DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 104/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 104/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.388/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1218/14

868.070/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSSOLINO-OF. N°1147/14

868.071/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSSOLINO-OF. N°1147/14

868.072/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSSOLINO-OF. N°1147/14

868.073/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSSOLINO-OF. N°1147/14

868.077/2014-PEDRO COELHO OLIVEIRA-OF. N°1154/14

868.078/2014-PEDRO COELHO OLIVEIRA-OF. N°1154/14

868.079/2014-DANIEL AUGUSTO BRANDÃO DE SOUZA-OF. N°1164/14

868.080/2014-DANIEL AUGUSTO BRANDÃO DE SOUZA-OF. N°1164/14

868.081/2014-DANIEL AUGUSTO BRANDÃO DE SOUZA-OF. N°1164/14

868.082/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°1275/14

868.084/2014-RUY CAMILO FRANCA-OF. N°1274/14

868.112/2014-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME-OF. N°1144/14

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.295/2000-MINERAÇÃO TABULEIRO LTDA

868.340/2010-KAZUTO HORII

868.341/2010-KAZUTO HORII

868.342/2010-KAZUTO HORII

868.343/2010-KAZUTO HORII

868.140/2014-TIAGO ALVES GARCIA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

868.432/2011-JOSÉ NEWTON VIEIRA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

868.027/2001-FERNANDO REIS GIORDANO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.224/2001-MPP - MINERAÇÃO PIRÂMIDE PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°1278/14

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°1266/14

868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°1145/14

868.020/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°1165/14

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1152/14

868.100/2012-NORILDA ROTILI BANDEIRA-OF. N°1155/14

868.127/2012-IVISON CARLOS ESPINDOLA BRANDÃO ME-OF. N°1158/14

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

868.348/2010-S. & M. CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA ME-OF. N°685/14

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.247/2013-W. BARIZOM ME- Registro de Licença N°:37/2013 - Vencimento em 10/12/2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.348/2010-S. & M. CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA ME- AI N°115/14

868.127/2012-IVISON CARLOS ESPINDOLA BRANDÃO ME- AI N°121/14

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.182/2010-SERGIO ANTÔNIO VICARI -AI N°85/14

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

868.225/2007-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP- Registro de Licença N°17/2007-23º DS- Publicado no DOU de 17/12/2007

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.035/14

866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.035/14

866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.035/14

866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.035/14

866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.035/14

866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.035/14

866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.035/14

866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.035/14

866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.035/14

866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.035/14

866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.035/14

866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°221.44.035/14

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.122/2014-THOMAZ GOMES DE ABREU EIRELI ME-Registro de Licença N°11/2014 de 03/07/2014-Vencimento em 25/02/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

868.109/2013-JOSÉ NEWTON VIEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.126/2012-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1219/14

868.021/2014-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME-OF. N°1143/14

868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°1153/14

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

868.068/2014-ORLANDO ROCKENBACH

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.302/2013-APARECIDO VITAL DA SILVA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.070/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES