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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
159
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 99/2014

    Fase de Requerimento de Lavra

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

    800.577/2008 — CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1025/2014-180 dias

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.630/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°10.917/2013 - Cessionario:800.261/2014-CÉLIO GOMES DE LIMA- CPF ou CNPJ 052.640.653-49

800.632/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°10.919/2013 - Cessionario:800.262/2014-CÉLIO GOMES DE LIMA- CPF ou CNPJ 052.640.653-49

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.146/2010-JOAQUIM GOMES NETO-OF. N°1096/2014

800.649/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1099/2014

800.659/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1100/2014

801.179/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1054/2014

800.162/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°1091/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.100/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1098/2014

800.853/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°1058/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.217/2013-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 39.282.298/0001-05- Alvará n°5.418/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.669/2010-MARCIO JOSÉ LIBERATO DE CARVALHO-ACARAPE/CE, REDENÇÃO/CE - Guia n° 016/2014-12.000TONELADAS-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Validade:09/05/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.518/2013-LAURINDO DAVI DE AGUIAR ME -Alvará N°9005/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.307/2010-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA-AI N°252/2014

800.383/2010-LÚCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JÚNIOR-AI N°253/2014

800.571/2010-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°261/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.577/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1025/2014-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Imissão de Posse realizada(407)

800.091/2003-ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA EDITAL N° 04/2014 - Publicado DOU de 07/08/2014

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

800.466/1987-MASSA FALIDA GRANDON INDUSTRIA DE GRANITO LTDA- DOU de 08/07/2013

RELAÇÃO Nº 100/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.006/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1106/2014

800.026/2011-CBP NEGÓCIOS, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1052/2014

800.180/2011-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1089/2014

800.277/2011-PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1105/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.294/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.850.981/0001-10- Alvará n°8.845/2012

800.295/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.850.981/0001-10- Alvará n°8.846/2012

800.174/2013-JOAQUIM GOMES NETO- Cessionário:VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°4.839/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.277/2011-PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-QUARTZITO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.333/2010-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°257/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.080/2010-FILIPE NERI SILVEIRA MAIA-Registro de Licença N°1449/2014 de 29/07/2014-Vencimento em 02/10/2015

800.933/2010-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-Registro de Licença N°1452/2014 de 30/07/2014-Vencimento em 20/09/2020

800.407/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°1454/2014 de 30/07/2014-Vencimento em 31/12/2020

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.251/2009-MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS DE QUEIROZ ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.438/2006-CERAMICA ASSARE LTDA- Registro de Licença N°:784/2006 - Vencimento em 16/07/2015

800.282/2010-CERÂMICA AGUAS BELAS LTDA MERegistro de Licença N°:1072/2010 - Vencimento em 05/02/2018

RELAÇÃO Nº 101/2014

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

800.342/2004- Recurso interposto por MINERAÇÃO K FÉRTIL LTDA

800.343/2004- Recurso interposto por MINERAÇÃO K FÉRTIL LTDA

800.352/2004- Recurso interposto por MINERAÇÃO K FÉRTIL LTDA

800.037/2005- Recurso interposto por MINERAÇÃO K FÉRTIL LTDA

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

800.389/2005-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

800.403/2005-CEFAS MINERAÇÃO LTDA

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

800.389/2005- HABILITADOS os proponentes: CEFAS MINERAÇÃO LTDA E SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA e INABILITADOS os proponentes:

800.403/2005- HABILITADOS os proponentes: VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: SM INDÚSTRIA DE

MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

800.131/2007- HABILITADOS os proponentes: ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, PYLA - PEDREIRA YOLITA LTDA E ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA e INA-

BILITADOS os proponentes:

800.132/2007- HABILITADOS os proponentes: ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, PYLA - PEDREIRA YOLITA LTDA E ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA e INA-

BILITADOS os proponentes:

800.500/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO AGRESTE LTDA, ANTOLINI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA, VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA, MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

GRANITOS LTDA, GRANITOS S/A, THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA e INABILITADOS os proponentes:

801.150/2008- HABILITADOS os proponentes: VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: CHAVES S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA E SAINT GOBAIN DO BRASIL PRO-

DUTOS INDÚSTRIA PARA CONSTRUÇÃO LTDA

FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 20/08/2014, p. 74

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