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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 129/2014

Seção
1
Data
Edição
146
Página
85

Seu processo neste ato

  • Relação nº 129/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

    890.748/2011 — WALDIR ABREU JARDIM

    AI N°136/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 129/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222)

890.083/2003-MINERAÇÃO QUARTZOMEX LTDA- OF. N°1.391/2014/DNPM/RJ-DFAM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.473/1998-R.C.BARBOSA-PEDREIRA RIBEIRAOME-OF. N°1457/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.088/2002-LUIZ ANTONIO CANSI-OF. N°1.500/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°1398/2014/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.415/2007-NORMA COZENDEY BARROS DA SIL-

VA- Área de 42,15 ha para 5,5 ha-gnaisse

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.373/2002-DOMINGOS CARDOSO DA MATTA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.073/2008-JOÃO PEREIRA DE MACEDO - AI N°121/2014

890.420/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - AI N°135/2014

890.532/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°144/2014

890.712/2010-E E PEDRAS LTDA ME - AI N°133/2014

890.008/2011-GRACIELA RODRIGUEZ FERNANDEZ BOCCALETTI - AI N°128/2014

890.232/2011-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA - AI N°123/2014

890.367/2011-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA - AI N°140/2014

890.369/2011-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA - AI N°131/2014

890.370/2011-MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERAMICA LTDA - AI N°132/2014

890.690/2011-AREAL MANGIUMA MINERADORA LTDA - AI N°138/2014

890.697/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°139/2014

890.712/2011-PACIFICO MINERADORA LTDA. - AI N°129/2014

890.726/2011-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME - AI N°137/2014

890.748/2011-WALDIR ABREU JARDIM - AI N°136/2014

890.053/2012-KAMILA DIAS FERNANDES - AI N°143/2014

890.577/2013-ARTECK MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME - AI N°142/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.320/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

890.172/2012-RENATO RIBEIRO ABREU- AI N°225/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.247/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1427/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.248/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1406/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.538/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1379/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.717/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1397/2014/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.276/2008-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.-OF. N°1437/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.919/2011-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME-OF. N°1433/2014/DNPM/RJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.305/1995-AREAL DA SEVERRINA LTDA ME- AI N°159/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

890.538/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1376/2014/DNPM/RJ-DFAM e 1377/2014/DNPM/RJ-DFAM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

890.207/2002-INDUSTRIAL CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA.-OF. N°1.319/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.248/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1407/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME-OF. N°1.438/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.648/2010-J.C.N. LEONES-OF. N°1.315/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.538/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1378/2014/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.461/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.571/1999-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°1.408/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.462/2001-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°1.408/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.251/2002-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°1.480/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.392/2002-PEDRINCO SA PEDREIRAS E INDUSTRIA DE CONCRETO-OF. N°1.462/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.370/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°1.408/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

890.387/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF.

N°1.408/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.388/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°1.408/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.415/2005-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-OF. N°1.264/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

RELAÇÃO Nº 136/2014

Ficam os abaixo relacionados cientes que os recursos administrativos interpostos foram julgados improcedentes, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 991.049/2013

Notificado: Empresa Hidromineral Fluminense - Ltda ME

CNPJ/CPF: 29.637.675/0001-28

NFLDP nº 430/2013

Valor: R$ 8.552,34

Processo de Cobrança nº 991.048/2013

Notificado: Empresa Hidromineral Fluminense - Ltda ME

CNPJ/CPF: 29.637.675/0001-28

NFLDP nº 431/2013

Valor: R$ 7.971,00

Processo de Cobrança nº 991.238/2009

Notificado: M'APS Pedras Ltda.

CNPJ/CPF: 39.416.896/0001-20

NFLDP nº 1035/2009

Valor: 11.550,13

RELAÇÃO Nº 142/2014

Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado integralmente procedente, restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.834/2013

Notificado: Indústria e Comercio Apolo LTDA.

CNPJ/CPF 29.644.432/0001-17

NFLDP nº 328/2013

Valor: R$ 3.125,60

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 01/08/2014, p. 85

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