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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 129/2014

Seção
1
Data
Edição
154
Página
147

Seu processo neste ato

  • Relação nº 129/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

    896.480/2011 — PEDRO PAULO DA CUNHA

    OF. N°1788/2014-SR/DNPM/ES

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 129/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- AI N°337/2014-SR/DNPM/ES

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

896.150/2005-BELINE JOSÉ SALLES RAMOS -AI N°317/2011

896.455/2006-WESLEY WILSON MARQUES VIEIRA AI N°566/2011

896.121/2011-JESIANE DE JESUS SILVA -AI N°1730/2014-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.022/1992-STONER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1573/2014-DNPM/ES

890.603/1994-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°1768/2014-SR/DNPM/ES

896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°1710/2014-SR/DNPM/ES

896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°1061/2014-SR/DNPM/ES

896.549/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°1657/2014-SR/DNPM/ES

896.550/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°1659/2014-SR/DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.066/2010-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1736/2014-SR/DNPM/ES

896.480/2011-PEDRO PAULO DA CUNHA-OF. N°1788/2014-SR/DNPM/ES

896.570/2011-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1711/2014-SR/DNPM/ES

896.725/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-OF. N°1679/2014-SR/DNPM/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.456/1987-IGNEZ FIORIO- Área de 1.000,00 para 480,99-GRANITO

896.527/2002-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Área de 92,55 para 44,74-AREIA

896.082/2006-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.- Área de 849,95 para 680,63-ARGILA e AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.374/1996-BRAZ LUIS BREDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.250/1989-FORTE ROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1715/2014-SR/DNPM/ES

896.454/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1767/2014-SR/DNPM/ES

896.463/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1738/2014-SR/DNPM/ES

896.028/2003-MINERAÇÃO RIO BAUNILHA LTDA-OF. N°1698/2014-DNPM/ES

896.433/2004-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1716/2014-DNPM/ES

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

896.120/1998-SLOGRAN - GRANITOS LTDA - ME- AI N°0459/2014-DNPM/ES e 0460/2014-DNPM/ES.

896.433/2004-TOMAZELI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA- AI N°0462/2014-DNPM/ES

896.061/2005-Terra Latina Comércio Exterior Eireli- AI N°360/20014-DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(810)

896.463/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A .

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.028/2003-MINERAÇÃO RIO BAUNILHA LTDA-

Guia de Utilização N°073/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.053/2014-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°27/2014 de 29/07/2014-Vencimento em 04/02/2018

896.064/2014-R.P.S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE ME-Registro de Licença N°28/2014 de 30/07/2014-Vencimento em 05/02/2017

896.068/2014-AREIAL PEDRA BRANCA LTDA ME.-Registro de Licença N°29/2014 de 31/07/2014-Vencimento em INDETERMINADO

896.074/2014-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N°30/2014 de 31/07/2014-Vencimento em INDETERMINADO

896.093/2014-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°31/2014 de 31/07/2014-Vencimento em 17/03/2018

896.095/2014-ADELSON GABURRO BORTOLON-Registro de Licença N°32/2014 de 31/07/2014-Vencimento em INDETERMINADO

Da provimento ao recurso interposto(1171)

896.391/2013-ALGADERMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.162/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Registro de Licença N°:031/2007 - Vencimento em 18/12/2015

896.163/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Registro de Licença N°:029/2007 - Vencimento em 18/12/2015

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

896.778/2009-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 13/08/2014, p. 147

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