Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 91/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 91/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
806.086/2014
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 91/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.245/2009-JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
806.095/2014-GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA-CODÓ/MA - Guia n° 004/2014-20.000toneladas-Calcário- Validade:15/07/2015
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
806.305/2011-J FERNANDO TAJRA REIS-ALVARÁ N°9.891/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.OF. N°853/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.129/2005-RMC SANTANA ME-OF. N°842 e 843/2014
806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRAOF. N°825/2014
806.456/2010-NEUTON DA HORA ARAUJO-OF. N°839/2014
806.667/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA-OF. N°860/2014
806.059/2012-G.A.B.B. DE MELO & CIA LTDA-OF. N°850/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.667/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA- Registro de Licença N°:020/2012 - Vencimento em 10/10/2014
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.456/2010-NEUTON DA HORA ARAUJO- AI N° 50/2014
806.059/2012-G.A.B.B. DE MELO & CIA LTDA- AI N° 53/2014
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
806.665/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA
806.666/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
806.328/2011-FRANCIRAN ALVES MACEDO- NOT Nº219/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.224/2013-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA-Registro de Licença N°018/2014 de 1º de agosto de 2014-Vencimento em 21 de março de 2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.086/2014-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA-OF. N°854/2014
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 14/08/2014, p. 95