DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Relação nº 68/2014-DF

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 68/2014-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

830.959/2009-CIDEF DO BRASIL SA

860.843/2010-WAGNER ANTONIO CARNEIRO

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

866.009/2013-LUIZ APARECIDO FELIZ DE OLIVEIRAAlvará N°7.434- DOU de 09/08/2013

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

826.327/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

846.038/2003-JOÃO HENRIQUE DE SOUZA

848.111/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

800.901/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.903/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.924/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.925/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.926/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

848.464/2008-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

871.462/1997-PEDREIRAS DO BRASIL S A

830.473/2001-ROVILSON PEREIRA BATISTA

870.141/2002-CRT ENGENHARIA LTDA

871.094/2002-XILOLITE S/A

870.235/2004-NILTON FERREIRA DULTRA

870.229/2005-VERGA COMERCIAL LTDA

848.243/2008-MARCIO LOUCATELLI

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

890.380/2001-MINERAÇÃO SCARAMUSSA LTDA.

803.046/2003-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

831.618/1988- SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

890.468/1990- GRANITOS MATATIAS LTDA.

864.331/2003- LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A

860.145/2004- PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

860.219/2004- LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A

864.083/2004- LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A

815.740/2007- SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA

Despacho publicado(356)

826.734/2012-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Acolhendo proposta da DIFIS, NEGO provimento ao recurso apresentado pela parte interessada e MANTENHO o Auto de Paralisação

nº 07/2013 - RMB.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

800.101/1985-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA

820.191/1993-PGC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

824.468/1972-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-Bauxita

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

820.191/1993-PGC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-AREIA-PORTARIA DE LAVRA Nº 209/2012, DOU de 02/08/2012

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

820.170/1998-TODESCO POÇOS ARTESIANOS LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(479)

815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP

815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

820.191/1993-PGC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-AREIA

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

890.149/1996-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

806.762/2010-LAGUNA E CARVALHO LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

834.361/2008-CERAMICA CARMELO LTDA

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.398/2008-Interposto porDOUGLAS APARECIDO GONTIJO DE ALMEIDA - ME

SERGIO AUGUSTO DAMASO