DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 76/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 76/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.176/2006-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1927/2014

815.208/2011-LUIZ JOSE DA SILVA-OF. N°1960/2014

815.180/2014-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°1923/2014

815.230/2014-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-OF. N°1919/2014

815.240/2014-ERASMO RODRIGUES-OF. N°1918/2014

815.242/2014-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°1915/2014

815.246/2014-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA-OF. N°1925/2014

815.248/2014-NEORI DELL' ANTONIO-OF. N°1893/2014

815.258/2014-PEDRO PAULO PHILIPPI-OF. N°1916/2014

815.260/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1917/2014

815.266/2014-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME-OF. N°1886/2014

815.267/2014-MARLI PEREIRA SOARES ME-OF. N°1921/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.299/2009-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1962/2014

815.635/2011-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°1911/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.547/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-LAGUNA/SC - Guia n° 46/2014-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:29/05/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.654/2012-CÉLIO BRUNO APOLINARIO -Alvará N°1007/2013

815.023/2013-CÉLIO BRUNO APOLINARIO -Alvará N°2833/2013

815.950/2013-CÉLIO BRUNO APOLINARIO -Alvará N°1192/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.679/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.263/2005-LUIZ CLAUDIO RODRIGUES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte Heinig: Embalagem descartável - 200 ml sem gás- BRUSQUE/SC

815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- Fonte: Todas envasadas com água da Fonte Ipuaçu - Tipos de Embalagens: Água Mineral Na-

tural Mormaiii - Embalagens descartáveis de 500 ml com e sem gás - Água Mineral Natural A1 - Embalagens descartáveis de 510 ml com e sem gás - Água Mineral Natural Ipuaçu - Embalagens de 20 l sem gás, 1,5 l com e sem gás, 510 ml com e sem gás, 5 l sem gás e 10 l sem gás.- IPUAÇU/SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME-OF. N°1910/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.433/2006-FACHINI & CIA LTDA ME-TAIÓ/SC Guia n° 47/2014-10.000toneladas/ano-Diabásio- Validade:30/05/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.243/2007-SANDRO PORTELA FAUSTO- Alvará nº 4602 n° 2007 - Cessionário: SR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- CNPJ 10885710/0001-08

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

816.001/2011-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°1912/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

816.130/1995-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1965/2014

815.181/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1966/2014

815.628/2004-OSNI PEREIRA ME-OF. N°1890/2014

815.114/2008-AGROPECUÁRIA, GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SALTO DO LEÃO S A-OF. N°1887/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.587/1994-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:506/1996 - Vencimento em 28/04/2016

815.743/1996-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°:572/1997 Vencimento em 23/01/2015

815.426/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença N°:871/2001 - Vencimento em 04/12/2014

815.193/2005-CIMENTUBO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença N°:1296/2007 - Vencimento em 31/12/2016

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

816.130/1995-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI N°501/2014

815.181/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI N°502/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.277/2014-TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA-Registro de Licença N°1617/2014 de 29/05/2014-Vencimento em 01/08/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.190/2014-G.B.C. TRANSPORTES RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTADA ME-OF. N°1889/2014

815.254/2014-JORGENOR ALEXANDRE MAZIERO MEOF. N°1888/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA