Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 100/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
800.026/2011 — CBP NEGÓCIOS, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
OF. N°1052/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 99/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.630/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°10.917/2013 - Cessionario:800.261/2014-CÉLIO GOMES DE LIMA- CPF ou CNPJ 052.640.653-49
800.632/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°10.919/2013 - Cessionario:800.262/2014-CÉLIO GOMES DE LIMA- CPF ou CNPJ 052.640.653-49
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.146/2010-JOAQUIM GOMES NETO-OF. N°1096/2014
800.649/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1099/2014
800.659/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1100/2014
801.179/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1054/2014
800.162/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°1091/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.100/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1098/2014
800.853/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°1058/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.217/2013-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 39.282.298/0001-05- Alvará n°5.418/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.669/2010-MARCIO JOSÉ LIBERATO DE CARVALHO-ACARAPE/CE, REDENÇÃO/CE - Guia n° 016/2014-12.000TONELADAS-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Validade:09/05/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.518/2013-LAURINDO DAVI DE AGUIAR ME -Alvará N°9005/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
800.307/2010-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA-AI N°252/2014
800.383/2010-LÚCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JÚNIOR-AI N°253/2014
800.571/2010-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°261/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.577/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1025/2014-180 dias
Fase de Concessão de Lavra
Imissão de Posse realizada(407)
800.091/2003-ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA EDITAL N° 04/2014 - Publicado DOU de 07/08/2014
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
800.466/1987-MASSA FALIDA GRANDON INDUSTRIA DE GRANITO LTDA- DOU de 08/07/2013
RELAÇÃO Nº 100/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.006/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1106/2014
800.026/2011-CBP NEGÓCIOS, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1052/2014
800.180/2011-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1089/2014
800.277/2011-PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1105/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.294/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.850.981/0001-10- Alvará n°8.845/2012
800.295/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.850.981/0001-10- Alvará n°8.846/2012
800.174/2013-JOAQUIM GOMES NETO- Cessionário:VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°4.839/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.277/2011-PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-QUARTZITO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
800.333/2010-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°257/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.080/2010-FILIPE NERI SILVEIRA MAIA-Registro de Licença N°1449/2014 de 29/07/2014-Vencimento em 02/10/2015
800.933/2010-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-Registro de Licença N°1452/2014 de 30/07/2014-Vencimento em 20/09/2020
800.407/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°1454/2014 de 30/07/2014-Vencimento em 31/12/2020
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
800.251/2009-MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS DE QUEIROZ ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.438/2006-CERAMICA ASSARE LTDA- Registro de Licença N°:784/2006 - Vencimento em 16/07/2015
800.282/2010-CERÂMICA AGUAS BELAS LTDA MERegistro de Licença N°:1072/2010 - Vencimento em 05/02/2018
RELAÇÃO Nº 101/2014
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
800.342/2004- Recurso interposto por MINERAÇÃO K FÉRTIL LTDA
800.343/2004- Recurso interposto por MINERAÇÃO K FÉRTIL LTDA
800.352/2004- Recurso interposto por MINERAÇÃO K FÉRTIL LTDA
800.037/2005- Recurso interposto por MINERAÇÃO K FÉRTIL LTDA
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
800.389/2005-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
800.403/2005-CEFAS MINERAÇÃO LTDA
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
800.389/2005- HABILITADOS os proponentes: CEFAS MINERAÇÃO LTDA E SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA e INABILITADOS os proponentes:
800.403/2005- HABILITADOS os proponentes: VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: SM INDÚSTRIA DE
MINÉRIOS DO BRASIL LTDA
800.131/2007- HABILITADOS os proponentes: ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, PYLA - PEDREIRA YOLITA LTDA E ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA e INA-
BILITADOS os proponentes:
800.132/2007- HABILITADOS os proponentes: ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, PYLA - PEDREIRA YOLITA LTDA E ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA e INA-
BILITADOS os proponentes:
800.500/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO AGRESTE LTDA, ANTOLINI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA, VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA, MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
GRANITOS LTDA, GRANITOS S/A, THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA e INABILITADOS os proponentes:
801.150/2008- HABILITADOS os proponentes: VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: CHAVES S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA E SAINT GOBAIN DO BRASIL PRO-
DUTOS INDÚSTRIA PARA CONSTRUÇÃO LTDA
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS
Processos neste ato
- 800.026/2011
- 800.630/2013
- 800.261/2014
- 800.632/2013
- 800.262/2014
- 800.146/2010
- 800.649/2010
- 800.659/2010
- 801.179/2011
- 800.162/2013
- 800.100/2007
- 800.853/2012
- 800.217/2013
- 800.669/2010
- 800.518/2013
- 800.307/2010
- 800.383/2010
- 800.571/2010
- 800.577/2008
- 800.091/2003
ver todos os 44 processos
- 800.466/1987
- 800.006/2011
- 800.180/2011
- 800.277/2011
- 800.294/2012
- 800.295/2012
- 800.174/2013
- 800.333/2010
- 800.080/2010
- 800.933/2010
- 800.407/2011
- 800.251/2009
- 800.438/2006
- 800.282/2010
- 800.342/2004
- 800.343/2004
- 800.352/2004
- 800.037/2005
- 800.389/2005
- 800.403/2005
- 800.131/2007
- 800.132/2007
- 800.500/2007
- 801.150/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 20/08/2014, p. 74