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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
141
Página
63

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.096/2014-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°1602/2014-DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 111/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.096/2014-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°1602/2014-DNPM/ES

Da provimento ao recurso interposto(188)

896.498/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

300.046/2014- Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

891.017/1994-Mineração Vale du Granito Ltda- Substância Aprovada:Granito

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)

896.433/1995-Pemagran Pedras Mármores e Granitos Ltda; Brasilmag Mineração Ltda; Mineração Pancieri Ltda; Granitos Zanette Ltda

896.422/2002-Marbrasa Norte Mineradora Ltda

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

896.433/1995-Mineração Vale du Granito Ltda-Granito

896.422/2002-Mineração Estrela do Norte-Granito

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

891.017/1994-Summit Comércio Importação e Exportação Ltda

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.746/2009-SÃO LUIS EXTRAÇÃO DE AREIA E LOGÍSTICA LTDA

300.046/2014- Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.536/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI- Alvará n°13530/2013 - Cessionario:896.113./2014 e 896.114/2014-ANDRE MENDES DA SILVA - ME- CPF ou CNPJ 15.867.436/000-50 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.416/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°1671/2014-DNPM/ES 896.304/2001-ALEXSANDER COLOMBI-OF. N°1733/2014-DNPM/ES 896.110/2003-GRANITOS CRICIÚMA LTDA ME-OF. N°1021/2014-DNPM/ES 896.407/2007-TERRA MINAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°1527/2014-SR/DNPM/ES 896.451/2007-LUIZ GONZAGA LESQUEVONI MARTINI-OF. N°1630/2014-DNPM/ES 896.604/2007-AVILMAR CALABREZ DA SILVA-OF. N°1684/2014-DNPM/ES 896.330/2008-ALGADERMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1580/2014-SR/DNPM/ES e 1581/2014-SR/DNPM/ES 896.598/2012-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°1672/2014-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.540/2011-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA-OF. N°1558/2014-SR/DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.568/1999-BTA GRANITOS E MARMORES LTDA.Cessionário:DIMENSIONAL GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 08.902.309/0001-89- Alvará n°19693/2000 896.694/2003-VARGAS GRANITOS LTDA ME- Cessionário:RETRONORTE CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - ME- CPF ou CNPJ 03.452.481/0001-64- Alvará n°3287/2006 896.624/2009-MIGRAN MINERAÇÃO LTDA. ME.- Cessionário:TRANSFORTUNA TRANSPORTES LTDA - ME- CPF ou CNPJ 36.358.307/0001-06- Alvará n°7624/2007 896.679/2009-FERNANDO FELIS GUEDES- Cessionário:LEANDRO FORNAZIER EIRELI - ME- CPF ou CNPJ 18.268.330/0001-28- Alvará n°14360/2009 896.500/2011-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:AREIAL PEDRA BRANCA LTDA - MECPF ou CNPJ 06.193.417/0001-02- Alvará n°1245/2012 896.286/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:ANDRE MENDES DA SILVA - ME- CPF ou CNPJ 15.867.436/0001-50- Alvará n°11174/2013 896.378/2013-MINERGRAN MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Cessionário:GRANILAR GRANITOS LTDA

- ME- CPF ou CNPJ 03.482.120/0001-60- Alvará n°11645/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.969/1995-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER-OF. N°1629/2014-DNPM/ES

896.493/2001-MINERAÇÃO J S LTDA-OF. N°1534/2014 DNPM/ES

896.550/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°1725/2014-DNPM/ES

896.633/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°1606/2014-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

890.407/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.- OF. N°1579/2014-DNPM/ES

890.039/1989-CB GRANITOS LTDA- OF. N°1538/2014-DNPM/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 451/2014-DNPM/ES; 452/2014-DNPM/ES; 453/2014-DNPM/ES; 454/2014-DNPM/ES; e 455/2014-DNPM/ES.

890.407/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.- AI N° 457/2014-DNPM/ES

890.039/1989-CB GRANITOS LTDA- AI N° 0.456/2014-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1508/2014-DNPM/ES

890.669/1988-UNIMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°1611/2014-SR/DNPM/ES

890.039/1989-CB GRANITOS LTDA-OF. N°1538/2014-DNPM/ES

890.543/1991-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°1532/2014-SR/DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.277/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1683/2014 - DNPM/ES

896.706/2005-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°318/2014-DNPM/ES

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774)

896.706/2005-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- OF. N°318/2014-DNPM/ES

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

896.133/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-896.133/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.491/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°1760/2014-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 25/07/2014, p. 63

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