Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 868.305/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
133
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 105/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    868.305/2011 — ANTÔNIO FARIAS DOS SANTOS

    AI N°139/14

    ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 101/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

868.057/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

868.058/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

868.059/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

868.060/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.026/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°1125/14

868.027/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°1125/14

868.028/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°1125/14

868.056/2014-MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.-

OF. N°1120/14

868.065/2014-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1124/14

868.066/2014-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPPOF. N°1129/14

868.067/2014-LUIZ RAIMUNDO NEVES-OF. N°1139/14

Indefere pedido de reconsideração(181)

868.173/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A

868.174/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

868.301/2010-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO -AI N°109/14

Nega provimento a defesa apresentada(242)

868.301/2010-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.437/2011-TRES DIVISAS ARMAZENS GERAIS LT-

DA-OF. N°1137/14

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

868.184/2010-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-MEArgila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

868.434/2011-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

868.143/1999-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP- Substância Aprovada:Areia e Cascalho

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

866.189/1993-CAMPOVITA COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA-Basalto

868.143/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-Marmore

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°1121/14

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°1142/14

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

868.005/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

868.006/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

868.008/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

868.009/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.549/1989-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°1140/14

866.550/1989-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°1140/14

866.588/1993-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1151/14

868.130/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1146/14

868.131/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1146/14

868.132/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1146/14

868.133/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1146/14

868.328/2010-ISMAEL MENEGUESSI-OF. N°1123/14

868.071/2012-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA MEOF. N°1131/14

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.246/2009-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI- Registro de Licença N°:17/2009 - Vencimento em 06/06/2019

868.304/2011-APARECIDO CALDO ME- Registro de Licença N°:17/2013 - Vencimento em 27/05/2019

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.071/2012-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA MEAI N°113/14

Determina a interdição da lavra(1199)

868.071/2012-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA MEN° do Termo de Interdição:02/2014, de 02/07/2014- Lacre N° s/n

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°221.44.033/14

868.087/2008-DEPÓSITO DE BEBIDAS HZMI LTDA-OF. N°221.44.034/14

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.061/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1134/14

868.062/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1134/14

868.063/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1134/14

868.064/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1134/14

868.086/2014-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME-OF. N°1141/14

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE

RELAÇÃO Nº 105/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.031/2001-CLEITON SÉRGIO JANISKI-AI N°116/14

868.229/2007-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E

MINERADORA LTDA-AI N°123/14

868.047/2008-NATANAEL RIBEIRO CINTRA-AI N°117/14

868.457/2009-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-AI N°172/14

868.282/2010-ATIAIA ENERGIA S.A.-AI N°131/14

868.327/2010-HENRIQUE LUPO NETO-AI N°140/14

868.115/2011-AGROPECUÁRIA PREMA LTDA-AI N°118/14

868.125/2011-LUIZ EUGÊNIO ENGLEITNER-AI N°119/14

868.131/2011-FERNANDO CREMONESI FERREIRA-AI N°120/14

868.140/2011-MARIALDA SANTOS TOGNINI-AI N°122/14

868.167/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°125/14

868.168/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°126/14

868.169/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°137/14

868.170/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°127/14

868.213/2011-MINERADORA EVA LTDA-AI N°128/14

868.252/2011-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-AI N°129/14

868.261/2011-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°124/14

868.280/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-AI N°130/14

868.285/2011-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-AI N°132/14

868.286/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°133/14

868.287/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°134/14

868.288/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°135/14

868.289/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°136/14

868.305/2011-ANTÔNIO FARIAS DOS SANTOS-AI N°139/14

868.315/2011-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-AI N°138/14

868.342/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°141/14

868.343/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°142/14

868.344/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°143/14

868.345/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°144/14

868.347/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°145/14

868.348/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°146/14

868.349/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°147/14

868.350/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°148/14

868.351/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°149/14

868.352/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°150/14

868.353/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°151/14

868.354/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°152/14

868.355/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°153/14

868.356/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°154/14

868.357/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°155/14

868.358/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°156/14

868.359/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°157/14

868.360/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°158/14

868.361/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°159/14

868.362/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°160/14

868.363/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°161/14

868.364/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°162/14

868.365/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°163/14

868.375/2011-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-AI N°218/14

868.378/2011-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA-AI N°219/14

868.379/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-AI N°164/14

868.390/2011-ROBERTO MEDEIROS DE QUEIROZ-AI N°165/14

868.391/2011-GIL MÁRCIO FRANCO-AI N°166/14

868.392/2011-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPPAI N°167/14

868.401/2011-ARILDO JOSÉ GALHARDI-AI N°168/14

868.404/2011-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°169/14

868.405/2011-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°170/14

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

868.133/2004-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO - AI N°110/14

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

Processos neste ato

ver todos os 102 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 15/07/2014, p. 56

Acompanhar 868.305/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis