: COPACABANA; Marca: IPÊ; Embalagens: 200mL, 500mL, 1500mL, 5L e 20L (sem gás) e 500mL e 1500mL (com gás)- HIDROLÂNDIA/GO

860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: BOA VISTA; Marca: MINEIRO CRISTAL; Embalagens: 500mL (sem gás) e 500mL (com gás); Fonte: BOA VISTA; Marca: GOLÉ; Embalagens: 510mL e 1,5L (sem gás).- BOM JESUS DE GOIÁS/GO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

862.054/2011-CALISTRATO E GUIMARAES LTDA EPP-

OF. N°1647/2013

RELAÇÃO Nº 121/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.720/2008-ANTÔNIO DIVINO RODRIGUES DE CARVALHO ME-OF. N°647/DTM/DNPM/2014

860.720/2008-ANTÔNIO DIVINO RODRIGUES DE CARVALHO ME-OF. N°647/DTM/DNPM/2014

860.264/2012-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDIOF. N°649/DTM/DNPM/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.124/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF.

N°639/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.048/2002-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°641/DTM/DNPM/2014-180 dias

861.778/2007-TENÓRIO BRITTO MINERAÇÃO E TOPOGRÁFIA LTDA EPP-OF. N°642/DTM/DNPM/2014-180 dias

862.124/2007-DRAGAGEM VARGEM DO MOINHO LTDA-OF. N°638/DTM/DNPM/2014-60 dias

Reitera exigência(366)

861.081/1989-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAOF. N°635/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.243/2004-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAOF. N°634/DTM/DNPM/2014-180 dias

862.091/2008-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF. N°645/DTM/DNPM/2014-180 dias

860.872/2009-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°646/DTM/DNPM/2014-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.303/2006-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°644/DTM/DNPM/2014

861.056/2007-MINERACAO RG LTDA EPP-OF. N°636/DTM/DNPM/2014

861.379/2007-MINERAÇÃO 3R LTDA-OF. N°637/DTM/DNPM/2014

860.720/2008-ANTÔNIO DIVINO RODRIGUES DE CARVALHO ME-OF. N°648/DTM/DNPM/2014

860.264/2012-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDIOF. N°650/DTM/DNPM/2014

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

860.420/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°640/DTM/DNPM/2014

RELAÇÃO Nº 122/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.883/2012-CONSÓRCIO FERROSUL-Registro de Licença N°89/2014 de 24/04/2014-Vencimento em 18/10/2015

860.462/2013-USINA BOA VISTA S)A-Registro de Licença N°84/2014 de 17/04/2014-Vencimento em 09/11/2017

860.463/2013-USINA BOA VISTA S)A-Registro de Licença N°85/2014 de 17/04/2014-Vencimento em 22/11/2017

860.464/2013-USINA BOA VISTA S)A-Registro de Licença N°86/2014 de 17/04/2014-Vencimento em 09/11/2017

861.564/2013-EUDES ARAUJO GALVÃO JUNIOR-Registro de Licença N°88/2014 de 24/04/2014-Vencimento em 16/06/2015

861.749/2013-CLEIDE ABRAO TAVARES-Registro de Licença N°90/2014 de 28/04/2014-Vencimento em 10/10/2018

860.061/2014-MANOEL FERREIRA MIRANDA-Registro de Licença N°87/2014 de 17/04/2014-Vencimento em 06/01/2019

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.365/2014-ALVORADA ADMINSITRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.672/2009-CLEMON JOSÉ BUENO- Registro de Licença N°:132/2009 - Vencimento em 09/04/2015

860.858/2009-EURIPEDES BARSANULFO BUENO- Registro de Licença N°:077/2010 - Vencimento em 15/04/2016

860.306/2010-WALCIO JOSÉ DA ROCHA LIMA- Registro de Licença N°:006/2011 - Vencimento em 14/11/2036

860.341/2010-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA- Registro de Licença N°:111/2010 - Vencimento em 26/02/2014

861.400/2010-JOSÉ CAMPOS AMARAL- Registro de Licença N°:037/2011 - Vencimento em 31/03/2016

860.016/2012-GUILHERMINO GOMES MEIRELES- Registro de Licença N°:109/2012 - Vencimento em 24/03/2016

860.508/2012-MARCELO MACEDO TAVARES- Registro de Licença N°:124/2012 - Vencimento em 20/03/2016

860.589/2012-ANTÔNIO HELENA JUDICE- Registro de Licença N°:151/2013 - Vencimento em 17/03/2015

860.768/2012-MARINALDO MACHADO BORGES- Registro de Licença N°:160/2012 - Vencimento em 12/03/2016

861.032/2012-CONSTANTINO KAIAL FILHO- Registro de Licença N°:042/2013 - Vencimento em 24/03/2016

861.381/2012-JOSÉ LEOPOLDO DE CASTRO RIBEIRORegistro de Licença N°:211/2012 - Vencimento em 17/06/2014

861.683/2012-IRMÃOS CHAVES MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°:166/2013 - Vencimento em 14/08/2014

861.684/2012-IRMÃOS CHAVES MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°:222/2013 - Vencimento em 06/09/2014

860.774/2013-FRANCISCO RUFINO DE CARVALHORegistro de Licença N°:120/2013 - Vencimento em 19/03/2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.595/2012-ALEX SILVA EVANGELISTA

RELAÇÃO Nº 125/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

861.630/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°3.235/2011 - Cessionario:860.304/2014-Gregório Vassilive Ferrei-

ra- CPF ou CNPJ 041.067.938-06

861.262/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Alvará n°12.498/2011 - Cessionario:860.296/14, 860.297/14, 860.298/14, 860.299/14, 860.300/14 e 860.301/14-Areial do Vale Ltda- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02

860.194/2013-VENÂNCIO TARGINO DANTAS- Alvará n°2.616/2013 - Cessionario:860.324/2014-Genesio Targino NetoCPF ou CNPJ 903.244.041-15

861.261/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTOAlvará n°11.913/2013 - Cessionario:860.351/2014-Ferex Winston Najar- CPF ou CNPJ 129.237.701-10

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.964/2012-WAGNER CAMARGO FERREIRA- Cessionário:Wcf Mineração e Extratora Ltda ME- CNPJ 15.465.987/0001-97- Registro de Licença n°221/2212- Vencimento da Licença: 28/11/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.810/2008-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- Alvará n° 13.755/2008 - Cessionário: Bracal Brasília Calcário Agrícola Ltda- CNPJ 37.111.010/0001-04

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA