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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
153
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 4 / 2 0 1 4

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

    848231/12 — Cooperativa Dos Mineradores de Sao Tome Ltda

    A.I. 317/14

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 4

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Jeanne de Menezes Lyra - 848522/08 - Not.122/2014 - R$ 2.021,39, 848367/08 - Not.123/2014 - R$ 899,47, 848368/08 Not.124/2014 - R$ 1.519,66

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 4

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848478/10 - A.I. 307/14, 848480/10 - A.I. 308/14, 848481/10 - A.I. 309/14, 848482/10 - A.I. 310/14, 848461/08 - A.I. 341/14

François Forte Melo - 848793/11 - A.I. 312/14

L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848017/09 - A.I. 311/14

Sidney Diniz de Almeida - 848048/12 - A.I. 313/14, 848049/12 - A.I. 314/14, 848050/12 - A.I. 315/14, 848052/12 - A.I. 316/14

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848229/08 - A.I. 306/14

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 4

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Adeusinho Roberto Ribeiro - 848220/13 - A.I. 332/14

Argento Participações S.A. - 848205/13 - A.I. 331/14

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848280/13 - A.I. 335/14

Ccr Enpreendimentos Ltda - 848486/12 - A.I. 327/14

Cooperativa Dos Mineradores de Sao Tome Ltda -848231/12 - A.I. 317/14

Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848223/13 - A.I. 333/14

f h da Silveira Vieira me - 848413/12 - A.I. 319/14

Fausto Batista de Lima - 848332/13 - A.I. 336/14

João Dinarte Patriota - 848391/12 - A.I. 318/14

Junior Bezerra Alves - 848085/13 - A.I. 328/14

Lino Brita Ltda me - 848383/13 - A.I. 337/14

Luiz Machado Filho -me - 848270/13 - A.I. 334/14

Maria Glauciane Alcaniz Cavalcante - 848468/12 - A.I. 326/14

Mineração Rio da Milhã Ltda Epp - 848457/12 - A.I. 329/14

Ominex Mineração & Incorporações s a - 848425/13 - A.I. 338/14

Pedreira Potiguar Ltda - 848154/14 - A.I. 340/14

Prime Mineração LTDA. - 848093/14 - A.I. 324/14, 848442/12 - A.I. 321/14, 848444/12 - A.I. 322/14, 848489/12 - A.I. 323/14

Probo Engenharia LTDA. - 848467/12 - A.I. 325/14

Rbx Mineracao Transportes Industria Comercio e Exportacao Ltda me - 848108/13 - A.I. 330/14

Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848153/14 - A.I. 339/14

Wanderleya Brigido de Almeida Silva - 848427/12 - A.I. 320/14

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 4

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Vicenza Mineração e Participações s a. - 848462/11 - A.I. 345/14, 848481/11 - A.I. 346/14, 848482/11 - A.I. 347/14, 848483/11 - A.I. 348/14, 848484/11 - A.I. 349/14, 848485/11 - A.I. 350/14, 848486/11 - A.I. 351/14, 848487/11 - A.I. 352/14, 848488/11 - A.I. 353/14, 848489/11 - A.I. 354/14, 848490/11 - A.I. 355/14, 848491/11 - A.I. 356/14, 848492/11 - A.I. 357/14, 848493/11 - A.I. 358/14, 848494/11 - A.I. 359/14, 848495/11 - A.I. 360/14, 848496/11 - A.I. 361/14, 848497/11 - A.I. 362/14, 848498/11 - A.I. 363/14, 848499/11 - A.I. 364/14, 848535/11 - A.I. 386/14, 848536/11 - A.I. 365/14, 848537/11 - A.I. 366/14, 848538/11 - A.I. 367/14, 848539/11 - A.I. 368/14, 848540/11 - A.I. 369/14, 848541/11 - A.I. 370/14, 848542/11 - A.I. 371/14, 848543/11 - A.I. 372/14, 848544/11 - A.I. 373/14, 848545/11 - A.I. 374/14, 848546/11 - A.I. 375/14, 848547/11 - A.I. 376/14, 848548/11 - A.I. 377/14, 848060/13 - A.I. 378/14, 848063/13 - A.I. 379/14, 848064/13 - A.I. 380/14, 848065/13 - A.I. 381/14, 848066/13 - A.I. 382/14, 848067/13 - A.I. 383/14, 848126/13 - A.I. 384/14, 848127/13 - A.I. 385/14

RELAÇÃO Nº 146/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Votorantim Cimentos n ne s a - 848349/10 - A.I. 280/14, 848382/10 - A.I. 281/14, 848383/10 - A.I. 282/14, 848384/10 - A.I. 283/14, 848385/10 - A.I. 284/14, 848387/10 - A.I. 285/14, 848388/10 - A.I. 286/14, 848389/10 - A.I. 287/14, 848390/10 - A.I. 288/14, 848391/10 - A.I. 289/14, 848392/10 - A.I. 290/14

RELAÇÃO Nº 147/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Tânia Maria de Lara Andrade - 848448/10 - A.I. 293/14, 848636/10 - A.I. 294/14, 848402/11 - A.I. 291/14, 848425/11 - A.I. 292/14

RELAÇÃO Nº 148/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Candido Francisco Fernandes - 848368/10 - A.I. 302/14, 848369/10 - A.I. 303/14

George Fabio de Lara Andrade - 848079/13 - A.I. 297/14

João Bosco Pereira Dantas - 848354/10 - A.I. 299/14

Mauricio Kelner Burgos - 848355/10 - A.I. 300/14

Paulo José de Carvalho Poli - 848453/10 - A.I. 301/14

RELAÇÃO Nº 151/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Votorantim Cimentos n ne s a - 848632/10 - A.I. 342/14, 848785/11 - A.I. 344/14

RELAÇÃO Nº 152/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

João Bosco Pereira Dantas - 848455/10 - A.I. 393/14, 848486/10 - A.I. 396/14, 848488/10 - A.I. 397/14

p j de Carvalho Poli - 848459/10 - A.I. 394/14

Souza Fernandes Consultoria Mineral e Ambiental Ltda -848465/10 - A.I. 395/14

RELAÇÃO Nº 153/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Alvará n°1.869/2011 - Cessionario:848.286/2013-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA- CPF ou CNPJ 03.987.329/0001-86

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 12/08/2014, p. 53

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