Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 101/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
868.304/2011 — APARECIDO CALDO ME
Registro de Licença N°:17/2013 - Vencimento em 27/05/2019
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 101/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
868.057/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
868.058/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
868.059/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
868.060/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.026/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°1125/14
868.027/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°1125/14
868.028/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°1125/14
868.056/2014-MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.-
OF. N°1120/14
868.065/2014-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1124/14
868.066/2014-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPPOF. N°1129/14
868.067/2014-LUIZ RAIMUNDO NEVES-OF. N°1139/14
Indefere pedido de reconsideração(181)
868.173/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A
868.174/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
868.301/2010-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO -AI N°109/14
Nega provimento a defesa apresentada(242)
868.301/2010-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.437/2011-TRES DIVISAS ARMAZENS GERAIS LT-
DA-OF. N°1137/14
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
868.184/2010-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-MEArgila
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
868.434/2011-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
868.143/1999-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP- Substância Aprovada:Areia e Cascalho
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
866.189/1993-CAMPOVITA COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA-Basalto
868.143/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-Marmore
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°1121/14
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°1142/14
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
868.005/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
868.006/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
868.008/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
868.009/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.549/1989-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°1140/14
866.550/1989-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°1140/14
866.588/1993-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1151/14
868.130/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1146/14
868.131/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1146/14
868.132/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1146/14
868.133/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1146/14
868.328/2010-ISMAEL MENEGUESSI-OF. N°1123/14
868.071/2012-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA MEOF. N°1131/14
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.246/2009-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI- Registro de Licença N°:17/2009 - Vencimento em 06/06/2019
868.304/2011-APARECIDO CALDO ME- Registro de Licença N°:17/2013 - Vencimento em 27/05/2019
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.071/2012-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA MEAI N°113/14
Determina a interdição da lavra(1199)
868.071/2012-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA MEN° do Termo de Interdição:02/2014, de 02/07/2014- Lacre N° s/n
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°221.44.033/14
868.087/2008-DEPÓSITO DE BEBIDAS HZMI LTDA-OF. N°221.44.034/14
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.061/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1134/14
868.062/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1134/14
868.063/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1134/14
868.064/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1134/14
868.086/2014-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME-OF. N°1141/14
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE
RELAÇÃO Nº 105/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.031/2001-CLEITON SÉRGIO JANISKI-AI N°116/14
868.229/2007-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E
MINERADORA LTDA-AI N°123/14
868.047/2008-NATANAEL RIBEIRO CINTRA-AI N°117/14
868.457/2009-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-AI N°172/14
868.282/2010-ATIAIA ENERGIA S.A.-AI N°131/14
868.327/2010-HENRIQUE LUPO NETO-AI N°140/14
868.115/2011-AGROPECUÁRIA PREMA LTDA-AI N°118/14
868.125/2011-LUIZ EUGÊNIO ENGLEITNER-AI N°119/14
868.131/2011-FERNANDO CREMONESI FERREIRA-AI N°120/14
868.140/2011-MARIALDA SANTOS TOGNINI-AI N°122/14
868.167/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°125/14
868.168/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°126/14
868.169/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°137/14
868.170/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°127/14
868.213/2011-MINERADORA EVA LTDA-AI N°128/14
868.252/2011-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-AI N°129/14
868.261/2011-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°124/14
868.280/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-AI N°130/14
868.285/2011-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-AI N°132/14
868.286/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°133/14
868.287/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°134/14
868.288/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°135/14
868.289/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°136/14
868.305/2011-ANTÔNIO FARIAS DOS SANTOS-AI N°139/14
868.315/2011-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-AI N°138/14
868.342/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°141/14
868.343/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°142/14
868.344/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°143/14
868.345/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°144/14
868.347/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°145/14
868.348/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°146/14
868.349/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°147/14
868.350/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°148/14
868.351/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°149/14
868.352/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°150/14
868.353/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°151/14
868.354/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°152/14
868.355/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°153/14
868.356/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°154/14
868.357/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°155/14
868.358/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°156/14
868.359/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°157/14
868.360/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°158/14
868.361/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°159/14
868.362/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°160/14
868.363/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°161/14
868.364/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°162/14
868.365/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°163/14
868.375/2011-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-AI N°218/14
868.378/2011-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA-AI N°219/14
868.379/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-AI N°164/14
868.390/2011-ROBERTO MEDEIROS DE QUEIROZ-AI N°165/14
868.391/2011-GIL MÁRCIO FRANCO-AI N°166/14
868.392/2011-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPPAI N°167/14
868.401/2011-ARILDO JOSÉ GALHARDI-AI N°168/14
868.404/2011-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°169/14
868.405/2011-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°170/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
868.133/2004-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO - AI N°110/14
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Processos neste ato
- 868.304/2011
- 868.057/2014
- 868.058/2014
- 868.059/2014
- 868.060/2014
- 868.026/2014
- 868.027/2014
- 868.028/2014
- 868.056/2014
- 868.065/2014
- 868.066/2014
- 868.067/2014
- 868.173/2013
- 868.174/2013
- 868.301/2010
- 868.437/2011
- 868.184/2010
- 868.434/2011
- 868.143/1999
- 866.189/1993
ver todos os 102 processos
- 868.143/2004
- 868.045/2009
- 868.013/1999
- 868.005/1995
- 868.006/1995
- 868.008/1995
- 868.009/1995
- 866.549/1989
- 866.550/1989
- 866.588/1993
- 868.130/2010
- 868.131/2010
- 868.132/2010
- 868.133/2010
- 868.328/2010
- 868.071/2012
- 868.246/2009
- 868.074/2006
- 868.087/2008
- 868.061/2014
- 868.062/2014
- 868.063/2014
- 868.064/2014
- 868.086/2014
- 868.031/2001
- 868.229/2007
- 868.047/2008
- 868.457/2009
- 868.282/2010
- 868.327/2010
- 868.115/2011
- 868.125/2011
- 868.131/2011
- 868.140/2011
- 868.167/2011
- 868.168/2011
- 868.169/2011
- 868.170/2011
- 868.213/2011
- 868.252/2011
- 868.261/2011
- 868.280/2011
- 868.285/2011
- 868.286/2011
- 868.287/2011
- 868.288/2011
- 868.289/2011
- 868.305/2011
- 868.315/2011
- 868.342/2011
- 868.343/2011
- 868.344/2011
- 868.345/2011
- 868.347/2011
- 868.348/2011
- 868.349/2011
- 868.350/2011
- 868.351/2011
- 868.352/2011
- 868.353/2011
- 868.354/2011
- 868.355/2011
- 868.356/2011
- 868.357/2011
- 868.358/2011
- 868.359/2011
- 868.360/2011
- 868.361/2011
- 868.362/2011
- 868.363/2011
- 868.364/2011
- 868.365/2011
- 868.375/2011
- 868.378/2011
- 868.379/2011
- 868.390/2011
- 868.391/2011
- 868.392/2011
- 868.401/2011
- 868.404/2011
- 868.405/2011
- 868.133/2004
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 15/07/2014, p. 56